MIME-Version: 1.0 Content-Location: file:///C:/0C8CB329/FernandoHenriqueCardoso-Aartedapoliticaahistoriaquevivi.htm Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Type: text/html; charset="us-ascii" Fernando Henrique Cardoso

 

 

 

 

 

 

 

Fer= nando Henrique Cardoso

 

A a= rte da política: a história que vivi

 

 

 

SUMARIO

Agradecimentos 9  Introdução 11

1. Fortuna e alguma vírtú 31=

2. Aprendendo na política 75<= /span>

3. O Plano Real: da descrença ao apoio p= opular 137

4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder = 223

5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339

6. Dos obstáculos à herança bendita 389

7. A luta contínua para reorden= ar o Estado 445

8. A sociedade como protagonista 499

9. Estado e crescimento econômico 559

10. Política externa: o papel e as viage= ns do Presidente 601

Palavras finais 673

 

AGRADECIMENTOS

Este livro,deu muito trabalho a muita gente. Não fosse a competência, a paciência e a amizade de Danielle Ardaillon, Eduardo Graeff, Sérgio Fausto, Tarcí= sio Costa e José Estanislau do Amaral, ele jamais chegaria à publicação. Antigos colaboradores, esmeraram-se em me ajudar = a precisar informações, revisar documentos, entrevistar pessoas, rever&n= bsp;textos, complementá-los com sugestões, enfim, a fazer o que só= com dedicação e trabalho se consegue. Sou imensamente grato a eles.

Além desses, outros amigos tiveram a pac= horra de ler e fazer comentários sobre alguns capítulos, especialmente Celso Lafer, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge, eles mesmos partes de algumas das estórias que conto no texto. Outro= s, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil,&nbs= p;se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por S&e= acute;rgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Arm= ínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury&n= bsp;Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato.

Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus colaboradores diretos, já mencionados, mas à Ruth e a meus filhos Paulo Henrique e&n= bsp;Beatriz. Por fim, com franqueza, não fosse a dedicada, competente e minu= ciosa cooperação de Ricardo A. Setti, que revisou tudo, adicionou&n= bsp;comentários, reviu nomes, datas, fatos e estilo, certamente o livro seria de mais difícil leitura e correria maiores riscos de imprecisão.=

Especialmente a Setti, a Danielle, a Eduardo Gr= aeff e a Sérgio Fausto, devo imensa gratidão.=

Desnecessário dizer, como de praxe (por = isso redundo), que nenhum dos citados acima tem a mais remota responsabilid= ade pelas opiniões e interpretações do livro,  mas todos têm muito a ver co= m o que de bom possa haver nele.

Por fim, a compreensão, o estímul= o e a paciência de meus editores, Sérgio Machado e Luciana Villas-Boas, foram fundamentais para diminuir a angústia de quem sabia  que tinha todos os praz= os esgotados e ainda muitas obrigações a cumprir. Sem essa atitude este livro não teria chegado ao final. Sou-lhes gratíssimo.

F.H.C.

 

 

 

1

Introdução

O tempo não perdoa

Hesitei em escrever um livro a respeito do Bras= il que incluísse minha experiência como Presidente. Primeiro, po= rque talvez se espere de um exPresidente um livro  de memórias ou, se ele tiver experiência acadêmica, uma análise aprofundada das questões nacionais. Sempre tive implicância com a idéia de escrever rememorações  pessoais, autobiografias e co= isas assemelhadas. Parece pretensioso e corre o risco da subjetividade, conduzida para fazer o autor sair-se bem na pose histórica.

Além disso, não falta quem diga q= ue sou vaidoso. Imagine-se o que diriam se me dedicasse a escrever autobiogra= fia. Pelo menos neste caso valha a boutade, que já  me deu tanto trabalho, de dizer qu= e sou mais inteligente do que vaidoso, e afaste-se de mim este cálice= .

Bem que tive vontade de ser um pouco mais memor= ialista do que sociólogo.

Gravei impressões quase todos os dias em= que exerci a Presidência.

Quando o cansaço impedia  esse exercício diári= o, registrava dois ou três dias depois minhas observaç&otild= e;es e sensações. Devo a Celina Vargas do Amaral Peixoto a su= gestão de fazê-lo. No início  do governo ela me deu um caderno de anotações, ju= nto com uma página fotocopiada do diário, até ent&ati= lde;o inédito, de seu avô, Getúlio Vargas. Logo percebi a mai= or praticidade  de ditar a um gravador as impressões em vez de escrevê-las com minha letra de médico, difícil de decifrar.

Não tenho, por outro lado, disponibilida= de de tempo para elaborar uma análise acadêmica e bem documenta= da do processo político e das transformações pelas q= uais o  Brasil tem passado nestes últimos vinte anos. Refiro-me tanto ao tempo real (as pressões do dia-a-dia do mundo contemporâneo e as específicas de um ex-Presidente)&nb= sp; quanto ao imaginário: aquele que a distância infin= ita da morte faz de seu desperdício um gozo. Comecei a escrever este livro aos 72 anos e agora, aos 74, termino  esta Introdução. Não posso mais dar-me ao luxo de imaginar, parafraseando obliqu= amente Vinicius de Moraes, que a vida seja infinita enquanto dure.

Essa sensação de infinitude &eacu= te; um consolo para as rupturas. A mais trágica de todas é a da  própria existê= ;ncia. Constrangedora, cruel, inevitável. Só os loucos, no enta= nto, não a tomam em conta.

Ulysses Guimarães repetia que o tempo não perdoa quem não sabe trabalhar com ele. Por essa razão, tomei algumas decisões práticas. Primeiro, = ;deixarei as gravações  pa= ra serem analisadas posteriormente, por quem possa interessar-se em ver c= omo as sensações percebidas por quem está exercendo o governo são (ou podem ser) distintas  daquilo que de fato acontece.= E também como os motivos e os objetivos de quem toma decisões&n= bsp;podem ser muito diferentes do que pensam ou dizem a imprensa, as outras pess= oas e mesmo os políticos.

Isso não quer dizer que deixarei de cons= ultar esses registros. Mas não os usarei sistematicamente.=

Sonhei que, deixando a Presidência, teria= de vagar para voltar aos arquivos do Congresso, às atas de reuniões de governo, enfim, à documentação necessária para imitar,  guardadas as proporções e sem a pretensão = de comparar, o que Joaquim Nabuco fez com o pai, o senador José Th= omaz Nabuco de Araújo (1813-1878), governador de província, s= enador e ministro, em Um estadista do Império.1 Para isso seria preciso&nbs= p;ter havido de verdade um estadista na República.

 

 

Um Estado a ser reconstruído<= /span>

Quando se acorda do sonho, a realidade é= bem outra. Bastou reler os jornais e revistas do período de preparação do Plano Real e mergulhar em algumas entrevistas  com meus colabora= dores da época para perceber que não seria possível exi= stir estadista em um Esta= do próximo da ruína. Se algo realizamos nos dez anos em que fui  ministro ou Presidente - não apenas eu, mas dezenas de pessoas, anônimas umas, notórias outras, e algumas notáveis -, foi reconstruir a máquina administrativa, dar  maior consistência às políticas públicas, enfim refazer o Estado, sempre no contexto de uma sociedade que se democratiza e quer respeitar os valores republicanos.=

Por ironia, o cantochão contra mim e con= tra o governo quase sempre repisava que éramos "neoliberais"= ;, queríamos privatizar tudo, minimizar o Estado e servir ao capit= al.

Espero que este livro proporcione ao leitor uma visão mais objetiva do esforço desenvolvido e mostre a complexidade, a rugosidade do real, não só da moeda e de seu  plano de estabilização, mas da realidade brasileira. Sobretudo es= pero que o leitor possa perceber que governar um país, elaborar projetos, conceber programas, implantar&nb= sp; políticas é um processo coletivo. Insisto no conceito: processo. Lendo os jornais e revistas, assistindo à T= V, conversando nos botequins e pontos de ônibus, nas  ante-salas de ministérios, = nos corredores do Congresso e mesmo no governo, espera-se, implora-se às vezes, por um ato, um gesto heróico, enfim, qualquer coisa que  solucione logo as aflições do povo, ou os interesses de algum grupo. Estes últimos talvez possam ser atendidos num rompante. Os interesses= de todo um povo, não.  Dep= endem de ação continuada que mude práticas, mentalidade= s, estruturas.

Não por acaso as reformas são tão difíceis. Nem por outra razão quem deseja mud= ar de verdade as coisas, para propiciar ao país um horizonte de ma= ior bem-estar e  progresso, &agrav= e;s vezes se sente só.

 

Em família: o Brasil e a História=

Os capítulos em que discuto os percalços para empreender algumas reformas e nos quais mostro p= arte dos resultados alcançados são antecedidos por dois outros relativos a período distinto de minha vida.

No primeiro deles, intitulado "Fortuna e a= lguma virtú", faço umas poucas referências biográficas. Nelas incluo breves anotações sobre minha=  família, principalmente a paterna, estabelecida no Rio de Janeiro desde a juven= tude de meu avô (a materna vivia em Manaus), com a qual tive conv&iac= ute;vio intenso e aprendi muitas lições sobre o Brasil e a História.

Jovem oficial do Exército, meu avô, Joaquim Ignacio Batista Cardoso, participou da conspiraçã= ;o para a Proclamação da República. A profunda imers= ão dele e do irmão, Augusto Ignacio do Espírito Santo Cardoso,&n= bsp;igualmente militar, em lutas e conspirações para mudar o país acabaram contaminando primos, filhos e sobrinhos, criando o caldo de cultura cívica em que vivi desde criança. Faço ai= nda referências à minha formação intelectual e política.

Em duas passagens deste  capítulo - "Uma digressão teórica" e "A busca contínua = da legitimação"-, me deixei levar por considerações um pouco mais académicas. Espero qu= e o leitor perdoe o  tom e o deixe à conta de quem tem a boca torta pelo uso do cachimbo. Sua leit= ura permitirá esclarecer os fundamentos de algumas de minhas convicções. Se, porém, for cansativa, saltá= ;-la não prejudica a compreensão dos capítulos que seg= uem.

No Capítulo 2, "Aprendendo na política", rememoro meus passos iniciais fora da Academia e dou um depoimento de como vi certas questões fundamentais da redemocratização.  A grande causa de minha geração não foi a da estabilização da economia. Nem tampouco a do desenvolvimento&= nbsp;econômico. Foi a da democracia. Elas não são excludentes.  Há que lhes atribuir a= cada momento, no entanto, seu peso relativo. E, como mostrarei nos capítulos subseqüentes, as mudanças havidas no Brasil&nb= sp;tiveram como base  a redemocratização. É óbvio que sem ela tamb&eacu= te;m poderiam ter ocorrido mudanças, eventualmente até com maiores êx= itos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).  O país, contudo, seria = ;outro, com outro dinamismo, mais baseado no Estado e nas empresas do que na vitalidade da sociedade.

Por isso, para mim, a História contemporânea da política brasileira começa nos an= os 1970, com as lutas pela volta à democracia, sonhada por muitos = como se fosse  a inauguração de uma sociedade - dando nome às cois= as - socialista. Dos guerrilheiros de todo tipo aos democratas liberais, da luta pela anistia ao renascimento  da sociedade civil com suas persistentes organizaç&otild= e;es não-governamentais (ONGs), dos fóruns do Teatro Casa Gra= nde, no Rio, à Sociedade Brasileira para o Progresso  da Ciência (SBPC), &agr= ave; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Conferência Nacion= al dos Bispos do Brasil (CNBB) ou à Associação Brasileira= de Imprensa (ABI), das greves  de Osasco (= SP) e do ABC paulista à campanha pelas Diretas Já, de tudo isso junto surgiu um horizonte democrático.

O cerco ao regime autoritário, sua transformação interna com a abertura "lenta, gradua= l e segura" e com o surgimento de figuras de relevo vindas do movimen= to de  1964 que passaram a apoiar= a redemocratização, como o então senador Teotô= ;nio Vilela, o ex-ministro Severo Gomes ou o general Euler Bentes Monteiro, constituíram a antecâmara de um novo Brasil. A oposição institucional deixou de ser expressão da "oposição consentida", como diziam do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para ser a oposição= de verdade.

O resultado desse borbulhar da sociedade acabar= ia sendo a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, finalmente eleita em 1986. As greves de São Berna= rdo do Campo (SP) e a campanha das Diretas Já pavimentaram o caminh= o. Sobre São Bernardo há muitos depoimentos e muitas estó= rias contadas. Registrarei, no Capítulo 2, como vi na ocasião - e vi de pert= o - o que estava acontecendo, como conheci Lula e o que com ele cheguei a = compartilhar.

A campanha das Diretas Já em 1983-1984 d= eve muito à visão e à persistência de um homem, André Franco Montoro, governador de São Paulo pelo Parti= do do Movimento Democrático  Brasileiro (PMDB), somadas ao magnetismo de um ícone democrático, o deputado Ulysses Guimarães, presidente do partido. Antes dessa época, já agiam os movimentos profu= ndos da sociedade, que, mesmo sem saber ou querer, prepararam o terreno par= a a volta da democracia. As lutas contra a ditadura, o sofrimento nas câmaras de  tortura, a resistência na imprensa nanica e depois na grande mídia, = os estudantes, os intelectuais, os religiosos inconformados, os operários e se= us líderes nas  greves, a ânsia de todo o povo por liberdade resultaram na Constituinte. Não sem antes passar pela tragédia nacional da agonia e morte do Presidente eleito Tancredo Neves. Foi esse processo que permi= tiu o surgimento na cena pública nacional das novas lideranç= as, que ainda estão na liça, e deu a algumas lideranç= as da geração  ante= rior a possibilidade de se renovar. Permitiu, sobretudo, o enraizamento de instituições democráticas no Brasil, abrindo espaço para um país melhor.

Abracei a causa da democracia com entusiasmo: e= la motivou a revisão de minhas análises teóricas e p= or causa dela passei a participar ativamente da política partidária.  Em 1978 ti= ve minha primeira experiência eleitoral, candidatando-me ao Senado = em São Paulo com apoio de sindicalistas, artistas e intelectuais, alguns dos quais se  voltariam contra mim = como Presidente. Mais tarde, em 1985, já senador, amarguei a derrota= ao disputar a Prefeitura da capital contra o ex-Presidente Jânio Qu= adros. Doída no momento, serviu-me, porém, como valioso aprendizado.=

 

O Plano Real, a candidatura e a chegada ao Plan= alto

Foi no quadro de absoluto respeito à Constituição (inclusive para alterá-la), que abra= cei a outra grande causa da época, a da estabilização= da moeda, como analiso no Capítulo 3, "O Plano Real: da descr= ença ao apoio popular". Hoje se fala da inflação como "galinha morta", embora nessa matéria seja imprudente considerar vitórias como sendo definitivas. Em 1993-1994, período em que fui ministro da Fazenda, o clima era totalmente distinto: a inflação corria acima de 20% ao mês.

Quer dizer, mais de 1.000% ao ano! Só me= smo fazendo apelo à exclamação em desuso para descrev= er tanto horror perante os céus.

Descrevo a surpresa, que me atingiu como um terremoto, do conviteconvocação do Presidente Itamar Fra= nco para que eu trocasse o Itamaraty pelo Ministério da Fazenda,  quando me encontrava em Nova = York, voltando de missão oficial ao Japão. No clima de incerteza&nb= sp;daqueles tempos (na verdade, a indexação salvava os ricos), a dúvida maior era saber se valia a pena e se existiam condições para a estabilizar a moeda. Mais do que um pla= no, os esforços, batizados na mídia de Planos FHC-1 e FHC-2<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  (denominação preferi= da pelos que apostavam contra e diziam ser nome de agrotóxico), constituíram-se em uma aventura levada adiante por um pequeno g= rupo de crentes.  Havia os que acreditavam na razão económica e tinham sido escaldados por planos anteriores com os quais colaboraram. Havia os que acreditavam n= os milagres da democracia,  para aumentar a consciência da população sobre os males que a afli= gem. Naturalmente, não se tratava de seitas excludentes. Era possível pertencer a ambas.

Houve momentos, como se verá adiante, nos quais o que veio a chamar-se (às vezes depreciativamente) de "a equipe econômica", com o ministro à frente, estava quase  completamente is= olada. Quando assumi o Ministério da Fazenda, era já o quarto ministro em sete meses e o governo do Presidente Itamar Franco (1992-1= 995) enfrentava  sérias dificuldades. A primeira reação foi de alívio, não só porque afirmei no discurso de posse que o Brasil tinha que enfrentar três grandes problemas, a saber, a inflação, a inflação e a inflação, como porque eu gozava, sabidamente, da confiança do Presidente = da República.

Com o passar dos meses, como me recusasse a faz= er a mágica, tantas vezes tentada anteriormente, de acabar com a inflação "de um só golpe", aplicando um novo ucasse sobre a política económica (prisão de sone= gadores, "mais vontade política", as opções variando = ao sabor dos proponentes), um certo desânimo  se abateu nas cúpulas dirig= entes. Até hoje não sei onde encontramos ânimo para resis= tir a tantas pressões.

Resistimos, fomos adiante, o Plano Real deu cer= to e, sem que essa fosse minha expectativa, me tornei candidato à Presidência. Todo o final do Capítulo 3 é dedicado  às articulações que acabaram me levando a palanques, comícios e carreatas pelo Brasil afora e, finalmente, ao Pal&aa= cute;cio do Planalto. Ali narro da mesma forma as complexas  relações, em ge= ral amistosas e construtivas, que mantive durante aquele período com o&n= bsp;Presidente Itamar, do qual fui candidato - acredite o leitor - sem que uma  única vez trocássemo= s uma palavra direta a este respeito. A riquíssima experiência = da campanha eleitoral me permitiu enxergar melhor o país e seus problemas. Refiro-me  nessa pa= rte também às emoções, quase sempre contidas p= or meu temperamento, do dia da posse, quando, ainda no Rolls-Royce presidencial, a caminho da cerimónia no  Congresso, enquanto acenava p= ara a multidão reunida na Esplanada dos Ministérios, sentia so= bre meus ombros o aterrador peso da História.

 

Vitórias e derrotas, perdas e ganhos

No Capítulo 4, "No Planalto: desven= dando a esfinge do poder", entro de chofre em minha experiência c= omo Presidente. Não deixo de observar, aqui e ali, algumas características  que ma= rcam (e muitas vezes para o mal)

nosso sistema político. Mas a descrição e a análise se concentram em mostrar as condições nas quais um Presidente faz a escolha  dos aliados, nomeia seus mini= stros - o episódio da conversa em que Pelé aceitou ser ministro de Esporte talvez rendesse uma peça de ficção -, tenta le= var adiante  suas políticas e entra no g= rande jogo de poder que se dá entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade, muitas vezes mediado pela Justiça. Nesse capí= tulo procuro  evitar tomar legendas= por partidos, cair no simplismo de ignorar o choque de interesses económicos ou de poder e enxergar em tudo diversidade de posições ideológicas.=   Ao mesmo tempo, evito pensar que todo jogo político &eac= ute; mera mistificação e, portanto, ninguém está nele com propósitos autênticos, visando melhorar as coisas (naturalmente,  segundo perspe= ctivas diversas). Na dinâmica entre o Executivo e o Legislativo, toda a= arte para um governo levar adiante seu programa - desde que o tenha - consi= ste em manter a agenda do Congresso sob controle e a sociedade  informada de seus propósito= s. É nesse contexto que aparecem os altos e baixos de minhas relações com alguns dos protagonistas da política como o ex-Presidente José  Sarney ou o senador António Carlos Magalhães. Descrevo bem francamente alguns momentos difíceis pelos quais passei, incluindo-se a infâmia da "compra de votos” para  aprovar a emenda da reeleição. Falo com franqueza de políticos pr&oac= ute;ximos que romperam comigo, alguns momentaneamente, como o ex-Presidente Itam= ar, outros definitivamente,  caso = do ex-governador Ciro Gomes. Abordo episódios pouco conhecidos, co= mo o jantar com os ministros militares em que lhes informei minha decisão de fazer reparações  nos casos dos mortos e desaparecid= os políticos da ditadura.

Conto, com detalhes até agora não expostos publicamente, o duplo golpe que sofri ao perder, num intervalo  de dois dias, dois = amigos queridos e dois esteios políticos de meu governo, o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, e o líder do governo na Câmara, deputado Luís  Eduardo Magalhães. Mos= tro como encarei a tese da reeleição, em que momento e com q= uais motivos, ou justificações, a endossei. E saliento, o tempo to= do, que as reformas  e a visão = de um outro Brasil foram os objetivos de minhas ações e das alianças que fiz. Nos Capítulos 5 e 6, respectivamente "Pedras no caminho: as incertezas da&= nbsp; economia" e "Dos obstáculos à herança bendita", descrevo com os pormenores necessários= a presença inquietante do periurgo contemporâneo: o mercado financeiro. É=  por intermédio dele que entram em cena novos atores no palco do poder: as finanças internacionais, as grandes agências, como o Fundo Monetário Internacional (FMI),=   a presença do Tesouro (no caso o que realmente conta, o americano), nações estrangeiras, a pressão dos interes= ses económicos internos e assim por diante.

O enredo dessa história, que é a continuação da política de estabilizaç&ati= lde;o, se desenvolve em uma pugna entre a taxa de juros e a taxa de câm= bio, envoltas ambas na  atmosfera rarefeita da política de contenção de gastos públicos, ou seja, na crise fiscal. Nesta, o personagem central é o crescente déficit da Previdência, que  tem um "amigo oculto&quo= t;, o corporativismo que resiste ao abandono de privilégios, encontra= ndo brechas na lei e amparo no Judiciário. Tal enredo, no entanto, não vem  à cena = de maneira direta e simples: ele aparece sob as vestes de especulações financeiras, crises internacionais, vírus= que afetam por contágio a moeda local. De  fato, esses são vírus oportunistas que se instala= m na economia pela fraqueza das finanças públicas. Estas,  corroídas pelos défi= cits (pois, além da Previdência, os gastos correntes, sobretudo com a folha de pessoal, também pressionam o Tesouro), sustentam= -se com o governo  tomando empréstimos em espiral, o que limita a possibilidade de baixar = as taxas de juro. Quando as tempestades vêm do exterior encontram, portanto, uma economia desabrigada, incapaz de ajustar-se, sem muitas reformas, aos ares do mundo.

Os dois capítulos descrevem os esforços, os erros e os êxitos de oito anos de readaptação das condições econômico-financeiras do Brasil para o país conseguir vir  à tona, como veio,= na economia globalizada (hoje se fala dos BRICs, Brasil, Rússia, índia e China, como as novas economias emergentes). Conto, com = os pormenores  cabíveis, as crises que levaram ao fim os bancos Económico, Bamerindus e Nacional, as dificuldades para implementar programas de salvaguarda da= solidez do sistema  financeiro, os supostos "escândalos" que permearam tudo isso, até chegar ao governo do Presidente Lula que, de certa maneira, ao manter incólumes os pilares macroeconômicos  que lançamos, forneceu a pr= ova de que nas circunstâncias o caminho percorrido foi o melhor possível. Relato os contatos que mantive no exterior, o tempo t= odo, para  salvaguardar os int= eresses da economia brasileira - e o respaldo que obtive de dirigentes que se tornaram amigos, como o Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.  E conto como estava determinado a = mudar a política cambial e que obstáculos enfrentei para efeti= var esta mudança durante o primeiro mandato. Eles variaram das incertezas  e temores - na época justificados - quanto à volta da inflação se houvesse uma política mais ativa de desvalorização da moeda sem aperto fiscal, até acident= es de percurso, como a perda de colaboradores preciosos graças ao "escândalo”

dos grampos telefónicos. E tampouco havia certezas quanto à melhor política a adotar, nem  capacidade efetiva da União= para impor maior disciplina fiscal, sobretudo aos estados. Também estão descritos no livro os episódios que levaram &agrav= e; desvalorização  = do real e à redefinição das políticas macroeconômicas.

O Capítulo 7, "A luta contín= ua para reordenar o Estado", descreve o calvário da apresentação, debate, descaracterização, reconstituição e aprovação (nem sempre em<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  termos satisfatórios) de um conjunto de medidas necessárias para reformar a máquina governamental, minorar a crise fiscal e liberar a economia das travas = do passado. Ao analisar as dificuldades para avançar as reformas, contudo, mostro que o Congresso, com suas peculiaridades e morosidades,  representa os interesses e as visões existentes na sociedade. Cabe ao governo= (e principalmente ao Presidente) entender os termos do jogo democrático. Presidente  que não toma o Congresso em consideração está invariavelmente fadado ao fracasso, quando não ao impeachment. O Presidente precisa ter equilíbrio para perceber que  as obstruções, emend= as e negaças do Legislativo muitas vezes propiciam entendimentos que melhoram os resultados. Nem sempre, é verdade. Neste caso, cabe ao Presidente  bater o pé, dentro das regras do jogo. E se não obtiver resultado, ir novam= ente à sociedade e insistir na defesa de suas teses. É por is= so que nas democracias a luta é contínua e as melhorias são incrementais. De quando em vez abre-se uma clareira na cerração dos avanços lentos. Isso se deu no in&ia= cute;cio de meu primeiro mandato,  quan= do aceleramos a aprovação das emendas constitucionais que quebraram ou flexibilizaram monopólios exercidos pelo Estado so= bre certas atividades econômicas. Não  foi fácil: precisei enfrentar com energia uma greve de petroleiros que, sob pretexto de demandar melhores condições de trabalho, no fundo, queria&nbs= p;barrar a quebra  dos monopólio= s, essencial para o progresso e a modernização do Brasil. Até mesmo do ponto de vista subjetivo me custou assumir as posições que adotei, pois meu pai,  o general Leônidas Card= oso, foi um dos baluartes da campanha "O Petróleo é Nosso&quo= t;, e eu próprio respondi a inquérito policial-militar e fui processado por haver participado do mesmo movimento como tesoureiro do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, em São Paulo. Em 1996 e 1997 conseguimos caminhar de novo com velocidade.  O Congresso aprovou várias = leis complementares, como as relativas à telefonia ou à criação das agências reguladoras.

Também nos períodos de crises financeiras o  Congresso em ge= ral teve atitude responsável, levando adiante matérias delicadas, como a criação ou o aumento de impostos.=

 

A sociedade, a economia e uma preocupação do Papa

Começo o Capítulo 8, "A soci= edade como protagonista" fazendo um apanhado sumário do modo como evoluíram as relações entre o Estado e a sociedade&nbs= p;para fundamentar  as mudança= s nas políticas sociais. Em seguida menciono as principais políticas que pusemos em marcha. Começo pelas que, tendo = ;como objetivo generalizar o acesso  à educação e à saúde, são&= nbsp;fundamentais para  eliminar a exclusã= ;o social. Descrevo o que foi feito, sobretudo para a inclusão na escola básica. Quanto à saúde, mostro como tornam= os realidade o que antes era  aspiração e mesmo obrigação constit= ucional, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em seguida, discuto o significado da reforma agrária para nossa sociedade, tema carregado de paixão a ponto de merecer o interesse pessoal do Papa João Paulo II  - que, como vou narrar neste livro= , manifestou a mim reservas sobre a postura de setores da Igreja no Brasil diante da questão da terra. Paradoxalmente, me vi defendendo  diante do Papa aqueles que, d= entro do Brasil, me criticavam duramente. Apesar dos entraves legais, das pressões contra e a favor da reforma, conseguimos acelerá= ;-la  modificando as leis que definem os= ritos de desapropriação.

Graças a um programa que instituí= mos, pela primeira vez na História o crédito agrícola oficial chegou  às mãos dos pequenos produtores rurais.

Por outra parte, pusemos em funcionamento o Ban= co da Terra, que substitui a desapropriação pela compra, quando escasseiam  latifúndios=  improdutivos nas áreas de assentamento.

Nas partes finais do capítulo, cuido das políticas para reduzir os bolsões de pobreza. Descrevo, = sem muitas minúcias, no que consistiam esses programas, como foram<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  financiados e os resultados expres= sivos - embora pouco divulgados - que alcançamos, melhorando a vida e= a renda das pessoas. E trato também do que denominei projetos  para uma nova agenda da cidad= ania: os direitos humanos, as questões da igualdade de género = e de raça, e as importantíssimas questões do meio ambiente.= O leitor verá  o desdobramento na agenda nacional desses temas da democracia contemporânea.

Deixei para o penúltimo capítulo,= o 9, "Estado e crescimento económico", a discussão = mais sistemática sobre as relações entre o Estado e a = economia em época de globalização.  Mostro que, a despeito de taxas&nb= sp;modestas de crescimento económico, houve uma mudança de patamar na&nbs= p;estrutura produtiva brasileira. Ressalto o significado que o processo de privatização teve para as mudanças na organização do aparelho estatal, discuto a questã= o do investimento estrangeiro e destaco o papel que o planejamento estratégico  desempenho= u em meu governo. Muito do obtido se deveu à redução de custos, à fixação de prioridades e metas sustenta= das em uma concepção de planejamento indutivo, e a parcerias = ;entre os setores público e privado.

Para reanimar a economia, abalada pela abertura= dos mercados e os controles impostos pela estabilização, inclusive os juros altos, não hesitamos em sustentar com  o Banco Nacional de Desenvolviment= o Económico e Social (BNDES) políticas de industrialização voltadas para áreas específicas. Só assim se tornou possível renovar  amplos setores industriais e expandir a produção a ponto de, no governo que se seguiu ao nosso, se atingir números impressionan= tes na pauta de exportações.

Diga-se  também que incentivamos com convicção as políticas exportadoras a partir da criação de uma câmara específica e do financiamento da atividade exporta= dora pelo BNDES,  sem falar no cort= e dos impostos que recaíam sobre ela e nos acordos comerciais negocia= dos pelo Itamaraty.

Na área agrícola, resolvemos a dívida agrária, criamos novos instrumentos de financiame= nto, induzimos a compra de equipamentos pelo crédito facilitado e, p= or fim,  após a desvalorização do real, pudemos assegurar melhor competitividade a nossos produtos. Acrescento que, se não fosse= a criação de um setor de produção de bens  de informática e de te= lecomunicações e não fora a privatização bem-sucedida nessa ár= ea, o país não teria as condições de que passo= u a dispor para dar um salto na economia da era da informaçã= o.

 

Clinton, Menem, Blair: diplomacia presidencial e busca de nossos interesses

No último capítulo, o 10, "Política externa: o papel e as viagens do Presidente"= ;, trato da política externa, incluindo o relacionamento pessoal q= ue estabeleci, em  nome dos inter= esses do Brasil, com chefes de Estado e governo mundo afora - de Clinton ao Presidente russo Vladimir Putin, do Primeiro-Ministro britânico = Tony Blair  ao Presidente chileno&n= bsp;Ricardo Lagos, dos reis da Espanha ao grande líder africano Nelson Mand= ela. Consoante com a visão sustentada em todo o livro, narro como su= bstituímos  a concepção de política externa baseada na idéia de "autonomia pela distância" pela busca da "autonomia pela participação".

O mundo globalizado requer dos governos  maior empenho na defesa dos i= nteresses nacionais.

Altera-se a relação entre o inter= no e o externo, mas não o compromisso com os interesses fundamentais do país, O desafio da política externa é transformar essa difícil  relação em vantagem estratégica a nosso favor,

Daí a importância da ampliação de nossas relações com a União Européia e a necessidade de uma redefinição das relações com os EUA. Sempre buscando preservar nossa  autonomia e nossos interesses, sem diminuir a importância para nossos produtos dos mercados das regiões desenvolvidas.

Foi a partir dessa perspectiva que encaminhamos=   as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), Entretanto, a valorização do Mercado Comum do Sul (Merco= sul) e do papel tanto político como económico da Améri= ca Latina e em especial da América do Sul continuam a ser os pilar= es de nossa política externa, O leitor encontrará, ao longo das&= nbsp;páginas desse capítulo,  episódios como uma dramática reunião Brasi= l-Argentina num hotel de São Paulo em que, a certa altura, tivemos que inte= rvir - o Presidente Carlos Menem e eu - para&nb= sp; desfazer um difícil nó. Conversamos à part= e da mesa de reuniões, nos entendemos e eu próprio redigi, à mão, o texto do acordo que enfim acertamos. Destaco in= clusive  como e por que convoquei a primeira reunião de presidentes da América do Sul, realizada em Brasília em 2001.

As relações entre os países não se limitam à economia. Muitas vezes as boas relações econômicas é que são conseqüências de relações políticas.

Prestei também muita  atenção a essas últimas. Mostro o papel ativo desempenhado pelo Brasil na solução do conflito armado entre o Equador e o Peru e na defesa da democracia em nossa  região, e o faço com detalhes. Aliás, essa é a parte do livro em que há mais referências a si= tuações específicas e a diálogos. Isso não só porque crescentemente  a diploma= cia presidencial ganhou fôlego, como porque há grande incompr= eensão sobre as viagens presidenciais ao exterior. Penso que, mostrando diretamente o tipo  de relação pessoal que se estabelece entre os chefes de Est= ado e governo (e isto é assim no mundo todo), o leitor ganha uma visão mais humana e ao mesmo tempo concreta  de como se constituem as rede= s de comunicação e entendimento entre os governantes.

Nos capítulos económicos exponho a importância desse modo pessoal e direto de  relacionamento para obter o melhor= para o Brasil. Dentro de limites, naturalmente, pois nada substitui a boa diplomacia tradicional e, sobretudo, a coesão nacional  para o país ter presen&cced= il;a externa forte.

Assim como, se os contatos pessoais ajudam a ab= rir mercados e a solver problemas, não são eles que explicam= os fluxos de comércio.

Os capítulos do livro não obedecem propriamente a uma ordem cronológica, embora eu analise process= os que vão se desdobrando no tempo. Sempre que possível, si= tuo historicamente os episódios para que o leitor não se per= ca em seu emaranhado. Não sigo, contudo, passo a passo o que foi o= correndo durante meus dois mandatos. A exposição antes segue a lógica dos problemas discutidos do que o fio da História= . O encadeamento entre os capítulos é mais suposto que explícito. Escrevi-os deixando certa autonomia entre eles, de m= odo que podem ser lidos na ordem que o leitor preferir. Para facilitar a leitura há repetições, que ajudam a memória e&n= bsp;a contextualização.

 

Democracia, mercado, paixão e perspectiv= a

Por fim, antecipando interpretaçõ= es que farei com maior detalhe ao longo deste livro, adianto umas poucas considerações de ordem metodológica e valorativa sobre os acontecimentos históricos.

Depois de aprovada a emenda da reeleição no Brasil, Mário Soares, o grande líder do Portugal moderno, realizou uma série de entrevistas&= nbsp;comigo, que foram posteriormente publicadas no livro O mundo em portuguê= s: um diálogo.2 Perguntou-me, a certa altura, se me consideraria r= ealizado acaso fosse reeleito. Respondi-lhe que não: só estaria s= atisfeito se, ao terminar o segundo mandato, pudesse dizer, sem hesitaç&a= tilde;o, que "o Brasil mudou". Não posso avaliar objetivamente se d= e fato houve mudanças e em que medida o país se transformou, nem se = as mudanças alcançaram o ponto de não-retorno. Talvez seja esta a sensação agônica a pagar por quem se lança = na vida pública: o juízo que conta é o da História, e a ele os personagens não assistem. Quando a grande mestra dos homens sentencia, o veredicto recai nos mortos.<= /span>

O recurso disponível para minorar o sent= imento de indeterminação que isso causa é a busca de referências em autores que lidaram com percursos históric= os distintos. Por essa razão, e sem ânimo de comparar  sen&a= tilde;o que de aprender, tratei de me beneficiar com a leitura de mestres na interpretação dos processos de mudança na Histó= ria. Claude Lévi-Strauss, talvez o maior antropólogo contemporâneo, escreveu que ao começar um trabalho de soc= iologia ou de etnologia relia o O 18 Brumário, de Marx.3 Lévi-Strauss tem uma interpretação bastante pessoal do= O 18 Brumário. Vê em Marx o cientista que constrói um modelo, cujas propriedades e diferentes formas de reação estuda, como em um laboratório; e depois aplica essas observações para interpretar o que ocorre empiricamente. Concordo que quem quiser escrever sobre História e polít= ica deve ler o livro recomendado. Não sou, porém, tão = ;estruturalista quanto o mestre francês. Tenho mais pendor para ver como as estruturas se formam pela ação das pessoas. Por isso acrescentaria à recomendação da leitura de Marx q= ue se lesse também algum texto de Alexis de Tocqueville.

Os livros mais conhecidos e famosos de Tocquevi= lle, A democracia na América4 e O antigo regime e a Revolução? são boas fontes de inspiração= .

Como contraponto à análise do O 18 Brumário, entretanto, a leitura das Lembranças de 18486 é a mais indicada. Ambos foram escritos ao calor da hora, sem a perspectiva do tempo, mas a agudeza de percepção dos autores&= nbsp;é extraordinária. Tudo o que é explicado pelo grande movimento = das estruturas da sociedade na tradição marxista vem esmiuçado na narrativa do dia-a-dia de Tocqueville. Nela, as ações, pensamentos e omissões dos distintos atores são analisad= os antes de serem "acontecimentos históricos". A trama da situação revolucionária na França da épo= ca descrita por Tocqueville abrange os grandes atores que se moviam nas cúp= ulas, mas inclui também os sans-culottes encontrados casualmente nas = barricadas de Paris. Embora não acompanhe Tocqueville na visão l&ia= cute;beral-conservadora, admiro-lhe a capacidade de entender o desenrolar dos fatos de 1848.

O quadro de inspiração para enten= der os acontecimentos históricos ficará completo se for possível acrescentar a leitura da famosa conferência de M= ax Weber sobre  A política= como vocação,7 na qual o maior sociólogo do séc= ulo passado analisa os êxitos e fracassos dos políticos no af&atil= de; de modificar o curso das coisas. As dez  últimas páginas da conferência expressam à perfeição as ang&ua= cute;stias dos políticos conscientes de seu papel. O tema da ética = de responsabilidade e da ética de convicções  é exposto magistralmen= te pelo mestre alemão: "Se fizermos qualquer concessão= ao princípio de que os fins justificam os meios, não será=  possível aproximar uma ética  do= s fins últimos (de convicções) e uma ética da responsabilidade, ou decretar eticamente que fim deve justificar que meios.”

A situação agônica do político, não obstante, permanece. Em contraposiç= ão à ética cristã, por exemplo, ou à ética = do amor, de oferecer o outro lado a quem já alvejou  uma face do rosto, o políti= co tem comportamento distinto. À norma de não resistir ao mal pela força, o político responde que "a proposição inversa é que tem valor:  'o mal deve ser resistido pel= a força' ou seremos responsáveis pela sua vitória”

(p. 143).

Daí Weber afirmar, sem contradição com o comportamento ético (mas de uma = ;ética que mede as conseqüências dos atos), que a violência &eacu= te; instrumento decisivo na política.  Essa característica obriga = o político a lidar com as "forças demoníacas", como ele chama: "Também os primeiros cristãos sabiam muito b= em que o mundo é governado  pelos demônios e quem se dedica à política,= ou seja, ao poder e força como um meio, faz um contrato com as potências diabólicas, e pela sua ação se sabe que não  é cert= o que o bem só pode vir do bem e o mal só pode vir do mal, mas que,=  com freqüência ocorre o inverso. Quem deixar de perceber isso &eacut= e;, na realidade, um ingénuo  em política" (p. 147).

Antes de Weber, Maquiavel, como mostrarei no Capítulo 1, propusera uma ética não-cristã que, mesmo sem substituir esta última, guiaria os passos dos políticos. Weber  resso= ava Goethe, cujo Fausto, quase um século antes, trabalhando com o m= al, descobriu que a destruição pode ser criativa. Tomando de empréstimo as capacidades destrutivas  de Mefistófeles, senti= u que existia algo de divino no poder demoníaco. Se Weber aceita que a violência e o poder participam das artes do capeta e que o bem (Deus) também criou a capacidade cósmica de destruiç&a= tilde;o, não chega tão longe quanto o  demo, que aconselhava Fausto a afa= star qualquer dúvida moral, lançando nos outros a culpa e eliminando a pergunta inibidora da liberdade de ação: "deveria fazê-lo?"  A questão válida seria outra: "comofazê-lo?”

Weber tinha desprezo pelo político que dá de ombros para as conseqüências de seus atos, jog= ando a "culpa" na mesquinhez dos outros ou do mundo, resguardando= -se em  sua moral íntima, c= om as mãos limpas.

Ao contrário, respeitava o homem maduro (não importa se jovem ou velho)

que, em determinada circunstância, decide: "não posso  fazer = de outro modo" e assume a respectiva responsabilidade. "Isso&qu= ot;, diz nosso autor, "é algo genuinamente humano e comovente&q= uot; (p. 151). "Na medida em que isso é  válido, uma ética de= fins últimos e uma ética de responsabilidade não são contrastes absolutos, mas antes suplementos, que só = em uníssono constituem um homem genuíno  - um homem que pode ter a 'vocação para a política'" (p. 151).

Foi por vislumbrar em Weber a possibilidade de = conciliar realismo (se quiserem, pragmatismo, sem porém a conotação filosófica) com valores e limites éticos que transcendem  o imediato da circunstância, que em meu discurso inaugural no Sena= do, em 1983, incluí a citação que ora reproduzo: &quo= t;A política é como a perfuração lenta de tábuas  duras. Exige&nb= sp;tanto paixão como perspectiva. Certamente, toda a experiência histórica confirma a verdade, que o homem não teria alcançado o possível se repetidas  vezes não tivesse tentado o impossível. Para isso, o homem deve ser um líder, e não somente um líder, mas também um herói, no&n= bsp;sentido muito sóbrio da palavra. E  mesmo os que não são líderes nem her&oacut= e;is devem armar-se com a fortaleza de coração que pode enfrentar até mesmo o desmoronar de todas as esperanças." O verdadeiro  político,&n= bsp;mesmo que não alcance aquilo a que se propôs, e que todos se voltem&= nbsp;contra ele, encontrará forças para dizer que "apesar de tudo&qu= ot; fez o que pôde. Só aquele  capaz disso, dirá Weber, te= m a verdadeira vocação para a política.

Reli tudo o que estou aconselhando ao leitor. A= inda assim, tenho dificuldades para compor um painel do Brasil de hoje e compará-lo com o de ontem. Não é tarefa simples  mostrar que existe um Brasil = radicalmente diferente do passado e, conseqüentemente, avaliar minha pró= ;pria ação.

Não fosse o legado intelectual dos autor= es referidos anteriormente e de muitos outros, estaria em condição ainda mais adversa. Consolo-me de minha insuficiência  intelectu= al para a tarefa proposta, dizendo que talvez não consiga esboçar um painel convincente das grandes mudanças porque não houve no Brasil uma época de grandes  transformações. Ao&n= bsp;dizer isto, porém, lanço uma condenação sumári= a a meu próprio esforço e ao de muitos contemporâneos:= se eu duvidar da magnitude das mudanças, que dirão os outros?

Melhor, com menos modéstia, apostar em q= ue algo de fato mudou significativamente. Algumas transformações importantes se iniciaram antes de meu governo, outras foram  consoli= dadas por políticas que praticamos. Muitas, ainda, permaneceram a meio caminho, sem falar daquelas, que não são poucas, que precisariam ser realizadas para estarmos à altura dos desafios = do mundo e que não pudemos conduzir.

Repito a ressalva: o juízo dos contemporâneos é sempre precário, sobretudo o dos atores principais.  São ténues os limites entre o balanço do realizado e a racionalização para justificar o que deixou de ser, do quanto se pôde caminhar, do que se logrou, apesar das dificuldad= es. Portanto, neste livro não me arriscarei propriamente a apresent= ar um balanço de resultados, que seria pretensioso e levaria à&n= bsp;tentação de argumentar  em causa própria. Darei mais opiniões do que extrairei conclusões. Navegarei mais no subjetivismo dos projetos e da vo= ntade intencionada do que em dados comprobatórios.

Durante os anos em que exerci a Presidênc= ia, disse várias vezes, de modo angustiado, que não sabia se= meu governo marcava um início ou se seria um interregno. Que  as mudanças no mundo e as n= ossas próprias estavam a clamar por um reajuste de muita coisa, eu não tenho dúvidas. Será, entretanto, que as modificações introduzidas&nb= sp; na condução das políticas e na estrutura do Estado estão - ou tornaram-se - enraizadas na sociedade com força suficiente para impedir retrocessos? Até hoje me &eacut= e; difícil avaliar.

É quase impossível separar as modificações conseqüentes de iniciativas do governo= e o que se impôs de fora, fruto das novas formas de atuação=  das empresas e dos  agentes económicos em tempos de globalização e da economi= a da informação. Se para destrinchar essa realidade tão intricada eu pudesse refazer, ainda que palidamente,  o itinerário de Marx, = repetiria o que tentei fazer com o sociólogo e historiador chileno Enzo F= aletto, nos anos 1960, para explicar as "situações de dependência" na América Latina.8 Partiria das regras= de funcionamento da economia globalizada - das determinações gerais,  abstratas, no linguaj= ar marxista -, e reconstituiria como elas foram sentidas, adaptadas ou transformadas em cada grupo relativamente homogéneo de países. Analisaria  as relações dinâmicas entre as forças sociais locais e as internacionais. Examinaria como se foram introduzindo adaptações e inovações na forma de vinculação de  cada grupo homogéneo de países à economia globa= l, como se construíram percursos históricos específi= cos, embora sujeitos aos condicionantes gerais.

Ou seja, a moldura das transformaç&otild= e;es é dada pela globalização e pela economia da informação. Entretanto, há várias maneiras para cada país se inserir nela ou dela  se defender. As "respostas&qu= ot; podem ser criativas, umas mais vantajosas do que outras. E cada respos= ta depende tanto de circunstâncias dadas (como a localização do  país, sua população e dotaçã= o de recursos naturais) quanto de decisões políticas em cada = sociedade. Estas possuem graus diversos de desenvolvimento econômico e cult= ural,  que propiciam melhores ou piores alternativas de adaptação às novas circunstâncias. Ou seja, não há "receitas" prontas para o desenvolvimento de um país. Há percursos<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  históricos que não se limitam a reproduzir mecanicamente o "modelo" estrutural glo= bal.

 

Notas de roda pé deste trecho Para pular= este trecho busque por ###

1 Joaquim Nabuco, Um estadista do Impéri= o, apresentação e cronologia de Raymundo Faoro, posfá= ;cio de Evaldo Cabral de Mello, textos de Machado de Assis e José Veríssimo  Baptista Per= eira, 5a ed., Rio de Janeiro, Topbooks, 1997,2 v.

 2 Mário Soares e Fernando Henrique Cardoso, O mundo em português: um diálogo, São Pau= lo, Paz e Terra, 1998.

 3 Karl Marx, O 18 Brumário e Carta= s a Kugelmann, apresentação de Octavio lanni, 2a ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974 (Rumos da Cultura Moderna, 19).<= /span>

4 Edição recente desta obra em do= is volumes, o primeiro de 1836, o segundo de 1840, é Alexis de Tocqueville, A democracia na América, São Paulo, Martins Fontes,  2005 (volume I) e 2000 (volume II).

5 Edição recente desta obra de 18= 56 é Alexis de Tocqueville, LAncien regime et Ia révolution, Paris, GF, 1988.

6 Edição recente desta obra de 18= 51 é Alexis de Tocqueville, Lembranças de 1848: as jornadas revolucionárias em Paris. São Paulo, Companhia das = ;Letras, 1991.

 7 Max Weber, Ensaios de sociologia, Rio de Janeiro, Zahar, 1963, tradução de Waltensir Dutra, cap- = 4, "A política como vocação".=

8 Enzo Faletto e Fernando Henrique Cardoso, Dependência e desenvolvimento na América Latina, Rio de Janeiro, Zahar, 1970. O trabalho mereceu várias edições e reimpressões  em diferentes idiomas e pa&ia= cute;ses. Até a publicação deste livro, a mais recente edição, revisada, com novo prefácio e o post-scríptum "Estado e processo político na Am&eac= ute;rica Latina", era da editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2004.

Fim das notas

 

### CAPÍTULO 1

Fortuna e alguma virtú=

O deus avulso do imprevisto

Primeiro, vamos às surpresas da vida política, começando por mim mesmo.

Cansei de ler que "desde pequenininho" queria ser Presidente, se não pudesse ser Papa...  A verdade é que passei boa = parte da vida na universidade. Aos 37 anos era professor catedrático = de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP= ), tendo feito  antes, na própria USP, as teses de mestrado, doutorado e livre-docê= ncia em Sociologia. Também havia sido diretor-adjunto= do Instituto Latino-Americano e do Caribe&nbs= p; de Planificação Econômica e Social (Ilpes), organismo vinculado à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), com sede em Santiago do Chile, por sua = vez ligada  à Organização das Nações Unidas (ONU), e professo= r de Sociologia na Universidade de Paris, em Nanterre. Não teria tido tempo para cogitar qualquer atividade profissional  fora da vida acadêmica.=

A insensatez do regime autoritário me le= vou a sair do Brasil em 1964.

Depois de haver obtido um habeas corpus no Supe= rior Tribunal Militar (STM) para cancelar uma  ordem de prisão expedida so= b o pretexto de que eu incitara à "subversão" e de ganhar, em 1968, um concurso de cátedra, foi de novo o regime autoritário que me aposentou  pelo Ato Institucional número 5 (AI-5) e, paradoxalmente= , me trouxe à vida política. Em 1969, junto com outros professores perseguidos, ajudei a fundar em São Paulo  o Centro Brasileiro de Anál= ise e Planejamento (Cebrap).1 Nos anos 1970, intercalando com cursos que dei= na França, na Grã-Bretanha e nos EUA, preguei continuamente  em favor da democracia.

Escrevi em todo jornal ou publicaç&atild= e;o de oposição que pude (Opinião, Movimento, Argumento)= e, quando o clima desanuviou, na Folha de S.

Paulo,  Participei de inúmeros atos públicos, principalmente da SBPC.

Com colegas do Cebrap, ajudei o MDB a elaborar = seu programa para a campanha eleitoral de 1974, e dom Paulo Evaristo Arns a difundir sua crítica social (basta ver o livro São Paulo  1975: crescimento e&nbs= p;pobreza).2 Disso decorreu que, em 1977, fui lançado candidato ao Senado pe= lo MDB de São Paulo, para as eleições do ano seguinte, po= r um grupo de intelectuais de esquerda.

Na ocasião, nem eu nem os demais companh= eiros sabíamos sequer onde se localizava a sede do partido. Eu mantin= ha escassas relações com o MDB paulista. Tinha contatos  com o deputado estadual Alberto Go= ldman e os federais Ulysses Guimarães e João Pacheco e Chaves. Relacionava-me mais com o MDB gaúcho, do deputado estadual Pedro  Simon, e com os líderes que ocasionalmente davam guarida às vozes da oposição intelectual. Eu dividiria a legenda do MDB com o senador Franco Montoro, candidato favorito à reeleição. Tratava-se de fazer uma pregação oposicionista e denunciar novamente o arbítrio, mesmo porque eu havia sido aposentado compulsoriamente e portanto,  de acordo com o AI-5, era inelegível, o que levaria à cassação do registro da candidatura.

Como se previa, houve as impugnaçõ= ;es. Para surpresa de todos, porém, duas semanas antes do dia das eleições - realizadas a 15 de novembro de 1978 -, o Supr= emo Tribunal  Federal (STF) anulou= as decisões anteriores da Justiça Eleitoral contrári= as ao registro de meu nome, e desta forma me tornei candidato efetivo. Arnaldo Malheiros,  meu advoga= do, mostrou o disparate da perda de direitos políticos sem prazo definido, pois os cassados o foram por dez anos e os aposentados pelo AI-5, como eu, para sempre. Mais surpreendente ainda, o relator que acolheu no STF a argumentação foi ninguém menos q= ue o professor João Leitão de Abreu, figura importante do governo  do general Emí= lio Garrastazu Medici (1969-1974) e que, depois de aposentado como ministr= o do tribunal, voltaria a exercer papel semelhante no governo do general  João Baptista Figueire= do (1979-1985).

Também como previsto, fiquei em segundo = lugar na legenda do MDB, com o senador Montoro sendo reeleito. Mas, na sublegenda - recurso de que se valeu a legislação eleito= ral do regime militar para abrigar, nos dois partidos permitidos, diferent= es correntes internas - obtive número superior de votos  aos do candidato do partido adversário, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Pelas regras de então, o suplente de Montoro seria eu, e não q= uem se inscrevera na  sublegenda d= ele, o saudoso José Roberto Magalhães Teixeira, na ocasião vice-prefe= ito e, no futuro, prefeito de Campinas (SP). O curioso é que, quando saí candidato,  não sabia disso.

Daí por diante, ganhei um lugar ao sol na política. Passaram a me intitular "senador suplente" e galguei posições no MDB paulista. Cheguei a ser presiden= te do partido  em São Paulo quando ele se reorganizou, por força de lei autoritária, mudando o nome para PMDB. O resto é história razoavelmen= te conhecida. Montoro se elegeu governador&nb= sp; em 1982, e em 1983 assumi sua cadeira no Senado. Antes da campa= nha de 1982, eu estava lecionando nos EUA, no Departamento de Sociologia da Universidade da Califórnia, em Berkeley.  Quase ao final do período letivo, o diretor do Departamento, professor Robert Bel= lah, especialista em Sociologia das Religiões, me convidou para tomar chá. Para  minha surpre= sa, ofereceu-me um posto permanente em Berkeley para substituir ningu&eacu= te;m menos do que o grande filósofo Jiirgen Habermas, que voltava pa= ra a Alemanha.

Encabulado pela desproporção intelectual entre quem partia e quem era convidado a permanecer, respo= ndi brincando:

- Só se o senhor me oferecer també= ;m uma cadeira no Senado americano, porque sou suplente de um senador que deverá ganhar as eleições para o governo de São Paulo.

Conto o episódio pelo pitoresco e para reiterar o papel do acaso, da sorte, da fortuna, palavra latina que te= m o mesmo sentido em italiano e em português: tornei-me  senador sem jamais haver tido este propósito seriamente.

Anos depois, em 1985, com a volta das elei&cced= il;ões diretas para prefeitos nas cidades consideradas "área de segurança nacional", inclusive as capitais, concorri &agra= ve; Prefeitura  de São Paul= o. O candidato natural, Mário Covas, prefeito em exercício nomeado por Montoro, conforme as regras de então, fora impedido= de disputar por uma manobra  política no Congresso, que vedou aos titulares das prefeituras o direito de se candidatar. Favorecia-se assim a candidatu= ra do ex-Presidente Jânio Quadros pelo Partido  Trabalhista Brasileiro (PTB) em coligação com o Partido da Frente Liberal (PFL), com a eliminação do competidor mais forte da oposição, Mário Covas. Resultado: o  governador Montoro, nosso l&i= acute;der político,

levou-me à disputa.

Perdi por poucos votos (cerca de 2%) num univer= so de 4,8 milhões de eleitores. Há várias especulações sobre as razões da derrota e uma só= ; verdade: não fui capaz  de conve= ncer o povo de que seria bom prefeito...

Não é certo que eu tenha proclama= do na TV minha suposta condição de ateu, o que me teria levado= a perder. O editor-chefe  da Fol= ha de S.

Paulo, Boris Casoy, me dirigiu uma pergunta que= lhe pareceu oportuna sobre minhas convicções religiosas. Respondi que se tratava de questão de foro  íntimo, sem utilidade para avaliar o desempenho de um prefeito, tal como registrado pela própria Folha, Inútil: no dia seguinte, a cidade se ench= ia de panfletos contra o "ateu".

Pior, os adversários utilizaram uma entr= evista que eu havia concedido à jornalista Miriam Leitão para a revista Playboy3 meses antes, e, deturpando o sentido de  uma resposta, qualificaram-me como usuário de maconha. Minha inocência política era tamanha que não percebi o potencial devastador do boato. Pareci= a-me tão descabido  algu&eac= ute;m acreditar na versão que não imaginei que a história "pegasse".

Pois pegou. E seu efeito demolidor superou o do suposto ateísmo. Um dia, na periferia de São Paulo, na Cidade Tiradentes, em uma quasefavela, uma senhora me perguntou:<= /o:p>

- É verdade que o senhor vai distribuir maconha no lanche das escolas?

Política, principalmente eleitoral, &eac= ute; assim mesmo. Há momentos em que vale tudo e nos quais se acredi= ta em qualquer coisa.

A outra "explicação" da derrota tem a ver com uma foto publicada no dia das eleições, 15 de novembro de 1985, uma sexta-feira, na qual apareço sentado na cadeira&nbs= p; de prefeito, antes da hora. É evidente que, por numerosos que tivessem sido os leitores da reportagem, não haveria tempo = de influir no voto. Mas a foto prova que  eu merecia perder... por ingenuidade. Estabeleci um acordo com repórteres da revista Veja São Paulo para ser fotografado nessa situação para o caso de vitória, pois as eleições estavam extremamente apertadas e, além de tud= o, se a revista quisesse, como pretendia, trazer o novo prefeito na capa, não haveria como fotografá-lo a tempo no gabinete oficia= l. (Veja São Paulo fechava sua edição na sexta-feira= da eleição.)  Num f= inal de manhã, a revista aproveitou minha presença numa solenidade na então sede da Prefeitura, no Parque do Ibirapuera= , e executou o trabalho. Outros fotógrafos também clicaram a cena, assumindo o mesmo compromisso da revista. A Folha de S. Paulo, porém, rompeu-o e publicou a foto em primeira página.

Pior teria sido se outro  fotógrafo, com o qual fiz o= utro acordo, não me tivesse devolvido os negativos de uma foto, feit= a na sala de meu apartamento, na qual eu aparecia quebrando uma vassoura,  símbolo do populismo janista, que se dizia varredor de todo o lixo da corrupção.

Não fosse a integridade do fotógr= afo - cujo nome prefiro não divulgar - e essa foto  talvez me tivesse causado um prejuízo político ainda maior.

Nunca ninguém soube dela até a publicação deste livro, Grave: despreparo para a asperez= a da luta política. Pedágio pago por um professor catapultado à arena cheia de feras. Perdi, é o que  conta. E a derrota me ajudou = na futura trajetória política.

Os primeiros dias após a derrota, porém, foram amargos. Janistas iam até a porta do prédio onde eu e minha família morávamos, à rua Maranhão, no bairro de Higienópolis,  para buzinar. Viajamos, mais tarde= , para nossa casa de campo em Ibiúna, a 70 quilómetros de São Paulo, para curtir a derrota. Lá, vi Jânio Qua= dros na TV, caricatural,  desinfeta= ndo a cadeira de prefeito na qual me sentara. Jânio, raposa talentosíssima,&= nbsp;talvez tenha percebido o que nem eu sabia: melhor esconjurar-me a tempo para<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  não dar trabalho, em outras eleições, como dei a muitos adversários,

A derrota ensina. O ex-governador Leonel Brizol= a um belo dia apareceu em minha casa. Dele ouvi o consolo: também perdera uma eleição para prefeito de Porto Alegre,  me disse, e foi a adversidade que = lhe deu força para, perdendo a arrogância - o juízo é dele -, ser mais realista e buscar energia para novas caminha= das. Será verdadeira  a tese? É possível. O fato é que desde então, em t= odas as partidas políticas em que me meto, e não só nas eleitorais, entro sempre supondo a possibilidade da derrota.  Quando ganho, naturalmente me sint= o gratificado, mas nunca o suficiente para esquecer o quanto custou a vitória; quando perco, durmo com a esperança do amanhã.

35

 

Eu estava por baixo. Hélio Jaguaribe, fi= el amigo e intelectual generoso, procurou-me no ano seguinte, 1986, pedin= do que não me afastasse da política nem concorresse  novamente ao Senado, pelas poucas chances de vitória, mas à Câmara dos Deputados. Concordei com ele, até que apareceram as primeiras pesquisas de intenção de voto  para as eleições.

Mário Covas e eu, referendados candidato= s pela convenção do PMDB estadual, éramos imbatív= eis na disputa das duas vagas de senador por São Paulo.  Obtive 1 milhão de votos a = mais do que o candidato vitorioso para o governo do estado.

Assim é o eleitorado, que pratica uma espécie de "justiça compensatória": quem perde hoje, se não se desmoralizar, tem boa chance de ganhar amanhã. Não é sem razão  que os políticos profission= ais são sempre candidatos a alguma coisa. Ganhar é melhor, m= as perder não chega a ser uma tragédia. E a derrota deve ser assumida plenamente  pelo = ;candidato derrotado. Foi o que procurei fazer quando perdi a Prefeitura de São Paulo. Ofereci um coquetel em meu apartamento e, depois, reuni n= a sede do PMDB  os líderes do partido, inclusive os que apoiaram o adversário - já na época o PMDB abrigava diferentes correntes em praticamente todo= s os estados, e em São Paulo  certos setores trabalharam abertamente para a candidatura Jânio. Agradeci a todos os esforços feitos e assumi a derrota. De nada adianta buscar culpados nem guardar  ressentimentos, e menos ainda disc= utir lealdades. O melhor cimento das lealdades é a vitória. Escrevi mais do que imaginava a respeito de fatos que se passaram comi= go  há tanto tempo. Mas, uma ve= z que o assunto até agora é a imprevisibilidade da vida política, vale a pena adicionar algumas observaçõ= es sobre meu relacionamento com  = o Presidente Itamar Franco.

Minhas relações com Itamar s&atil= de;o um capítulo à parte. Conhecemo-nos no Senado, em 1983. O senador Itamar (PMDB-MG), como eu, integrava a oposição = ao governo do Presidente  Jo&atil= de;o Figueiredo. Nacionalista extremado e contendor permanente na política mineira, ele às vezes obstruía uma sessão por várias horas. Ou então infernizava os minis= tros da área económica cobrando expressões inglesas não traduzidas em relatórios e discursos.

Recordo-me uma vez, sendo eu líder do PM= DB, a feroz obstrução que ele moveu à aprovação de um aumento de 1% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS), A medida beneficiaria, ent= re

 

vários, o governador mineiro Tancredo Ne= ves e, embora fossem ambos do mesmo partido, não convinha ao jogo político do senador. A sessão durou até as tr&eci= rc;s da madrugada  para vencer a obstrução de Itamar. Enquanto proferíamos nossos discursos divergentes, quem de nós estivesse à espera de réplica aproximava-se do outro e, em voz  baixa, fazia comentários&nb= sp;bem-humorados.

Foram assim nossas relações como senadores, De respeito e bom humor. Até então, contudo, não tínhamos amizade pessoal. Jamais saíramos para&nbs= p;almoçar ou jantar juntos  ou para conv= ersar sobre política.

Itamar surpreendeu todo mundo quando, no início de 1989, surgiu como candidato a Vice-Presidente na chap= a de Fernando Collor de Mello.

Recordo que Covas e eu fomos  de Brasília a Belo Horizont= e e nos encontramos com Itamar no avião. Nós dois acreditávamos que ele apoiaria Covas, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira  = (PSDB) à Presidência. Mas tinha ido a Minas firmar sua candidatu= ra no partido criado por Collor, o Partido da Renovação Nacional (PRN).

Três anos e pouco depois, em 1992, dias a= ntes da abertura na Câmara do processo de impeachment de Collor - que ocorreria no dia 28 de setembro - , procurou-me o  senador Jutahy Magalhães (PMDB-BA), este sim amigo de Itamar. O Vice-Presidente queria falar comigo. Fui ter com ele no anexo do Palácio do Planalto, gabine= te da  Vice-Presidência. A = seu modo matreiro, perguntou-me o que acreditava que ia acontecer.

Eu tivera uma reunião a dois com o ex-Presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), na sala dos arqu= ivos do Senado, para que não fôssemos vistos.

Sarney sempre mencionava  o "Sacro Colégio dos Cardeais" ou seja, um grupo de políticos de vários partidos que, por sua experiência e responsabilidade, têm = uma visão institucional. Na hora  das crises, considerava, é a esses que se deve apelar.

Nas nossas avaliações, nada mais sustentava o governo Collor, dados os escândalos. Não est= ive na primeira linha do impeachment até ler a explosiva entrevista do  irmão caçula= do Presidente, Pedro Collor, à revista Veja? denunciando com todas= as letras um esquema de corrupção que chegava ao Palá= ;cio do Planalto. Temia as conseqüências institucionais da deposição de um Presidente. Utilizei mesmo uma frase de efeito, que no         entanto se demonstrou incorreta: "Impeachment é como bom= ba atómica, serve para dissuadir, mas não deve ser usada." Àquela altura, diante dos fatos, não restavam  condições morais para sustentar outro caminho que não o afastamento de Collor. Sarney= era da mesma opinião e até mais veemente. E tinha informações sobre a reação  - neutra - das Forças Armadas. Elas seguiriam a Constituição. Relatei tudo a Itamar= , que me perguntou:

- E seus amigos em São Paulo?

Nem sei bem a quem ele se referia, mas o fato é que São Paulo parecia ser para Itamar uma espéc= ie de buraco negro. Disse-lhe que havia desconfianças quanto &agra= ve; linha  que ele adotaria caso assumisse o Planalto, que o tinham em geral como ultranacionalista e "atrasado".

De rompante, perguntou-me:

- Você acha que eu sou ingénuo?

- Claro que não - respondi. - Mas teimoso você é, e muito.

Assegurou-me que teria um comportamento responsável e autorizoume, depois que sugeri, a dar uma entrevi= sta dizendo isso. Foi o que fiz no Jornal da Tarde de 19 de  setembro de 1992.

A partir desse dia, até o final do gover= no, Itamar Franco manteve as

melhores relações comigo. Tornamo= -nos amigos. Certo dia, logo depois

desse diálogo e de minha entrevista ao J= ornal da Tarde, conversávamos

sobre o futuro Ministério, na cozinha do= meu apartamento, no prédio funcional do Senado, na Superquadra Sul = 309 (SQS 309, como se diz,

numa espécie de código de filmes = de espionagem que é utilizado para localizar os edifícios em Brasília). A determinada altura, tomando café,

Itamar me perguntou se aceitaria ser ministro d= as Relações Exteriores.

Disse-lhe, como de praxe, que o convite n&atild= e;o era necessário, mas que, se ele assim desejasse, aceitaria. E, = para dizer a verdade, fiquei bem satisfeito com o cargo.<= /p>

Tivemos muitas conversas sobre o Ministé= rio. Na busca de um ministro da Fazenda, por exemplo, tomei a iniciativa de trazer para conversar com Itamar em meu apartamento,  separadamente, o deputado Jos&eacu= te; Serra (PSDB-SP), economista de nomeada com experiência na vida pública e meu amigo desde os tempos do exílio de ambos no Chile, e  um empresário=  muito versado em economia e preocupado com questões nacionais, Paulo = Cunha, dirigente do Grupo Ultra, gigante da área de química e p= etroquímica. Volta  e meia eu perguntava ao Presidente sobre o Ministério da Educação (MEC), o que levou Itamar à convicção de que eu ambicionava comandá-lo. Expliquei-lhe  que não, que fora a vida toda mais pesquisador do que propriamente professor e não tinha sequer uma visão aprofundada dos problemas educacionais. Apenas desejava  saber quem seria o ministro p= or considerar indispensável que não fosse um político clientelista. Itamar disse que já tinha o nome, não o revelou= , mas cumpriu o prometido.  Nomeou o professor Murílio Hingel, que havia trabalhado com ele durante = sua gestão como prefeito de Juiz de Fora (MG), entre 1967 e 1971.

As conversas decisivas sobre a formaç&at= ilde;o do Ministério - que deveria ser de "união nacional", só não sendo assim ao pé da letra porq= ue o Partido dos Trabalhadores  (PT) não aceitou participar - se deram na casa de Maurício Corrêa, senador do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo&= nbsp;Distrito Federal. A última ocorreu no gabinete  da Vice-Presidência, à= ;s vésperas do afastamento de Collor por resolução da Câmara, que se daria a 29 de setembro daquele 1992 - afastamento ainda provisó= rio, até que o Senado julgasse o impeachment, o que só ocorre= u a 29 de dezembro.

A reunião foi dramática. Faltava escolher o ministro da Fazenda. Eu havia perdido a indicaç&atil= de;o de José Serra, que Itamar e os senadores nordestinos não aceitavam  - Serra, durante a Constituinte, tinha sido acusado por políticos do Nordeste de defender interesses específicos de São Paulo no capítulo tributário. O PMDB paulista,  com o ex-governador Orestes Quércia à frente, proporia um nome, mas o dia passava e nada = de chegar a indicação. O senador Humberto Lucena (PMDB-PB) achava que&n= bsp;deveria  ser eu. Horrorizado com a hipótese, que me afastava do Itamaraty para mares nunca dantes navegados, lembrei o nome do embaixador Rubens Ricupero, versado em economia  e veterano de n= egociações internacionais nessa área. Itamar me autorizou a consultá-lo&= nbsp;pelo telefone, mas a resposta foi negativa.

Nesse dia notei qualquer coisa de estranho no semblante dos ministros da Aeronáutica, brigadeiro Sócra= tes Monteiro, e da Marinha, almirante Mário César Flores, com  os quais cruzara nos corr= edores da Vice-Presidência.

No final da tarde, sem acordo quanto à p= asta da Fazenda, o futuro Presidente pediu que ficássemos com ele, se  não me falha a mem&= oacute;ria, Pedro Simon (PMDB-RS), que viria a ser líder do governo no Senado, os=

 

senadores Maurício Corrêa, Alexand= re Costa (PFL-MA), Jutahy Magalhães e eu, e possivelmente Henrique Hargreaves, amigo de infância de Itamar, experiente funcionário  de carreir= a da Câmara dos Deputados e ex-subchefe da Casa Civil do governo Sarn= ey (1985-1990). Todos nós, com exceção de Jutahy, seríamos nomeados ministros.

Passou-me uma nota que recebera do gabinete de = Collor e me pediu que a lesse para todos. Tratava-se de uma requisiç&a= tilde;o de um contingente de segurança para o Presidente  Collor durante o período de afastamento.

Diante do que Itamar nos comunicou que demitiria todos os ministros militares e nomearia outros, diretamente de sua confiança.  Acreditava&= nbsp;que o pedido de Collor revelava uma disposição de resistir a um eventual impeachment.

O gesto do Presidente explicou o comportamento = dos militares com os quais havia cruzado, até porque com um deles, o almirante Flores, eu conversara sobre sua possível  permanência no Ministé= ;rio da Marinha, não só pela admiração que lhe tinha (e tenho), mas porque o futuro Presidente compartilhava meus sentimentos. Os ministros  militares, porém, tinham sido informados, instantes antes daquele encontro fortuito num corredor, de que deixariam o governo.

Ocorreu forte constrangimento, principalmente p= or parte do senador Simon, que manifestou desagrado pela decisão surpreendente e não discutida de antemão conosco.  Não houvera uma combinação explícita de que nosso grupo deveria opinar sobre os principais passos do futuro Presidente, mas isso parecia-nos um pressuposto, já que&= nbsp; quase todos seriam ministros, eram ex-colegas de Itamar no Sena= do e vinham sendo consultados por ele para a formação do futu= ro governo. O Presidente, porém,

atalhou, taxativo:

- É assim que eu atuo e ponto final.

E é isso mesmo. Quem imaginar que o dr. = Itamar Franco é ingénuo ou não dispõe de "vontade política", engana-se. Se nem sempre o rumo que&nb= sp;persegue é claro para os  demais= e parece ziguezagueante, é porque esta é sua prática política. E é inegável que tem "faro", não obstante a lógica do comportamento esteja longe de s= er cartesiana.  No caso da d= ispensa dos ministros militares, não havia motivo para preocupações. As Forças Armadas tiveram uma condu= ta irrepreensível durante o processo de impeachment.  Itamar queria somente mostrar auto= ridade.

 

À noite informou-nos o nome do ministro = da Fazenda, alguém que ninguém esperava: o deputado do PFL Gustavo Krause, ex-prefeito do Recife e ex-governador de Pernambuco.

Foi em circunstâncias semelhantes (por is= so essa longa digressão) que Itamar fez de mim ministro da Fazenda= em maio de 1993. Como ministro das Relações Exteriores,  eu estava em campanha pela recuperação do prestígio internacional do Brasil. Tarefa árdua. Com a inflação nas nuvens, por mais= que dissesse (e fosse verdade) que  os números da economia no setor privado eram bons, quem acreditari= a? Recordo-me, entre cenas que me vêm à memória, do r= osto de espanto e descrença de empresários  chilenos (e olhe que eles ainda n&= atilde;o tinham tanta confiança na própria economia como passaria= m a ter anos depois) diante dessa afirmação, num encontro de= que participei  em Santiago quando chanceler.

Visitei vários países nessa pregação. Nesse maio de 1993 viajei ao Japão para tentar refazer laços abalados pela administração de Fernando Collor de Mello (1990-1992)&= nbsp; e sua ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello. Na i= da estive em Washington, com o secretário de Estado americano, War= ren Christopher, que me alertou sobre "compra  de material russo para fabricação de mísseis pelo Brasil" - assunto do q= ual nem eu nem o Presidente Itamar sabíamos.5 Respondi, ironicament= e, que só se fosse com  financiamento deles, americanos, dada a quebradeira dos dois pa= íses. Christopher ficou um tanto desconcertado e não soube o que resp= onder. Segui então para o Japão,&nb= sp; onde consegui um aumento de 1 bilhão de dólares no valor do seguro às exportações.

Voltei contente, não mais via Washington= , mas via Nova York. Na noite de 19 de maio fui jantar na casa do embaixador brasileiro junto à ONU, Ronaldo Sardenberg,  quando, na hora do brinde (feito à moda japonesa, no início da refeição), a esposa do ministro, embaixatriz Célia, me pediu para atender ao telefone.

 Era o capitão-de-corveta Ant&oacut= e;nio Carlos Passos de Carvalho, ajudante-de-ordens, que me passou o Preside= nte Itamar. Este me perguntou, brincando, se eu estava sentado  ou em pé e colocou a q= uestão:

-Você aceita ser ministro da Fazenda?

Respondi que jamais pretendera a posição, que não era economista, e, sobretudo, reiterei que, com tanta troca de ministro da Fazenda, não dispu= nha mais de argumentos  para conve= ncer no exterior de que tudo ia bem

no Brasil.

De fato, seria, como já disse, a quarta = troca em apenas sete meses de governo. Itamar relatou-me problemas com o ministro Eliseu Rezende, com quem ele se avistaria  naquela mesma noite. Havia uma acusação de que a empreiteira Norberto Odebrecht tinha p= ago a hospedagem de Eliseu em Washington durante uma viagem feita antes de  ele assumir a Fazenda.

Insisti com o Presidente em que Eliseu vinha fazendo um esforço enorme para, pelo menos, saber a quantas and= avam as contas públicas, e que  o melhor seria mantê-lo. Meu nome surgira como possível alternativa&nbs= p;porque, mesmo do Itamaraty, eu influenciava algumas decisões económic= as, participando, por exemplo,  da discuss&atild= e;o sobre a fixação dos preços mínimos nos leilões de privatização, sem contar que havia tido a&n= bsp;oportunidade de intervir numa reunião no Palácio da Alvorada,  a residência oficial do Presidente da República, em que se discutira o próprio programa do ministro da Fazenda. Acrescentei:

- Não estou aí no Brasil. Sei pelo noticiário, que acompanhei com apreensão no Japão, que sua situação é difícil. Não gostaria= de faltar com minha solidariedade,  mas, por favor, insista para que Eliseu permaneça no Ministério.

Voltei à mesa preocupado. Todos se deram conta. Ao final do jantar, novamente a embaixatriz me avisou que o ajudante-de-ordens telefonara para dizer que o Presidente  não precisava mais falar co= migo. Fui dormir aliviado. Na manhã seguinte, desde familiares at&eac= ute; o secretário-geral do Itamaraty, o embaixador Luiz Felipe Lampreia,  me chamaram do Bras= il para dizer que eu fora nomeado ministro da Fazenda. A primeira pessoa que me ligou foi minha mulher, Ruth. Não queria acreditar quando lhe d= isse que havia um engano, pois eu ainda não dera resposta ao Preside= nte. Ela,

 

como meus filhos Paulo Henrique, Luciana e Beat= riz e também meus amigos, achava que seria uma insensatez aceitar o Ministério da Fazenda.

Somaram-se, portanto, as características pessoais do Presidente Itamar (sua aparente impulsividade, que na verd= ade sempre tem um cálculo por trás), sua confiança  em mim e eventuais qualidades minh= as para enfrentar adversidades (à minha maneira, dando impressão de suavidade)

para, ainda uma vez, sem cálculo e sem astúcia ex-ante,  ir cumprindo minha vontade "desde pequenininho" de chegar a ser Presidente...

Só que, na época, a maioria dos políticos, jornalistas e empresários tomou a nomeação como sendo de alto risco. Eu também. O jurist= a e cientista político Celso Lafer,  = que ocuparia dois diferentes ministérios em meu governo - Indústria e Comércio e Relações Exteriores = ;- me recordou um trecho precioso de Machado de Assis, em Esaú  e Jacó, capítul= o 65, onde se lê: "Conte com as circunstâncias que também são fadas. Conte mais com o imprevisto. O imprevisto é u= ma espécie de deus avulso ao qual=   é preciso dar algumas ações de graças; p= ode ter voto decisivo na assembléia dos acontecimentos." Eu es= tava mais próximo da fogueira (e não das vaidades) do que do<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  outeiro da Glória.

Uma digressão teórica<= /span>

Estendi-me na narração desses episódios porque, além do eventual valor históric= o, sustentam a idéia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes,&nbs= p;precede a vírtà,6 e que  o empenho em objetivos pessoais é menos importante do que o "abraçar uma causa". Seria enganoso, entretanto, imag= inar que as carreiras políticas, os êxitos eventuais,  as mudanças que se con= segue obter, decorrem de "mero acaso". Não existe, tampouco na&n= bsp;política, como na

 visão terra-a-terra sobre os merca= dos, a mão oculta que conduz a ação em favor do bem comu= m. E nem têm tanto peso as razões que a própria razão=  desconhece, à maneira  de Pascal.

Na realidade, fui treinado para exercer pap&eac= ute;is de liderança política, mesmo sem ter muita consciê= ncia disso. São muitos os caminhos para obter sucesso na vida política.  É s&o= acute; ver a trajetória de Lula, tão diferente da minha, mas que acabou levando-o à Presidência em 2002 com enorme vota&cc= edil;ão. Há também quem assuma o comando de um país  sem que a história pes= soal explique muita coisa. E outros há que jogam fora a própria&nb= sp;história. Não é o caso de dar nome aos bois. Cada leitor escolha o = ;personagem  que lhe pareça caber no fig= urino. Quem sabe cada um de nós que exerce liderança possa se encaixar melhor em um ou outro percurso, dependendo do momento de nossas  vidas. Certamente, con= tudo, existe parte de virtü em cada caso, e não mero acaso.=

A discussão sobre as qualidades necessárias para o exercício da liderança é grande, variável e antiga.7 Ela envolve aspectos complexos da ética e da moral e não  cabe aprofundá-las neste livro. Faço umas poucas considerações sobre esses temas para tornar mais claro o que = quis dizer quando me referi à noção de virtú. Em Maquiavel  ela quer dizer = ;menos "virtude", no sentido moderno da palavra, do que a capacitação para o exercício do governo. E &eacut= e; sabido também que o arquicitado florentino prezava  antes a disposição do governante para fazer o necessário a sua manutençã= ;o no poder do que sua fé no Pater Noster.

Embora a frase a ele atribuída de que &q= uot;os fins  justificam os meios" não seja de sua lavra nestes exatos termos, os conselhos que dá ao Príncipe no célebre capítulo XVIII de sua

7 Na antiguidade clássica, tanto Aristóteles como Platão discutiram as qualidades requeri= das para alguém ser líder. Platão, na República, fa= la do guardião do Estado  como alguém que, além de sua disposição natural -&nb= sp;são palavras dele -, se prepara, pela educação, para mandar. Aristóteles sublinha mais ainda os atributos naturais  e aceita a idéia, hoje = ;inaceitável, de que desde o nascimento uns são fadados a obedecer, outros, a mandar. Um dos autores contemporâneos mais citados na matéria,=  o cientista político alemão Robert Michels, mantém a noção de que algumas pessoas têm qualidades ou atributos de liderança que as capacita até mesmo a "frearem as  massas"= . Hoje em dia ninguém em sã consciência mencionaria esses atributos sem ressaltar o contexto social específico em que ele= s se desenvolvem e os recursos disponíveis  - amplo senso - para sua efetivação.

 

obra mais conhecida não deixam margens p= ara dúvidas quanto a seu realismo, digamos, "amoral".

O italiano Norberto Bobbio, como sempre o mais lúcido e claro dos pensadores contemporâneos da política,8 assinala que a licença moral que Maquiavel da= va aos poderosos  era para os que realizassem "grandes feitos" ou, mais literalmente, "grandes coisas".9 Os governantes capazes dos grandes feitos não se obrigariam sequer a cumprir&= nbsp; os pactos e a palavra empenhada. Pela "saúde da pátria" nos momentos das grandes decisões, seria necessário ter força e astúcia (simbolicamente, agir&n= bsp;como o leão  e como a raposa= ), e dissimular. Os resultados é que contariam, não os princípios. Embora aceitando que o Príncipe deve se mant= er o quanto possível no caminho do  bem, agindo em conformidade com a caridade, a fé, a clemência e a religião, Maquiavel reitera que ele dever&a= acute; enveredar pelo mal quando for preciso. E justifica sua  visão descarnada do po= der e dos meios para sua manutenção, asseverando que os govern= antes agem dessa maneira porque os homens não são bons. Se todos&nb= sp;fossem bons,  os príncipes não precisariam ser dissimulados e dissimuladores. Não s= endo assim, "na ação de todos os homens - e principalmen= te nas do Príncipe, contra o qual não  existe tribunal a que se possa recorrer - o que importa é o resultado."10

Os problemas colocados por esse tipo de interpretação são imensos. No fundo volta-se &agr= ave; relação entre moral e política. Maquiavel, de certo&nb= sp;modo, não renega a moral  cristã, apenas mostra que a política obriga, em

8 Para uma síntese de sua obra, ver Norb= erto Bobbio, Teoria geral da política (A filosofia política e= as lições dos clássicos), Rio de Janeiro, Campus, 20= 00. Tradução  de Dan= iela Beccaccia, edição organizada por Michelangelo Bovero.

9 Ver Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tradução de Lívio Xavier, Rio de Janeiro, Ediouro, 2002 (Introdução "A originalidade de Machiavelli", = por Isaiah Berlin).

10 Maquiavel, op. "t, p. 216. Estou usando= esta tradução, embora os comentários adiante faç= ;am referência a outra mais completa, porque o trecho acima est&aacu= te; mais acorde  com traduções para outros idiomas. Por exemplo, na tradução de O Príncipe para o inglês, feita por = W. K.

Marriott, publicada na série Great Books, Enyclopedia Britannica,  com o aval da Universidade de Chicago, Nova York, 1952, p. 25, lê-se: "And in the action ofall men, and specially ofprinces, which is notprudent to challenge, onejudges  by the result."= ; Em italiano, "nelle azioni di=  tutti gli uomini, e massime di principi, dove non è indizio a chi rec= lamare, si guarda ai fine". Jl Príncipe, cap.  18, in Francçsco Flora e Cario Cordé, Tutte lê opere di Machiavelli, Verona, Mondadori, 1949,=  v. l, p. 57.

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circunstâncias dadas, a agir guiado por o= utros valores. Lança, assim, as sementes de idéias - depois intuídas por Viço na Scienza Nwova11 - que muito depois vieram  a ser exploradas por I= saiah Berlin, como a incomensurabilidade e mesmo a incompatibilidade de valo= res que convivem na mesma cultura e entre os quais não existem  padrões racionais de e= scolha. Mais modernamente este constituiu o cerne da análise de Max Web= er ao distinguir entre a ética da responsabilidade e a das convic&= ccedil;ões.  Ao leitor menos atento pode parece= r que Weber, ao mostrar a diferença entre as duas éticas, acaba por dar sustentação ao amoralismo maquiavélico. Entretanto não  é= ; bem assim. Se é certo que o político, para Weber, deve ser julgado pelas conseqüências de seus atos,12 isto não significa que a ação do político dispense convicções.  E W= eber, que foi deputado na Alemanha e era apaixonadamente nacionalista, as te= ve, e muitas.

Weber não separa de modo absoluto as duas éticas. Apenas as distingue:

uma, a das convicções, ajuí= ;za as ações antes de sua vigência; a outra, a da responsabilidade,  julga as conseqüências do ato praticado. Na ação do gr= ande político elas não podem ser separadas; se assim ocorrer, no&n= bsp;primeiro caso levará ao fanatismo e, no segundo,  ao cinismo.

Essa temática que aparece nas aná= lises teóricas é vivida cotidianamente pelos homens públicos, ou pelo menos pelos políticos conscientes de seu&nb= sp;papel e de suas responsabilidades  e= que ambicionam ser algo além do que "um a mais". Por isso, quando escrevi na Introdução deste livro sobre a import&= acirc;ncia que representou para mim "abraçar causas",  começando pela da democracia, estava me afastando do maquiavelismo e do weberianismo vul= gar (pobre Weber!), correndo o risco de ser percebido como um "ideali= sta  ingénuo". Ou, o que &e= acute; pior, como se estivesse tentando disfarçar o maquiavelismo, tal como nosso florentino aconselhava que aos príncipes cabe fazer.= ..

11 Giambattista Viço, Princípios = de (uma) ciência nova (acerca da natureza comum daí nações), 3a ed., São Paulo, Abril Cultural, 1984.=

" Mais contemporaneamente Merleau-Ponty argumentou de forma semelhante para tentar explicar a aceitação de "culpa objetiva" por parte dos l&= iacute;deres comunistas que,  nos tribunais stalinistas, confessaram faltas cometidas por terceiros, que, porém, teriam agido em conseqüência das pregaç= ;ões Ou decisões dos acusados. Ver Maurice  Merleau-Ponty, Humanisme et terreur, P4rís> Gallimard, 1947; coleção Idé= es, 1980.

 

Por força de minha trajetória intelectual, não poderia desconhecer as posições citadas. Se o leitor tiver conhecimento do que já escrevi a res= peito, saberá que poderia  inv= ocar Hegel, para quem a moral (pelo menos a Moral com M maiúsculo) se objetivava no Estado e não nos indivíduos - aquele sim, ético. Ou, melhor ainda, invocar&nb= sp; Marx e mostrar que também este, embora sempre de olho nos modos de produção e nas forças objetivas da História, juntava essa análise ao comprometimento com uma "visão"  com = uma causa redentora. Isso sem que o fundamento moral da ação toldasse a compreensão da lógica da História, e s= em, em nome da causa, transformar em válidos os  meios utilizados para alcan&c= cedil;ar os objetivos.

Para justificar o julgamento moral da ação política não é preciso, portan= to, assumir a posição dos jusnaturalistas, os quais imaginam um&n= bsp;"contrato social" básico  ou= algum outro "ente de razão" a partir do qual deduzem as obr= igações morais, sem se referir às situações histór= icas. Aliás, para o próprio fundador dessa corrente  de opinião, o holand&e= circ;s Grócio, a idéia de contrato e a suposição da razão como base para o juízo moral não dispensavam uma análise da evolução histórica.13=

O mestre das formas de governo, o francês Montesquieu, quando escreveu seu monumental livro, O espírito d= as leis, publicado em 1748, tão criticado na época, estabeleceu  a clássica distinção entre o regime tirânico, o monárq= uico e o republicano.14 Deixando de lado a distinção aristo-<= o:p>

13 O "pai" do jusnaturalismo moderno,= Hugo Grócio, em sua obra sobre a paz e a guerra, De iure belli acpac= is, de 1625, se afastou da tradição medieval (e mesmo clássica  antiga) de bu= scar o fundamento das leis nos ditames divinos. Em oposição às explicações baseadas no "sobrenatural",&n= bsp;afirmava o direito natural, o jusnaturalismo,  sustentado exclusivamente pela razão humana. Hobbes também, como é sabido, pensava o Estado como uma situação que se contrapunha em termos de um conceito racional  ao estado de natureza, no qual o homem seria o lobo do homem. No fim do sécu= lo XVII, Locke, em Dois tratados sobre o governo, formulou, independentem= ente de Grócio,  teoria semelhante, mas com fundamento na vontade dos indivíduos, e não na natureza da razão.

14 Montesquieu (Charles-Louis de Secondat, barão de Ia Brède et de Montesquieu), LEsprit dês lois, Amsterdã, Arstée et Merxus, 1785, baseada na edição de 1758, revista  pelo autor antes de sua morte (em 1755). Tanto nesta edição como na das Obras completas editadas por L. de Bu= re (Paris, 1827), publica-se o elogio a Montesquieu  feito por d'Alembert para o t= omo 5° da famosa Encklopédia,

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télica entre governo de um, de poucos e = de muitos, Montesquieu explica o modo de funcionar das três formas a partir dos "princípios" que os regem: o medo, a honra  e a virtude. Essas seri= am as paixões humanas que moveriam cada uma das modalidades básicas de governo. Em cada formação histó= rica haveria princípios ou paixões distintos  que dariam sustentaç&a= tilde;o às regras da política.

Entre os autores contemporâneos, o filósofo britânico Isaiah Berlin foi quem melhor seguiu a tradição de envolver as análises no contexto hist= órico sem cair no relativismo  cultu= ral que termina por não permitir a distinção entre o = que é correto e o que é errado na comparação entre&= nbsp;momentos históricos e entre diferentes sociedades.15  Berlin reconhece, tal qual Maquiavel, a coexistência de valores que podem não ser co= nciliáveis mas são igualmente aceitos. Defende a tese da pluralidade objet= iva  de valores, os quais podem n&atild= e;o ser compatíveis nem guardar entre si um elo lógico que permita hierarquizá-los. Como conciliar, por exemplo, o "não matarás" cristão,  com as decisões de matar na guerra e mesmo na política, no caso dos guerrilheiros que lutam pela libertação nacional?

Distante da pregação dos que crêem na moral kantiana e no monismo ético dos jusnaturalistas, Berlin sugere que em certas situações h&aacu= te; que se proceder a escolhas  radicais, sem o amparo de um catecismo que nos ajude a discerni= r o bem do mal. Por tal razão é tão importante o juí= ;zo, a percepção qualitativa que nos guia na hora  de fazer uma escolha. E como = esses dilemas são freqüentemente trágicos, o filósofo e cientista político britânico John Gray busca inspiração nos dramaturgos gregos para batizar o liberal= ismo de Berlin como agônico, do grego ágon, que significa emba= te. Em situações muitas vezes dramáticas as escolhas = individuais e coletivas  têm esse caráter. É no momento das grandes decisões que o líder, em seu isolamento existencial, ainda que cercado fisicam= ente de muitas pessoas, aparece em toda  a sua estatura, enfrentando todas as dificuldades.

15 Ver especialmente o admirável ensaio "The pursuit of the ideal", in Isaiah Berlin, The Crook Timber of Humanity, Nova York, Vintage Books, 1992. = E ainda, John  Gray, Isaiah Berlin, Princeton (EU= A), Princeton University Press, 1996, especialmente o capítulo 2. C= elso Lafer produziu uma instigante comparação entre Berlin e<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  Hannah Arendt, no livro que l= eva o nome desta última, publicado em segunda edição, amplia= da, pela Paz e Terra em 2003, cap. 8.

 

Ou ele tem o senso da História, intui, j= ulga e decide, ou ninguém o fará por ele, que pagará o preço da não-decisão ou, se for o caso, do erro p= ela decisão assumida.

Aprendendo em casa o enredo da política<= o:p>

Quantas vezes o cidadão comum, para n&at= ilde;o falar do político, enfrenta esses dilemas? Quando os chamados órgãos de segurança me prenderam, em 1975, me pus= eram um capuz,  me ameaçaram= com tortura, me interrogaram por horas a fio, sem que eu atinasse a razão nem conhecesse os fatos e situações questionadas. Sem apelar para Berlin,  Maquiavel ou Weber, eu me indagava: "E se confessar o que não sei?" Como julgar moralmente a mentira de alguém diante do algoz ou da ameaça de morte?, pergunto hoje.

Eu não tinha o que delatar e mais me ind= ignei do que me amedrontei. A experiência daqueles dias sombrios me le= vou a julgar de modo diferente as "delações" em circunstâncias  semelhan= tes. O certo é que também por esses caminhos inesperados acabei, pouco a pouco, penetrando nos meandros e nas rudezas da aç&atil= de;o política. Constatei que a palavra&n= bsp; e a letra têm um custo maior do que eu poderia imaginar: estava diante dos temidos homens do DOI-Codi16 somente por haver escri= to e falado sobre o Brasil e contra  o autoritarismo militar, sem ação política dire= ta.

Sem a mesma tragicidade, quantas vezes no exercício da Presidência tive que escolher entre o ruim e= o menos ruim? Ou entre objetivos moralmente justificáveis, mas  incompatíveis: por exemplo, aumentar o superávit primário - ou seja, o governo gastar menos do que arrecada para,

16 Os Centros de Operações de Def= esa Interna (Codi), criados em 1970, eram organismos colegiados integrados= por representantes das três Armas e de governos estaduais,  tendo sempre à frente o comandante local do Exército. Os Destacamentos de Operações de Informações (DÓI) constituíam o braço operacional dos Codi, comandados por  oficiais do Exérci= to e com quadros compostos por militares das Forças Armadas e membros das polícias militares estaduais. Em São Paulo, o DOI-Codi sucedeu a Operação  Bandeirantes (Oban), formada em 19= 69, que reunia militares e agentes civis e era em parte financiada por empresários. A Oban e os DOI-Codi foram os principais instrumentos  de repress&atild= e;o do governo militar e conseguiram desarticular grupos oposicionistas clandestinos, armados ou não, por meio de prisões, tortu= ras e assassinatos.

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com o excedente, poder pagar juros da dí= vida pública - ou elevar o gasto social no Orçamento? Nessas horas o peso das discussões teóricas, como as anteriormente  mencionadas, re= cai abruptamente na cabeça do líder, não como teoria,= mas como experiência sofrida. Quem não dispõe do amparo&nbs= p;do conhecimento talvez sofra mais diante  do desafio de fazer uma opção radical que descont= ente a muitos, mas parece necessária Co radical choice de Isaiah Berlin). Quem tem conhecimento dá maior valor às distin&= ccedil;ões de Weber e, sem abonar o dualismo maquiavélico, sente a força=  dele.

Quando afirmei que aprendi em meu percurso a ex= ercer funções de liderança e que há modos diferentes de exercê-l= a, convém ressaltar que tanto em meu caso como no  do Presidente que me sucedeu esse aprendizado se deu no decorrer de um longo processo de amadurecimento democrático do país. Quanto a mim, especificamente, cabe  mesmo invocar que aprend= i em família o enredo da democracia.

No Rio de Janeiro, onde nasci, nos intermináveis serões à mesa de jantar em casa de minha avó paterna, Leonídia Fernandes Cardoso, a "Vovó Linda", ou na de meu pai,  general Leônidas Cardoso, voltava-se amiúde a discutir os detalhes da "conspiração republicana" contra a Monarquia, na&nb= sp;qual meu avô, Joaquim Ignacio Batista Cardoso,  e um tio-avô, seu irmã= ;o Augusto Ignacio do Espírito Santo Cardoso, tomaram parte ativa. Meu avô= ; morreu em 1923 com a patente de marechal e Augusto, general, foi ministro da Guerra do governo provisório de Getúlio Vargas, entre 1930 e&= nbsp;1932. Esse mesmo cargo seu filho Ciro, primo de meu pai e igualmente general, exerceria entre 1952 e 1954, ainda sob Getúlio, só que desta&= nbsp;feita Presidente eleito  por voto di= reto em 1950. Também as lutas "tenentistas" dos anos 1920 e 1930, ou as campanhas nacionalistas dos anos 1950 nas quais meu pai, e= u e vários tios e primos  estivemos envolvidos, eram vistas e revistas a cada encontro familiar numeroso.

Mais tarde, a participação direta= na oposição ao autoritarismo militar também me  serviu de escola na polític= a, como veremos adiante.

Desde jovem professor-assistente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, mantive a preocupação política ao lado da académica, no&n= bsp;caso com o fortalecimento  e a democratização da carreira universitária (estive entre os fundadores do que é hoje a Associação dos Docentes da USP, a Adusp). Fui eleito representante dos ex-alunos  junto ao Conselho

 

Universitário, em abril de 1957, em uma campanha de grandes proporções, quando setores tradicion= ais da universidade se jogaram contra mim e contra a aliança que  jovens professores das faculdades = de Medicina, Economia e Filosofia estabelecemos para modernizar a instituição. Nesse empenho, o futuro ministro e depois deputado  António Delfim Netto, representando setores políticos diferentes do meu, mas c= om os quais tínhamos aliança, foi meu suplente numa chapa apoiada por toda a esquerda  académica. Lutamos para que os então chamados "professores catedráticos" (fui um dos últimos= a ter essa condição na USP) tivessem que respeitar os dire= itos dos assistentes.  Esses direit= os deveriam ser assegurados com as teses de mestrado, doutorado e livre-docência.

Cumpridos esses requisitos, os catedráti= cos seriam impedidos de usar  os&n= bsp;poderes que até então detinham de demitir seus auxiliares, sem qualqu= er limitação de vontade, ad nutum, No processo de modernização da USP,&nbs= p;quando conseguimos  eleger um reitor = de mente aberta, o professor António Barros de Ulhôa Cintra, da Faculdade de Medicina, em 1962, criamos a Fundação de Am= paro à Pesquisa do Estado  de São Paulo (Fapesp), hoje um modelo de instituição pública no género.

Desde essa ocasião se reafirmou em mim o= que percebera nas discussões familiares: as pessoas mudam e, para atingir os objetivos desejados, as alianças são freqüentemente  necessárias. O background pessoal e familiar condiciona = os percursos políticos, embora só até certo ponto.

As pessoas assumem posições diver= sas diante de novos desafios  e de=  novas circunstâncias. Meu avô e o irmão dele tomaram parte na&= nbsp;proclamação da República e nas jornadas antioligárquicas do final do = ;século XIX e dos primeiros  trinta an= os do século XX, apesar de o pai deles, no tempo do Império, m= eu bisavô Felicíssimo do Espírito Santo Cardoso, ter chefiado o Partido Conservador em sua  Goiá= ;s natal, havendo assumido a Presidência da província por du= as vezes,

Como modo de ascensão social comum na época. Felicíssimo estudou num seminário, tornou-= se professor de latim e acabou incursionando pela carreira polític= a - deputado,  senador provincial, responsável por um arremedo de política indígena então existente na província -, tendo recebido do Impera= dor Dom Pedro II o título, honorífico  e não militar, de brigadeiro. Casou-se duas vezes, e os dois filhos mais velhos do prime= iro

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casamento, meu avô Joaquim Ignacio e seu irmão Augusto, transferiramse para o Rio para seguir a carreira militar.

Republicano ardente, Joaquim Ignacio, ainda jov= em alferes de Cavalaria, respondeu a Benjamin Constant que, se houvesse resistências à República, o Imperador deveria  ser fuzilado. Pouco depois, atuari= a como assistente-secretário e homem de confiança do marechal Floriano Peixoto, Vice-Preside= nte e futuro Presidente da República&nb= sp; (1891-1894), tanto é que, durante o mandato de Floriano, morou no palácio presidencial de então, o do Itamaraty, = no Rio. Décadas depois, seria um dos dois únicos generais a apoiar o movimento tenentista, tendo pago o arroubo antioligárq= uico com a prisão, que compartilhou com o marechal Hermes da Fonseca, ex-Presidente da  Repúb= lica.

Embora por origem e formação tive= sse impulsos típicos do autoritarismo militar muito ao gosto dos positivistas (manteve correspondência, por exemplo, com o caudilho  gaúcho J&uacu= te;lio de Castilhos, bem como combateu com armas na mão, sob o comando= do pai de Getúlio, o general dos "provisórios" Ma= nuel do Nascimento Vargas, a rebelião&nb= sp; anti-republicana de 1893 no Rio Grande do Sul), meu avô tornou-se um democrata convicto.

Quando comandante militar em Recife, fundou uma= Liga Pernambucana contra o Analfabetismo e criou várias escolas. Hom= em de princípios rígidos, recusou sistematicamente honraria= s - só aceitou e usava uma única medalha, a de bons servi&cc= edil;os  prestados ao Exército e &ag= rave; Pátria - e eliminou o "Espírito Santo" do próprio nome e dos filhos, tornando o mais simples "Cardoso" o sobrenome de sua descendência.  Enquanto esteve preso num nav= io no porto do Rio, após o levante de 1922, para exercitar-se precisa= va deixar o barco e caminhar no cais, sob o olhar de um sentinela.  Joaquim Ignacio, porém, recusou-se sistematicamente a fazê-lo, a menos que acompanhado p= or oficial de patente igual ou superior -- que não havia a bordo -= , o que  agravou um problema = circulatório nas pernas, causando-lhe a morte após sua libertação.<= o:p>

Democrata desde a raiz dos cabelos també= m foi meu pai, Leônidas Cardoso.

Militar de carreira, não cabia no estereótipo: era liberal, afável e elegante, gostava de<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  poesia, falava francês e esp= anhol, tocava um pouco de piano. Tinha múltiplos interesses, a ponto de ter cursado Medicina sem concluir os estudos e, posteriormente,  se formado em Direito, o que = pa-

 

rece ter-lhe acentuado o apreço pela legalidade que o faria, por exemplo, já idoso, opor-se ao golpe= de 1964. Com a vida nómade que levam os militares, ele nasceu  em Curitiba, cursou a escola milit= ar em Porto Alegre e acabou sendo transferido para o Rio. Jovem oficial de&n= bsp;Cavalaria, como o pai, participou da revolta de 1922&= nbsp; e foi preso.

Cumpriu depois uma espécie de exí= lio interno numa unidade do Exército em Óbidos, às margens do rio Amazonas, no interior do Pará. As reviravoltas d= a  História do Brasil fariam c= om que, vitoriosa a Revolução de 1930, com os tenentes no poder, ele passasse a integrar o gabinete de seu tio Augusto, ministro= da Guerra.  Com a Revolução Constitucionalista de 1932, houve um racha ent= re os Espírito Santo Cardoso, pois meu pai, contrariando parte dos militares da família que estavam&nb= sp; com Getúlio, apoiou o movimento deflagrado em São Paulo.

Com vicissitudes, meu pai prosseguiu na carreir= a. Em 1940, major do Exército, se mudaria para São Paulo com a família - minha mãe, Naíde, meus irmãos António Geraldo  e Gild= a, e eu, o mais velho -, cumprindo missão estritamente políti= ca do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra: vigiar de perto os movimentos do interventor  Adh= emar de Barros. Retornou anos depois ao Rio como coronel mas, já com problemas de saúde que o levariam à reserva, pediu a Dut= ra para aposentar-se em São Paulo,  onde montou escritório de advocacia. (Essa nova mudança da família fez com que eu terminasse me fixando na cidade e me tornasse um paulista de coração.)

Nacionalista ferrenho, militante da causa "= ;O Petróleo é Nosso", acostumado desde jovem a imiscui= r-se na política e nos grandes assuntos nacionais, como faziam desde  tempos remotos no Brasi= l os militares, especialmente os de sua família, meu pai acabou se elegendo deputado federal pelo velho PTB, com apoio dos comunistas. Receberia  a segunda maior votação da bancada. A eleição levou-o de volta = ao Rio, sede da Câmara dos Deputados. Findo o mandato, continuou residindo no Rio.

Faleceu em 1965,  quando me encontrava exilado no Chile. Consegui vir ao enterro,= no Cemitério de São João Batista, e para aguardar a missa= de sétimo dia considerei conveniente refugiar-me&nbs= p; em S&a= tilde;o Paulo na casa de um amigo, o sociólogo Pedro Paulo Poppovic. Durante a missa, um militar avisou meu irmão de que, se eu não deixasse novamente o Brasil, seria preso.

 

De uma determinada maneira, a política permearia minha vida até nesse

momento de dor pessoal.17

É certo, porém, que a origem de c= lasse ou a posição política ancestral, por si só= s, são de pouca valia para explicar o comportamento político&nbs= p;efetivo. Os valores  assumidos, a evolução da cultura política, a configuraç= ão do jogo de poder, a posição dos atores polares desempenham&nb= sp;papel de maior relevância na definição dos rumos  pessoais. Em qualquer hip&oac= ute;tese, entretanto, a "abertura mental", o comportamento tolerante, a&nbs= p;aceitação do outro e da diversidade político-cultural são condições propícias para o exercício da liderança democrática.18

17 Muitos dados sobre minha família pode= m ser encontrados no Dicionário históricobiográfico brasileiro elaborado pelo Centro de Pesquisa e Documentaç&atild= e;o de História  Contemporânea do Brasil (CPDOC), Rio de Janeiro, Editora = FGV, 2001. Ali há verbetes sobre meu bisavô, Felicíssim= o do Espírito Santo Cardoso, os tios Augusto Ignacio  do Espírito Santo Card= oso e Carlos Cardoso, os primos Dulcídio e Ciro do Espírito Sa= nto Cardoso e meu pai, Leônidas Cardoso. Não há verbete&nbs= p;específico sobre meu  avô, Joaquim Ignacio Batista Cardoso, embora o referente a meu pai contenha informações a seu respeito. Um resumo de sua vida está em Elmar Bonés da Costa, A república  dos radicais, Florianó= polis, Expressão, 2000.

18 Erasmo de Roterdã ou Tomás Moro tinham uma visão menos descarnada do poder do que Maquiavel. De= sde Platão a "sabedoria" foi incluída entre as vir= tudes necessárias  para o bom governo. Erasmo, na "Educação de um príncipe cristão", in Conselho aos governantes, op. cit., p. 313, diz:

"Se queres mostrar que és um príncipe excelente,  certifica-te que ninguém te exceda nas necessárias qualidades de sabedoria, magnanimidade, reserva e integridade.”<= o:p>

Tomás Moro, que antes de Maquiavel j&aac= ute; recomendava a separação entre política e moral e, como o contemporâneo Erasmo (os dois foram amigos e Erasmo supervisionou  a publicação da Utopia), justificava a busca da paz e da justiça em termos racionais, não descuidou do statesmanship. = O governo seria o produto natural de seres  humanos genuinamente livres e responsáveis e a autoridade derivaria do consentimento. Mais adepto de formas representativas de governo do que das monarquias com  seus reis, Moro, seguindo Aristóteles, tinha maior confiança nas leis do que nas paixões dos homens para alcançar o bom governo. Moro acreditava que a lei e a educação  constituíam os fundamentos do governo. A prudência e a&= nbsp;tradição cultuadas pelos líderes formariam os suportes do arcabouço&nb= sp;institucional. Acreditava na separação  dos poderes, nas regras da lei, na separação entre Estado e religião, em representantes eleitos e em formas proteg= idas de deliberação, que deveriam ser livres e  públicas.=

Ver a respeito do pensamento de Moro o excelente livro de Gerard B.

Wegemer, Thomas More on= Satesmanship, Washington, The Catholic University of <= st1:place w:st=3D"on">America  Press, 1996.

 

A democracia e o contexto social

Como veremos nos próximos capítul= os, a valorização da democracia e a escolha de métodos = de ação consentâneos com ela formam parte do "es= pírito" ou dos "princípios",  para falar à maneira de Montesquieu, com que procurei gu= iar minha ação política todo o tempo. Entretanto, at&eacut= e; que ponto a situação em que operei permitia eficácia  das ações orien= tadas pelo espírito democrático? Essa questão não é de fácil resposta, pois ela diz respeito à natu= reza da sociedade e do sistema político brasileiros.

A discussão clássica dessa temática pode ser resumida apelando para a contribuiç&at= ilde;o de dois autores que conferem ênfase distinta à questão = do patrimonialismo vigente  e ao papel do Estado = e da sociedade. Exagerando na simplificação, uma corrente, que encontra apoio em Oliveira Vianna, por exemplo, mas que tem a formulação mais  lúcida, porque crítica, em Raymundo Faoro, mostra= que o Brasil se formou sob o guante, mas também com a inspiração e a motivação dos "donos do poder", que não se compunham propriamente de representante= s de classes, mas de burocratas a elas vinculados.19 A outra corrente tem c= omo paradigma Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes  do Brasil.20 Sem desconhecer o pes= o da tradição patriarcal e seus desdobramentos no patrimonial= ismo da política brasileira, acentua os valores da democracia e aposta  nos fatores din&a= circ;micos que podem fortalecê-la.

No primeiro caso, o Estado e a burocracia constituiriam, historicamente, os pilares da organização nacional. Ancorado na tradição ibérica, o

19 Ver Raymundo Faoro, Os donos do poder, 3a ed. revista, São Paulo, Globo, 2001. Caracterizando a dominação política no Império, diz o autor: "Não se trata de uma  classe, grupo ou camada que se apropria do Estado, do seu mecan= ismo burocrático, para o exercício do governo. Uma camada soc= ial, fechada sobre si mesma, manipula  lealdades com o cargo público, ela própria, sem outros meios, assentada sobre posições políticas. Entre a carreira política e a dos empregos há uma conex&atild= e;o íntima  e necessária, servindo o Es= tado como despenseiro dos recursos, para o jogo interno da troca de vantagens" (p. 447). A burocracia, coluna dorsal do poder, manterá  influênc= ia decisiva durante a República Velha e ao menos até o Esta= do Novo, períodos abrangidos pela análise de Faoro.

20 Sérgio Buarque de Holanda, Raí= zes do Brasil, 3a ed., Rio de Janeiro, José Olympio, 1956.<= /span>

 

patrimonialismo transposto para as terras ameri= canas confunde família e ordem pública, interesse privado e Estado, A despeito do papel unificador da presença da  burocracia imperial, portuguesa e = logo depois brasileira, com seus exércitos, corpos jurídicos e meandros burocráticos, as distorções patrimoniali= stas estiolam a  ação= do povo, da "sociedade civil", na busca da democracia. A socied= ade civil, na segunda tradição, sem negar os fatores limitat= ivos apontados pela anterior, é o&n= bsp; crisol do futuro. O terreno, para ser fértil e permitir = que cresça a planta tenra da ordem democrática, requer, alé= ;m da liberdade, a construção de instituições nas  quais o "impé= rio da lei”

homogeneíze os seres humanos. Por isso m= esmo, Sérgio Buarque critica a tradição do "homem cordial", cujas paixões particularistas levam  ao arbítrio e impedem a igualdade perante a lei.

Quem tiver lido o que escrevi para combater o militarismo e a ditadura nos anos 1960 e 1970 verá que me empen= hei em caracterizar o regime menos como ditadura totalitária  e mais como autoritarismo burocrático. E nessa caracterização me opus &agra= ve; idéia e à prática de uma emergente "burguesia estatal", gabada na época, como hoje, por setores  ditos de esquerda que viam ne= la os germes do socialismo de Estado que tanto prezam. Apostei na dinâ= mica das ONGs, dos sindicatos, das igrejas, da imprensa livre,  criando espaços democráticos. Vem daí minha aproximação co= m o mundo sindical, na sustentação das greves de São Berna= rdo nos anos 1970 e 1980 e na proximidade que mantive com os líderes que se esforçavam para a formação de centrais sindicais.

Essa familiaridade com setores não domin= antes da sociedade brasileira começou, na verdade, bem antes: nos anos 1950, logo no início da década, participei ativamente  com os eminentes sociólogos= e professores da USP Fernando Azevedo e Florestan Fernandes, entre muitos outros&nbs= p;intelectuais, políticos e sindicalistas, da Campanha  pela Escola Pública e = fiz nos sindicatos inúmeras palestras sobre educação popul= ar.

Na mesma década tomei parte de atividades lideradas pelo então clandestino Partido  Comunista Brasileiro (PCB) e outras organizações de esquerda nas campanhas pela paz e "O Petróleo é Nosso". Integrei o conselho diretor da Revista Brasiliense com  o historiador e editor Caio Prado Júnior e o jornalista Elias Cha= ves Neto, bem como colaborei com a revista Fundamentos, próxima ao = PCB. Mas, em 1956, assinei manifestos contra a invasão da Hungria pe= la União Soviética e estava entre os que se horrorizaram

 

com os abusos e distorções do stalinismo, tornados públicos pelo Relatório Kruschev, apresentado em 1954 ao PC soviético pelo secretário-geral Nikita Kruschev.21  Não sacrifiquei minhas convicções democráticas no alt= ar do igualitarismo autoritário. Mais igualdade, sim, mas nã= ;o ao preço de mais Estado autoritário-burocrático  e menos liberdade individual e coletiva.

Mantendo as preocupações com a democracia e com a luta por maior igualdade - sempre sob a liderança intelectual de Florestan Fernandes -, escrevi teses de mestrado  e doutorado sobre a = sociedade escravocrata no Sul do Brasil. Nas pesquisas sobre as relações entre negros e brancos em Porto Alegre e Pelotas (RS), Florianópolis  (S= C) e Curitiba (PR) - e, também, ajudando as pesquisas de Florestan e= do grande mestre francês da sociologia Roger Bastide nos cortiços de São Paulo -, conheci  de perto favelas, bairros pob= res, clubes de negros. Senti sua revolta com a discriminação = e o preconceito. Vi a cara sofrida do Brasil que quase não aparecia nas  posições dos políticos e mesmo nas análises de muitos intelectuais. P= or isso, sempre achei engraçado quando nas campanhas eleitorais os adversários procuraram me  caracterizar como alguém de punhos-de-renda, com dificuldades em falar com o povo e por ele ser entendido e que desconh= ecia o lado da pobreza e da miséria que se abatem sobre milhõ= es de brasileiros. Não apenas passei boa parte da vida acadé= ;mica lidando com esses problemas, como sociólogo "de campo", co= mo tentei, como Presidente,  entendê= ;-los em maior profundidade para adotar políticas que, sem demagogia, pudessem enfrentá-los.22

21 Recordo-me de visita que fizemos naquela época, o jornalista Fernando Pedreira, o advogado Agenor Barreto Parente e outros mais, a Paulo Emílio Salles Gomes,  conhecido intelectual, militante político e, sobretudo, crítico de cinema, recém-chegado da França. Relatamos nossa perplexidade di= ante do stalinismo, e ele, irônico  e quase cético, redarguiu: "Mas, só agora?..." Paulo Emílio, muitos anos antes, se opusera aos mesmos horrores. Parece, disse ele, que cada geração repete&n= bsp;o ciclo  da "ilusao-desilusão". Esse ciclo, penso eu, agora acabou, pe= lo menos no que diz respeito aos supostos êxitos do mundo soviético.

22 Ainda seguindo essa linha de preocupação: a primeira pesquisa sobre desemprego na cid= ade de São Paulo, realizada em 1954 pela Secretaria do Trabalho do governo  do estado, foi coorde= nada por um pequeno grupo, do qual participava a antropóloga Ruth Corrêa Leite Cardoso. (Eu a conhecera no vestibular para a Facul= dade

 

Em minha primeira campanha presidencial, dois e= pisódios se encaixam nesse cliché do suposto punhos-de-renda lidando canhestramente com realidades "populares" que  lhe são alheias: o do jegue= em Alagoas e o da buchada de bode em Pernambuco.

O caso do jegue - na realidade, um cavalo - oco= rreu em Delmiro Gouveia (AL). Eu seguia de carro com o senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) e&nb= sp;outros companheiros  alagoanos para um encontro político nas cercanias dessa cidade quando veio ao nos= so encontro, para nos saudar, um grupo a cavalo. Aprendi a andar a cavalo ainda  pequeno, com meu pai, e, mesmo sendo mau cavaleiro, é algo que sempre fiz. Pedi a um dos homens que me deixasse montar, a despeito da preocupação= de Teotônio, temeroso  de q= ue eu caísse. Segui em frente e juntei-me à cavalhada. Algué= m me emprestou um chapéu de couro, típico do sertanejo nordestino, e, ao chegar ao local da reunião,  havia fotógrafos e jornalis= tas. Brincaram comigo, brinquei de volta, dizendo que, diferentemente do imperador romano Calígula, que transformou seu cavalo Incitatus  em senador, jamais&= nbsp;entraria no Senado a cavalo, mas que cavalgar no sertão era muito agrad&= aacute;vel. De algum modo, porém, no imaginário da campanha o cavalo = ;virou jegue  - algo que interpretei = como eco do preconceito existente no Sul-Sudeste contra o Nordeste. Acabei sendo objeto de gozação e criticado, claro. O fato &eacu= te; que a cena,  estampada na mídia, repercutiu positivamente no Nordeste.<= /p>

O caso da buchada de bode aconteceu perto de Petrolina (PE). Petrolina é reduto da família Coelho - a mesma do falecido ex-governador e ex-presidente do Senado Nilo  Coelho -, que me recebeu no curso = da

de Filosofia, Ciências e Letras, em 1948,= no qual ela foi aprovada em primeiro lugar. Casamo-nos em 1952.) Na pesqu= isa sobre desemprego, coordenei o levantamento  de campo.

Meu primeiro trabalho profissional como pesquis= ador, ainda quando aluno, foi para o sociólogo Alberto Guerreiro Ramo= s, que preparou para o Serviço Nacional da Indústria  (Senai) um levantamento sobre evasão escolar na cidade de São Paulo. Coube-me fazer as entrevistas nas casas dos alunos, nos bairros operários de então, como Moóca,  Vila Prudente e Ipiranga. Antes disso, realizei uma pesquisa pa= ra a cátedra de Roger Bastide, em Araraquara e em São Paulo, também com Ruth, sobre os primórdios  da umbanda.

 

campanha. Após um último compromi= sso, à noite, em que, sob uma iluminação precár= ia, discursei de cima de um caminhão para um pequeno grupo de pesso= as, fomos levados  para jantar na = casa - casa modesta do interior do Brasil, mas acolhedora e de boa comida - d= e um aparentado e correligionário dos Coelho. E aí serviram u= ma buchada.  Lembro-me de que&nbs= p;o jornalista Tales Faria, da Folha de S. Paulo, um dos repórteres que&= nbsp;acompanharam aquela viagem, me perguntou:

- O senhor vai comer isso aí? O senhor g= osta disso? Respondi:

- Ué, você não vai comer? I= sso, na França, se chama tripés à Ia mode de Caen. Todo mundo lá vai a restaurante de caminhoneiro para comer, e se del= icia. Por que você  não= gosta de buchada?

Naquela noite, em Pernambuco, não se tra= tou de demagogia, como alegaram adversários e alguns críticos na imprensa. O fato é que, episódio à parte, gosto de buchada.  Cheguei a servir buc= hada certa vez, num almoço no Alvorada. Mas havia o estereóti= po: uma pessoa como eu não pode andar a cavalo e jamais comer um pr= ato como aquele.  Da mesma forma c= omo, em minha primeira campanha ao Senado, achavam que iria passar mal depo= is das obrigatórias incursões por botequins e padarias - logo eu, que  sou louco por um son= ho de padaria.

Daquela época muito anterior à mi= nha campanha presidencial, em que vislumbrei o rosto sofrido do Brasil dur= ante minha pesquisa sobre relações entre brancos e negros  no Sul, para hoje, há um ab= ismo nas condições da vida política, e não só em nosso país. De alguma maneira a caracterizaç= ;ão da sociedade, dos regimes políticos e  das qualidades requeridas par= a o exercício da liderança, tais como mencionadas anteriorme= nte por alguns autores clássicos, sofreram modificações&nb= sp;profundas com o  advento das sociedades = de massa e com a atuação dos modernos meios de comunica&cce= dil;ão. Os trabalhos de filosofia política clássica a que aludi antes, embora tenham colocado  as questões centrais sobre poder e moral, se referem a um contexto histórico que não prevalece. Mesmo as observações de Marx e sua análise da dominação de classe,&nb= sp; com os desdobramentos posteriores, de Lênin, de Gramsci e de&n= bsp;tantos outros, sobre a moral revolucionária e sobre o partido-Prínci= pe, foram perdendo vigência no decorrer  do século XX.

 

A busca contínua da legitimaç&ati= lde;o

As formas de organização da socie= dade, a evolução da produção capitalista, a emergência dos partidos classistas, a bifurcação entre = a revolução e a social-democracia  e, mais recentemente, o ressurgimento do que se chamou de neoliberalismo, com a supremacia dos mercados e a redução dos poderes estatais, modificaram as condições&nbs= p; para o exercício da política e da lideranç= a. A partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), porém mais especificamente ainda, depois dos anos 1970 e 1980 - e não  apenas por causa da queda do Muro = de Berlim, em 1989, e do fim da bipolaridade mundial -, houve uma ruptura= com as condições que prevaleciam até então. A revolução  dos transportes, facilitando os contatos comerciais, políticos e culturais e, sobretudo, a revolução nos meios de comunicação e o advento da Internet redesenharam  as condições or= ganizacionais e culturais do mundo.

O fenómeno da globalização= , um capitalismo das corporações multinacionais, baseado na dispersão da produção, na homogeneização= dos gostos que leva à padronização  dos produtos (e vice-versa) e no&n= bsp;encadeamento de inovações tecnológicas em perpétua mutação, redesenhou as perspectivas de desenvolvimento d= os países. A concentração  dos recursos de capital nas regiões já desenvolvidas e o deslocamento rápido = dos fluxos financeiros aumentaram as incertezas. A incapacidade desse novo mundo (horroroso  ou nã= o) para diminuir as assimetrias entre os Estados nacionais e entre os pov= os, quando não dentro de cada país, redesenhou as perspectiv= as da vida de todos e colocou  no= vas dúvidas e novos desafios.

Os antigos Estados-nação do século XIX, embora não desapareçam e mantenham o controle sobre o território, perdem preeminência como pó= ;los aglutinadores de esperanças.  As instituições políticas que deram base à de= mocracia (os partidos, os parlamentos e a ideologia liberal) e mesmo as instituições clássicas da sociedade civil (como  os sindicatos e as igrejas) tornaram-se insuficientes para encaminhar as demandas e dar legitimida= de à ação dos políticos. A difusão da Inter= net e a formação do que o sociólogo espanhol Manuel Castells, professor nos EUA, qualificou como as "sociedades em rede" criam novas formas de sociabilidade, que saltam as muralhas  dos territóri= os nacionais e as barreiras de lealdade dos grupos

 

de interação primária, nos= quais as relações se dão face a face, como a famí= ;lia, os grupos de trabalho ou os partidos e igrejas.23

As expectativas da sociedade e o papel dos políticos e das instituições estão, portan= to, se redefinindo. Os processos que serviram de base para a revolução democrática=   em marcha desde o fim do século XIX ganharam novos contornos. As diferenças de valores e estilos de comportamento = entre as diversas camadas sociais diminuíram, ainda  que as posições de&n= bsp;classe e a concentração da riqueza não tenham sido afetadas d= o mesmo modo. Entre a Segunda Guerra Mundial e o advento da globalização,&n= bsp;consolidouse  o que os sociólogos chamam = de "sociedades de massa". A produção industrial em grande escala e a difusão dos meios de comunicação tornaram possível, em vários países,  que se aspirasse a ascender à cidadania.

Atualmente, com a Internet e com sinais da formação de uma "sociedade civil planetária",24 talvez seja insuficiente e impreciso falar em&nb= sp;"cidadania" ou mesmo em  uma cultura "cívica". Por cívica sempre se entendeu, etimo= lógica e conceitualmente, uma cultura que liga o cidadão à cida= de ou, estendendo o conceito, à República.  A generalização da&n= bsp;cidadania levou à busca de algum tipo de comportamento institucional, exp= andindo e redefinindo o âmbito das relações entre Estado e sociedade.

Nos dias de hoje a dinâmica da vida política é conferida (não exclusivamente, est&aac= ute; claro) por movimentos sociais, por ONGs e por movimentos de opini&atil= de;o aparentemente  sem base institucional maior. Na verdade, as instituições tradicionais estão sendo complementadas pelo que se chama de "protocolos" que permitem e regulam as comunicações  em=  rede, O próprio ato da comunicação em rede cria o liame entre pessoas e mesmo entre grupos e instituições, tanto no espaço nacional como no internacional. Ocorrem,  intermitentemente, novas formas de=  relacionamento entre os povos e os países, criando um espaço democrát= ico onde se vislumbra a formação de uma opinião pública global  mais atuante.

23 Manuel Castells, A era da informação: economia, sociedade e cultura, volume l, A sociedade em rede, e volume 2, O poder da identidade, São Paulo, Paz e Terra,  1999, Ver ainda = La galáxia Internet, Barcelona, Aretè, 2001, e o segundo vo= lume da nova edição de seu livro básico, The Power ofldentity, Londres, Blackwell, 2003.

24 Sobre esse ponto, além da já c= itada obra de Castells, ver Bruce Rodney Hall e Thomas Bersteker, The Emerge= nce of Private Authority in Global Governance, Cambridge  (Inglaterra), Cambridge University Press, 2002.

61

 

Obviamente, como mostrou Castells, esses novos = tipos de relacionamento não tornam evanescentes o Estado e as velhas instituições nacional-democráticas (como os parti= dos) nem as da sociedade civil (sindicatos, associações, igrejas). Mas, em certas circunstâncias - e a expressão é minha -, "desenraízam" as pessoas, inclusive de posições hierárquicas, dando margem a conflitos de novo tipo. O "quem manda, quem obedece e em nome do quê&quo= t; (temática tradicional da filosofia e da ciência política)25 tende a se redefinir. As condições técnicas da comunicação impõem sua lógica às formas de sociabilidade e aos processos de lealdade e de legitimação. Esses, obviamente, continuam a ser=  fundamentais, sofrendo, entretanto, uma mutação muito mais profunda do = ;que simplesmente

formal.

Reitero: não se trata de pensar a política democrática sem os partidos, ou a organização da sociedade civil dispensando a açã= ;o do Estado, e muito menos contar com um mercado onipotente como regulad= or da sociedade. O mercado, aliás, sofre pressões antes desconhecidas, por parte das ONGs, dos movimentos de consumidores, dos ambientalistas etc.

e por parte do próprio Estado. Este proc= ura se modificar para ampliar sua capacidade de regulação sobre= um conjunto de novos temas (como meio ambiente, direitos do consumidor ou minorias) e processos complexos, como os fluxos financeiros ou os protocolos de comunicação.

A nova política, e por conseqü&ecir= c;ncia os políticos, tem de se haver com "bichos novos", ato= res interagindo em novas situações. Tudo isso altera o exercício democrático do mando. Tão logo eleitos, os representantes do povo, sobretudo quando no Executivo, sentem como é insuficiente o apelo à base racional-legal para legiti= mar o exercício do poder (a Constituição, a eleição, os fundamentos jurídicos da decisão tomada). É preciso

25

Max Weber, a partir da indagação = sobre o porquê do subordinado, do súdito obedecer ao superior, = ao senhor, fez distinções entre os tipos de poder: o tradicional, o racional-legal e o carismático. Enquanto Montesq= uieu se preocupou com o funcionamento dos regimes, Weber quis explicar como= o poder se "legitima", ou seja, é aceito como válido = por quem obedece. A santidade da tradição, a adequação a normas pactuadas e objetivas ou a força não rotineira de= um líder que inaugura uma ordem nova servem de fundamento, em cada caso, segundo Weber, para aceitar a autoridade legítima de quem manda.

 

explicar e convencer a opinião pú= blica sobre a justeza de cada decisão, em uma busca incessante de consentimento genérico, de legitimidade difusa, em um processo contínuo de interação entre os poderosos e a popu= lação. Deixou de ser suficiente ter obtido dezenas de milhões de votos= em uma eleição. No dia seguinte, o eleito recomeça quase = do zero.

E o instrumento para obter a aprovaç&ati= lde;o democrática é a palavra, sempre ao lado da imagem.<= /o:p>

Para dizer de outra maneira: nos dias de hoje a democracia é um processo do qual os cidadãos querem participar não somente no ato de votar ou mesmo de aprovar (com= o, por exemplo, em um plebiscito), mas de deliberar. Foi o economista e cientista social norte-americano nascido na Alemanha Albert Hirschman = quem melhor salientou esse aspecto da formação da opini&atild= e;o democrática. Contrapondo-se à tradição que valo= riza o ter uma opinião vigorosa e rígida, ele salienta a importância das opiniões não se formarem antes, mas durante o processo de discussão e deliberação. Portanto, as mentes abertas, os espíritos psicologicamente mais dispostos à convergência e à transigência, que favorecem o diálogo, seriam mais condizentes com a condução e a durabilidade do jogo democrático. Em= vez de opiniões peremptórias, diz Hirschman, é melhor = ;para a democracia contar com líderes e seguidores de índole &= quot;persuadível", abusando de um neologismo extraído da obra poética da es= critora inglesa Jane Austen.26

Essa reviravolta do mundo contemporâneo t= ornou Cícero, no elogio da retórica como fundamento da educação do Príncipe, outra vez referência.= 27 Para Cícero o modo de vida mais nobre era a devoção&nb= sp;virtuosa ao serviço público. A amizade entre os homens, a boa vontade,=  permite que o bom governo se baseie na cooperação livre dos cidadãos.

Para que esses valores sustentem a Repúb= lica é necessário que existam leis e que as pessoas estejam convencidas de sua validade, o que requer que os homens públicos sejam capazes de usar a razão e a emoção. O jogo = entre essas duas qualidades se desenvolve por meio do que se chamava de &quo= t;retórica" base

26 Ver Albert Hirschman, "Opiniões peremptórias e democracia", especialmente p. 94- 95, in Autosubvers&a= tilde;o, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.

27 Sobre Cícero, ver o já citado = livro de G, Wegemer, cap. 6.

 

Obviamente, como mostrou Castells, esses novos = tipos de relacionamento não tornam evanescentes o Estado e as velhas instituições nacional-democráticas (como os parti= dos) nem as da sociedade civil (sindicatos, associações, igrejas). Mas, em certas circunstâncias - e a expressão é minha -, "desenraízam" as pessoas, inclusive de posições hierárquicas, dando margem a conflitos de novo tipo. O "quem manda, quem obedece e em nome do quê&quo= t; (temática tradicional da filosofia e da ciência política)25 tende a se redefinir. As condições técnicas da comunicação impõem sua lógica às formas de sociabilidade e aos processos de lealdade e de legitimação. Esses, obviamente, continuam a ser=  fundamentais, sofrendo, entretanto, uma mutação muito mais profunda do = ;que simplesmente

formal.

Reitero: não se trata de pensar a política democrática sem os partidos, ou a organização da sociedade civil dispensando a açã= ;o do Estado, e muito menos contar com um mercado onipotente como regulad= or da sociedade. O mercado, aliás, sofre pressões antes desconhecidas, por parte das ONGs, dos movimentos de consumidores, dos ambientalistas etc.

e por parte do próprio Estado. Este proc= ura se modificar para ampliar sua capacidade de regulação sobre= um conjunto de novos temas (como meio ambiente, direitos do consumidor ou minorias) e processos complexos, como os fluxos financeiros ou os protocolos de comunicação.

A nova política, e por conseqü&ecir= c;ncia os políticos, tem de se haver com "bichos novos", ato= res interagindo em novas situações. Tudo isso altera o exercício democrático do mando. Tão logo eleitos, os representantes do povo, sobretudo quando no Executivo, sentem como é insuficiente o apelo à base racional-legal para legiti= mar o exercício do poder (a Constituição, a eleição, os fundamentos jurídicos da decisão tomada). Ê preciso

25 Max Weber, a partir da indagaçã= ;o sobre o porquê do subordinado, do súdito obedecer ao superior, ao senhor, fez distinções entre os tipos de po= der: o tradicional, o racional-legal e o carismático. Enquanto Monte= squieu se preocupou com o funcionamento dos regimes, Weber quis explicar como= o poder se "legitima", ou seja, é aceito como válido = por quem obedece. A santidade da tradição, a adequação a normas pactuadas e objetivas ou a força não rotineira de= um líder que inaugura uma ordem nova servem de fundamento, em cada caso, segundo Weber, para aceitar a autoridade legítima de quem manda.

 

explicar e convencer a opinião pú= blica sobre a justeza de cada decisão, em uma busca incessante de consentimento genérico, de legitimidade difusa, em um processo contínuo de interação entre os poderosos e a popu= lação. Deixou de ser suficiente ter obtido dezenas de milhões de votos= em uma eleição. No dia seguinte, o eleito recomeça quase = do zero.

E o instrumento para obter a aprovaç&ati= lde;o democrática é a palavra, sempre ao lado da imagem.<= /o:p>

Para dizer de outra maneira: nos dias de hoje a democracia é um processo do qual os cidadãos querem participar não somente no ato de votar ou mesmo de aprovar (com= o, por exemplo, em um plebiscito), mas de deliberar. Foi o economista e cientista social norte-americano nascido na Alemanha Albert Hirschman = quem melhor salientou esse aspecto da formação da opini&atild= e;o democrática. Contrapondo-se à tradição que valo= riza o ter uma opinião vigorosa e rígida, ele salienta a importância das opiniões não se formarem antes, mas durante o processo de discussão e deliberação. Portanto, as mentes abertas, os espíritos psicologicamente mais dispostos à convergência e à transigência, que favorecem o diálogo, seriam mais condizentes com a condução e a durabilidade do Jogo democrático. Em= vez de opiniões peremptórias, diz Hirschman, é melhor = ;para a democracia contar com líderes e seguidores de índole &= quot;persuadível", abusando de um neologismo extraído da obra poética da es= critora inglesa Jane Austen.26

Essa reviravolta do mundo contemporâneo t= ornou Cícero, no elogio da retórica como fundamento da educação do Príncipe, outra vez referência.= 27 Para Cícero o modo de vida mais nobre era a devoção&nb= sp;virtuosa ao serviço público. A amizade entre os homens, a boa vontade,=  permite que o bom governo se baseie na cooperação livre dos cidadãos.

Para que esses valores sustentem a Repúb= lica é necessário que existam leis e que as pessoas estejam convencidas de sua validade, o que requer que os homens públicos sejam capazes de usar a razão e a emoção. O jogo = entre essas duas qualidades se desenvolve por meio do que se chamava de &quo= t;retórica", base

26 Ver Albert Hirschman, "Opiniões peremptórias e democracia", especialmente p. 94-

95, in Autosubversão, São = Paulo, Companhia das Letras, 1996. a' Sobre Cícero, ver o já citado livro de G. Wegemer, cap. 6.

 

para o convencimento. A obediência n&atil= de;o será obtida pelo medo e pela coerção, e sim pela razão e pelo amor, construídos por uma espécie de = ;diálogo socrático, que seria o apanágio da liderança. Também Hobbes, que escreveu muito tempo depois de Cícero, é uma referência atual em seu insuperável elogio da fala e do uso das palavras.28

A palavra, nos dias de hoje, é a "m= ensagem" e o meio de sua difusão é eletrônico e não = mais o púlpito ou a tribuna. Os efeitos do rádio (e, posterio= rmente, da TV) já se faziam sentir na "política de massas",= que caracterizou as mobilizações fascistas e autoritárias de modo geral= e que serviu de argamassa ao populismo terceiro-mundista. Agora é a p= rópria política democrática que apela a esses meios e à Inter= net. Tudo ocorre em tempo real, a despeito da distância física, mas com uma diferença: a Internet é essencialmente interativa e pouco a pouco o rádio, a TV e mesmo o jornal e a revista vão criando espaços democráticos para &qu= ot;o outro lado" para a

reação das pessoas.

As colocações de Habermas29 sobre= a criação de um "espaço democrático”

ajudam a entender esse processo, requerendo, porém, uma interpretação cuidadosa. Não se pode pensar em uma agora contemporânea formada por institui&cced= il;ões ao velho estilo dos círculos de opinião, com novas roupa= gens, como se as ONGs ou outras instituições da sociedade civil&nbs= p;constituíssem a "boa sociedade". Elas existem, atuam e são indispen= sáveis porque expressam as diferenças de interesse dos grupos, a diver= sidade de pontos de vista e os conflitos entre eles.

28 Ver Thomas Hobbes, Leviathan, tradução para o inglês do original em latim (de 16= 51), publicado pela Encydopaedia Britannica, Chicago (EUA), 1952, cap. 4, "Of Speech", que se lê até hoje com deleite.

29 A obra de Jürgen Habermas &eac= ute; extensa e complexa. Em De 1'éthique de Ia discussion, traduzido= do alemão para o francês por Mark Hunyadi, Paris, Lês Editions du Cerf, 1992 (a edição em alemão data de 199= 1), ele se propõe a substituir o imperativo categórico kanti= ano por um procedimento de argumentação moral, de tal modo q= ue as normas só podem pretender à validade se seguirem o chamado princípio deontológico, segundo o qual as pessoas devem chegar a um acordo por meio de uma discussão substantiva.=

Para ele, a justiça normativa, os juízos morais devem pretender uma validade análoga &agra= ve; da verdade. Para os propósitos mais modestos da discussão deste livro, a obra fundamental de Habermas é The Structural Tr= ansformation ofthe Public Sphere, Cambridge (Inglaterra), Cambridge University Pres= s, 1989.

 

Por reconhecer essa diversidade e seu car&aacut= e;ter conflituoso Castells foi quem melhor compreendeu a dinâmica das sociedades em rede no quadro da globalização. Com as red= es globais de riqueza, poder e informação,30 o Estado-na&cc= edil;ão moderno vem perdendo boa parte de sua soberania, sustenta o autor. Da mesma maneira, o movimento trabalhista perde força quando o Est= ado abre mão da seguridade social como função legitimadora= . As ideologias políticas, desde o liberalismo democrático baseado no Es= tado-nação ao socialismo fundado no trabalho, esvaziam-se de significado. Sendo assim, esmaecidas essas instâncias legitimadoras, tem-se a impressão de que sobram as "expectativas racionais" dos&nb= sp;mercados para justificar o poder em sociedades cuja economia se baseia em informações sobre fluxos financeiros intercomunicados em tempo real.

Seria uma espécie de "barbár= ie contemporânea".

Como contrapeso à ameaça dessa barbárie pela via pseudo-racíonal do mercado internacionalizado, formam-se mensagens políticas reativas de t= rês tipos: a volta ao nacionalismo, fechando as fronteiras económicas,&n= bsp;fortalecendo o Estado e as burocracias e reforçando as tradições&nb= sp;culturais para resistir à pressão avassaladora do cosmopolitismo; a&nbs= p;busca de "identidades de resistência", retraídas em "paraísos comunais”

formados por pessoas que se opõem &agrav= e; exclusão económica, cultural e política, e constituídas em oposição aos "cidadãos do = mundo", indivíduos sem identidade específica que participam das elites globais dominantes;

e, por fim, dado que esses elementos contraditórios não convivem pacificamente na so-

30 Castells diz que o poder "não ma= is se concentra nas instituições (o Estado), organizações (empresas capitalistas) ou mecanismos simbólicos de controle (mídia corporativa, igrejas). Ao contrário, está difundido em redes globais de riqueza, poder, informações e imagens, que circulam e passam por transformações em um sistema de geometria variável e&n= bsp;geografia desmaterializada", mas o poder não desaparece (ver O poder da&n= bsp;identidade, p. 423). Esta definição esclarece o porquê de outras&nb= sp;observações de Castells incluídas no texto do livro. Obviamente, como o pr&= oacute;prio autor nos adverte em outras passagens de suas obras, essas novas forma= s de exercício do poder não extinguem as anteriores; mas a dinâmica do sistema e seu futuro dependem da evoluç&atild= e;o delas. Em suma, traduzindo:

"O novo poder se baseia nos códigos= de informação e nas imagens de representação = ao redor dos quais as sociedades organizam suas instituiçõe= s e o povo constrói sua vida e decide seu comportamento. Este poder= se localiza na mente das pessoas" (p. 425).

 

ciedade, surgem as "identidades de projeto= " constituídas pelos que, também atuando em rede, desejam refazer a sociedade civil global e local e as

formas de controle público.

Essas identidades de projeto, acrescento eu, lu= tam para criar um novo Estado, uma nova ordem democrática mundial. = Tal projeto será construído, segundo Castells, a partir das identidades de resistência e não das identidades da socie= dade civil, próprias da era industrial. Das energias geradas pelos movimentos ambientalistas, feministas e outros do género encont= raremos nosso caminho de Damasco.31 Essa "identidade de projeto”

tem algo a ver com uma releitura do Gramsci de = Carias do cárcere?2 como faz Castells na reedição revist= a de seu livro fundamental, em uma espécie de renascimento da idéia de hegemonia, não mais baseada no partido-Pr&iacut= e;ncipe, mas na mobilização difusa e participativa, mais espont&a= circ;nea e, portanto, menos previsível, dos que acreditam em um mundo me= lhor.33

Meus caminhos para a política=

Voltando ao plano pessoal: houve muito de casualidade, mas fui treinado, sem que esse fosse o propósito, = para atuar em um mundo político em transformação. Construí paulatinamente as qualidades que a sorte transformou em atributos para o mando numa democracia.34

31 A obra pioneira na percepç&a= tilde;o da importância desses movimentos na sociedade con^ temporâ= nea deve-se a Alain Touraine, começando por La Société post-industrielle; naissance d'une société, Paris, Deno&egrav= e;l, 1969 (Bibliothèque Médiations, 61) e culminando com Lê Retour= de 1'acteur;

essai de sociologie, Paris, Fayard, 1984 (Mouve= -

ments, 3).

32 António Gramsci, Cartas do cár= cere, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005,2 v.

33 Ver Manuel Castells,= The Power ofldentity, op. cit., especialmente o item "The Crisis of t= he Nation-state, the Network-state and the Theory of the State", no qual, discutindo com David Held, Castells reelabora sua teoria, mostra como as redes de poder se conectam com os níveis regionais e lo= cais e retoma a idéia gramsciana de "bloco de poder" para reafirmar que cada "territorial levei ofthe state expresses = the alliance ofspeáfic social interests and values that, together, constitute what Gramsci called the power bloc, underlying the actual power instítutionalized in the state" (p. 359).=

34 Recordo-me do espanto de Albert Hirschman, g= rande intelectual que abriu perspectivas para várias geraç&oti= lde;es, quando assistiu a uma intervenção minha em reuniã= o da

 

Passei boa parte da vida como professor. Comece= i, aos 20 anos, no Colégio Estadual Fernão Dias, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, onde lecionei História do Brasil. Aos 21 anos, ainda aluno da Faculdade de Filosofia, mas j&aacu= te; trabalhando como pesquisador no Instituto de Administraçã= ;o da Faculdade de Economia da USP, fui indicado pelo titular da cátedra que dirigia o Instituto, professor Mário Wagner Vieir= a da Cunha, para ocupar a posição de primeiro assistente de Histór= ia Económica Geral e do Brasil, cuja titular era a professora Alice Canabrava. Necessitei de uma autorização especial do reitor, professor&n= bsp;Ernesto Leme, para lecionar, pois não havia terminado a licenciatura.

Posteriormente, por vontade própria ou razões políticas, passei vários anos ensinando no Chile, na França, nos EUA e na Grã-Bretanha, além de&n= bsp;ter ministrado breves cursos em outros países da América Latina. Não dominando plenamente o espanhol e o inglês, não podia desperdiçar tempo me enredando em floreios e adjetivações em minhas exposições. Ia direto&nb= sp;ao ponto, não por virtude, e sim por falta de maiores recursos verbais.=

Na Faculdade de Filosofia, professores francese= s nos haviam ensinado a redigir com a clareza possível. Recordo as au= las de ciência política de Charles Morazé, que nos faz= ia ler jornalistas de bom texto da época - um deles, cujos artigos recomendava insistentemente, era Assis Chateaubriand - para aprendermo= s a ser sucintos e claros. Havendo passado pelos liceus da França, nossos professores não esqueciam que um bom trabalho escolar começa com uma introdução, na qual se enunciam o = tema e as questões principais, desdobrando-se em seguida as questõ= es para tratá-las uma a uma (separando-as, devidamente, com A, maiúsc= ulo, seguindo-se a análise do tema em partes marcadas a, b, c, d etc., para, na próxima questão, repetir o procedimento com B, e assim por diante) e, nas conclusões, voltando-se ao enunciado na introdução, dessa feita esclarecido, enriquecido e sintetizado. Não tenho a pretensão de ter aprendido bem o que me

SBPC, realizada em Brasília, em 1976. No= auge do autoritarismo, eu criticava com veemência e mesmo com contundência os desmandos do regime.

Ao viajarmos juntos para o interior de Goi&aacu= te;s - fomos visitar a antiga cidade de Goiás de meus ancestrais -, Hirschman me disse, um tanto ironicamente: "Hoje ouvi o tribuno, coisa que não sabia que você era...”

 

ensinaram, embora a preocupação c= om a lógica expositiva tenha ficado subconscientemente em mim e o esforço para melhorá-la também.

Um professor que se preze é avesso &agra= ve; demagogia, pelo menos à mais fácil.

Tendo pertencido à escola de Florestan Fernandes, aprendi que tampouco é admissível a confusão entre ensinar e pregar ideologias ou mesmo convic&cced= il;ões políticas em = aula. Com essa formação, meus primeiros passos&nb= sp;na política eleitoral seriam penosos. Não sabia como me comportar nos palanques e tinha alguma dificuldade com os abraços intermináveis, motivo de ironia de muitos de meus crític= os. Custei a compreender que a política requer uma troca fís= ica de energias: ela simboliza o companheirismo, o estar junto, necessários para desenvolver relações de solidari= edade. Nem em tudo, entretanto, meu treinamento como professor seria desvanta= joso na passagem para a política. Com o predomínio crescente = da TV e do rádio, ele ajudou no desempenho. Candidato em 1978 a s= enador por São Paulo, participei com Cláudio Lembo, o candidato da&n= bsp;Arena, de um dos primeiros debates eleitorais na TV ocorridos no período&nb= sp;autoritário. A reação de meus companheiros de partido com maior exper= iência política, como Almino Affonso e Plínio de Arruda Sampaio,&nbs= p;ambos ex-deputados cassados, recém-vindos do exílio, foi de decepção:

faltara-me o ânimo mais acalorado, um desempenho mais espetacular.

Estavam enganados. O defeito que freqüente= mente me atribuíram no decorrer da vida, o de ser "professoral", quando temperado pelo hábito de falar = com recursos verbais destinados a públicos distintos, pode preencher algumas das expectativas contemporâneas. A TV, um "meio frio&quo= t;, como é injustamente acoimada, e mesmo o rádio, em que os locutores são explicadores da vida cotidiana, requerem mais a argumentação não floreada do que os arroubos dos comícios. Falei em muitíssimos comícios.

Alguns juntando centenas de milhares de pessoas= , como os da campanha pelas eleições diretas. Confesso que não ficava à vontade nessas ocasiões. Para minha sorte, porém, a política contemporânea se pratica = crescentemente pela TV e pelo rádio, ou então em pequenos círculos e = em conferências, em que me sinto como em uma sala de aula.

O que conta efetivamente para o êxito dos= que desempenham os papéis principais na política atual &eacu= te; a capacidade de transmitir uma mensagem.

A política lida com conteúdos simbólicos e os líderes buscam exer-

 

cer a forma moderna do que Gramsci chamava, com= outra conotação, de hegemonia cultural. Isso requer qualidades= de "ator", que não se dissociam da experiência prévia de cada um. Há os que, como Lula - e Teotôn= io Vilela também era assim -, conversam com o público, mesmo nos=  comícios; "arengam", como se diria antigamente. Há os que ainda mantêm a postura literalmente espetacular de um Jânio Quad= ros e, com a imagética rica, a gesticulação e a lingu= agem corporal, "dizem algo" aos espectadores. Há vá= rias maneiras de atuar, mas para exercer a liderança é indispensável ter mensagens e ser capaz de transmiti-las.=

Quando o sentido da comunicação é substituído pela demagogia escancarada, surge, de imediato, o vazio da mensagem. É o que se passa freqüentem= ente com políticos tradicionais. Por esmerados que sejam na sintaxe = e na prosódia, dificilmente convencem e são logo descartados da&nb= sp;cena principal, se não usam artifícios adicionais.

Boa parte da construção dos "marqueteiros", dos publicitários que trabalham para partidos e políticos, consiste em criar uma atmosfera, com imag= ens e slogans, para substituir o ator principal, quando este é mau = no desempenho, ou para reforçar as mensagens daqueles que as têm = e sabem como transmiti-las. Em qualquer caso, os políticos contemporân= eos, pelo menos os mais significativos, tornaram-se mais "atores" do que&nb= sp;nunca. Devem simbolizar uma mensagem e, ao mesmo tempo, precisam despertar confiança e, chegando ao poder, realizar algo que atenda às&n= bsp;expectativas despertadas.

Nesse jogo entre simbolismo e realizações práticas, o político precisa s= er capaz, pela intuição ou pelo conhecimento, de elaborar e transmitir uma "visão" dos problemas que enfrenta, uma visão da sociedade e do país. Quando se trata de políticos de expressão nacional, dados os condicionantes= da globalização, devem possuir algum tipo de "sentimento&nb= sp;do mundo".

Aqui cabe novamente a ressalva: os caminhos são muitos. No meu caso, como "sociólogo de campo&q= uot; e como alguém que, por circunstâncias, participa de uma cultura cosmopolita, sempre que pude, "dei aulas" no exerc&i= acute;cio da Presidência e liguei o particular, o fato do dia, a questão=  em pauta, ao mais geral, ao condicionamento do mundo globalizado.

Insisti em repensar os temas, sobretudo os refe= rentes à definição das políticas

 

para atender ao interesse nacional em um mundo = novo. Por isso também, sendo chefe de partido (e freqüentemente = de partidos), nunca deixei que o jogo político partidário,<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  necessário e cansativo, esg= otasse o âmbito da política. Por "indigesto" que fosse= o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, procu= rei tratá-lo  como um dos&n= bsp;novos movimentos da sociedade. Tentei dialogar com seus dirigentes, nos limi= tes da lei, mesmo quando, por exemplo, militantes invadiram a fazenda que<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  pertencia à minha fam&iacut= e;lia em Buritis, no noroeste de Minas Gerais. Confesso, entretanto, que por mais que os recebesse e me esforçasse para apoiar o programa de  reforma agrária, o diálogo revelou-se impossível. Lembro-me de que, na prim= eira reunião que tive com dirigentes do MST no Planalto, eles deixar= am logo claro que pretendiam antes provocar um fato na mídia do que dialogar. Era um pequeno grupo, e logo no início do encontro um deles, que portava a bandeira verde, branca e vermelha  do movimento, perguntou:

- Podemos abrir a bandeira? Respondi:

- Não! Bandeira, aqui, só a do Br= asil. Não pode, não.

De outra feita, o grupo, em atitude típi= ca, entrou em minha sala sem tirar os bonés com o logotipo do movimento, atitude distante da que se espera de quem tem uma  audiência no gabinete presidencial, seja quem for o Presidente. Estavam os principais dirigentes, entre os quais João Pedro Stédile e Jos&eacu= te; Rainha Júnior. Logo no  começo, um integrante do grupo dirigiu-se a mim de manei= ra desrespeitosa, chamando-me de "Fernando" Olhei para ele e di= sse, cortando o tom inadequado:

- O senhor está falando com quem?

Como revelarei em outro capítulo, porém, tive contatos semi-sigilosos com o movimento. O MST pert= ence a um nicho de resistência à modernidade e é portad= or de uma  utopia regressiva, como qualifico sua ideologia, que olha pelo retrovisor. Entretanto, a despe= ito de sua vontade e propósitos, é sinalizador de um problema real:  os sem-terra existem e = a pobreza rural é um fato. Por essa razão, a despeito das crític= as dos que consideram um desperdício aplicar recursos nos assentamentos rurais, bem como dos que afirmam que nada se realizou em= meu governo pela reforma agrária, desapropriei cerca de 20 milhões de hectares de terra, mais do dobro do

 

realizado até então. Recebi os líderes do MST no Planalto em mais de uma ocasião e, com mais freqüência, os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores  na Agricultura (Contag).

O simbolismo de quem exerce o poder está contido em cada gesto, em cada modo de comportamento. Republicanos e democráticos como são meus valores - e nisso fui estimulado  e acompanhado por = minha família -, procurei não transformar o cotidiano da Presidência (afora as solenidades protocolares) em algo distinto= da vida de um professor  universitário.

Procurei ouvir os que tiveram acesso a mim, o q= ue com freqüência era entendido como se eu estivesse sempre de aco= rdo com o interlocutor, quando apenas&nbs= p; não o queria inibir com a "autoridade formal" do&nb= sp;Presidente.35 Jamais permiti que o tom da voz ou a rispidez no trato tolhessem as opiniões do interlocutor. E sempre&= nbsp; achei graça dos que, saudosos do autoritarismo, vez por outra cobravam do Presidente um murro na mesa... Se caísse nessa tentação, emitiria sinais contrários aos  de minha pregaçã= ;o de tolerância democrática.

De forma menos pessoal e mais ligada à institucionalização das práticas democráti= cas modernas, favoreci não só a relação necessariam= ente distante e sempre arriscando  a manipulação, de explicar em discursos e entrevistas as razões das políticas, como também a de criar espaços mais efetivos para dar ouvidos à sociedade. Tornaram-se  rotineiras as&nbs= p;audiências públicas para elaboração de projetos de lei e respecti= vas regulamentações, muito freqüentemente lançando-se mão da Internet para&nb= sp;auscultar  a reação das pessoas= e entidades e para criar um espaço de interação no processo deliberativo. Nunca antes, como nos dois mandatos que exerci, houve tanto empenho  em fazer avançar o chamado e-govemment, quer dizer, o colocar serviços governamentais e propostas de leis e regulamentos, ant= es de formalizá-los, ao alcance do público  pela Internet.

35 O Presidente francês Charles de Gaulle pronunciou frase, dirigindo-se aos compatriotas na Argélia, que ficou famosa: "Je vous ai compra", que não implicava concordância,  O grande Presidente americano Franklin Delano Roosevelt era conhecido por evita= r a confrontação com os interlocutores. Sorria, dando a impressão de haver concordado,  para desilusão dos que assim o interpretavam. Ver Roy Jenkins, Roosevelt, Rio de Janeiro, Record, 2005, cap. 4, "As sugestivas ambigüidades do primeiro mandato".

 

Em outros termos, agi com a preocupaç&at= ilde;o de valorizar o que o cientista político norte-americano Joseph = Nye, pensando no Estado e não em lideranças individuais, chama  de soft power?6 que &ea= cute; outra maneira de colocar a questão da legitimidade do mando democrático. O líder democrático, em um mundo de mensagens intercomunicadas e de participação crescente, embora consciente dos conflitos e das diferenças de classe, deve propor valores que possam ser compartilhados pela parcela majoritária da  socieda= de. Caso contrário, perde força. Como sua relaç&atild= e;o com os liderados não é estática, ele tentará convencê-los o tempo todo, arriscando-se, ora a ganhar, ora  a perder. Ao ganhar, buscar&a= acute; atrair um número cada vez maior de pessoas, grupos, movimentos e&nbs= p;instituições para seu lado. Ao perder terá de ver no que se equivocou e, den= tro de suas convicções, refazer, humildemente, o circuito do = ;convencimento que pode levar à vitória. Não sendo um líder mo= ral, ao ganhar, o "chefe", quando  não é líder e= quer mudar algo, apenas exerce a força. Nesta hipótese, parafraseando Rousseau,37 não estabelece uma relaç&atild= e;o propriamente política com os liderados.  Ou, para parafrasear a refer&= ecirc;ncia de Marx aos camponeses no 18 Brumário, governará jogando uns&= nbsp;contra os outros como batatas num saco. Acaba por ser a expressão das = forças sociais que se impõem por seu intermédio, e não exerce  liderança = genuína.

Assim como Marx escreveu que os homens fazem a História em condições dadas, ou como Montesquieu = se referiu à variação das leis confor-<= /p>

36 Joseph S. Nye, Jr., = Soft Power, the Means to Success in World Politics, Nova York, Public Affairs, 2004. Embora o autor discuta o pode= r no plano internacional,  suas idéias se aplicam a qualquer situação. Sem desconhecer, nas palavras dele, que o poder inteligente combina soft c= om hard power (neste caso, o uso da força),  ele ressalta que no mundo contemporâneo o convencimento requer simbolismo, atratividade (cultural e pessoal), valores, instituições e políticas que sejam vistos  como legítimos ou que tenham autoridade moral: "Se o líder&nb= sp;representa valores que as outras pessoas desejam seguir, custa menos comandar&quo= t; (p. 6). Para Nye, soft  power não equivale a influência, pois esta pode ser obtida pelo dinheiro ou por ameaças de uso do hard power, enquanto o soft p= ower implica a habilidade de atrair,  e a atração leva freqüentemente à aquiescência, como a índole do poder democrático r= equer. 37 "Convenhamos, pois, que força não faz direito, e que não se é obrigado a obedecer senão às autoridades legítimas." Jean-Jacques Rousseau, Du contraí social, edição  original de 1762, em fac-sí= mile, comentada por Voltaire, Paris, Lê Serpent à Plumes, 1998, p. 12.

 

me a natureza dos regimes políticos, não custa repetir que o "projeto", o "programa&q= uot; ou o "caminho", o rumo, ou que nome se dê aos propós= itos e aos valores sustentados  pelos que governam, estão limitados pelo condicionamento material e institucional da sociedade, por suas bases produtivas. Os c= ondutores de mudanças não devem imaginar  que sua vontade (ou a de seu partido, grupo ou movimento) opera no vazio da História. Tentarão exercer influência para mudar o curso das coisas, mas=  pagarão alto  preço se nã= ;o forem capazes de identificar os limites que, com sua liderança, estão procurando alargar.38

A liderança genuinamente democrát= ica está índissociavelmente ligada à capacidade de simbolizar e transmitir mensagens e, portanto, o que no fundo é= a mesma coisa,  à virtude= de enxergar e propor à sociedade um caminho que seja aceito pelos liderados, ainda que de forma momentânea.

Em uma sociedade interativa, esse "projeto"  nã= o pode ser concebido como um ato de razão ou de vontade, mas como uma construção coletiva em que uns - os líderes - expressam melhor e simbolizam em dado momento  o movimento da sociedade, o q= ual necessariamente está condicionado por valores, por modelos culturais, com os quais e sobre os quais se age. Ou o líder (di= go metaforicamente,  como Gramsci falava do Príncipe, e não à moda de Maquiavel) ap= onta e abre caminhos ou perde poder.

B em nome da validade intrínseca dos val= ores propostos e do caminho arquitetado que o poder renova no dia-a-dia sua legitimidade, mesmo quando esta, em uma democracia,  tenha no voto e na Constituição sua base fundamental.

38 Já o grande Tocqueville mostrara os condicionantes gerais da ação dos homens em seus painéis sobre A democracia na América e em O antigo regi= me e a Revolução.  Mas jamais se esqueceu de que se bem "o acaso só produz o que estava preparado anteriormente (".)", pois "os fatos pr= ecedentes, a natureza das instituições, o feitio  dos espíritos, o estad= o dos costumes, são os materiais com os quais ele produz essas viradas que nos surpreendem e nos atemorizam", nada disso se dá sem a&n= bsp;interferência  da vontade humana. E nas suas memórias disse detestar os sistemas intelectuais que fazem tudo depender das grandes causas primeiras, suprimindo os homens da história  do gén= ero humano, como mostra com síntese e clareza Evaldo Cabral de Mell= o em Um imenso Portugal, São Paulo, Editora 34,2000, de onde tirei as citações acima.

CAPITULO 2

Aprendendo na política=

Nossos partidos e um equívoco: as referências européias

Os atuais partidos políticos brasileiros nasceram da desagregação do regime autoritário fo= rmado a partir do golpe de 1964. Não é necessário descr= ever passo a passo  a Histór= ia recente, que permanece fresca na memória. Mencionarei somente algumas características da formação partidá= ;ria atual, que ajudam a compreender o jogo político  e seu significado na vida nac= ional.

Com as exceções de praxe, o papel= que os partidos e o Congresso Nacional desempenham tem sido avaliado de mo= do superficial pela literatura especializada e pela imprensa.  Isso para não falar das pes= quisas de opinião, que invariavelmente situam ambas as instituições entre as de menor prestígio, quando não de menor serventia.

Nada mais equivocado, entretanto, do que subest= imar o papel político do Congresso e dos partidos. Os chavões s= obre estes oscilam. Ora os consideram incoerentes,  sem ideologias, meras máquin= as eleitorais. Ora confundem legendas com partidos e vêem nas votações do Congresso coerência partidária, quando na maior parte das vezes  trata-se apenas de apoio ao governo ou oposição a ele. Pior ainda, muitas vezes, nos dois casos, os parlamentares agem p= or motivos que nada têm a ver com as ideologias  proclamadas nos programas partidários.

Na verdade há um pouco de tudo isso em c= ada um dos partidos - coerência, apoio em troca de vantagens de todo o tipo, visões ideológicas -, dependendo das regiõe= s e da força dos chefes políticos, bem como do momento, da formação dos dirigentes partidários e de suas trajetórias de vida.

Mesmo alguns acadêmicos têm contribuído para uma leitura incompleta sobre os partidos e sob= re o Congresso.1 Talvez porque partam da ### 1 À exceçã= ;o dos trabalhos de Bolívar Lamounier, de Maria do Carmo Campello = de Souza e de poucos autores mais. Ver notadamente, de Lamounier, Da Inde= pendência a Lula: dois séculos de política brasileira, São Paulo= , Augurium, 2005, e de Campello de Souza, Estado e partidos políticos no Br= asil, São Paulo, Alfa-Omega, 1976. Ver também Simon Swartzman, Base= s do autoritarismo brasileiro, Rio de Janeiro, Campus, 1982. ###

 

 referência à História política européia. Na Europa, os partidos, na acep&ccedi= l;ão moderna, nasceram como expressão da luta de classes, em socieda= des rigidamente hierarquizadas, quando o Terceiro Estado, no caso da França, ou os burgueses da Revolução Gloriosa, no caso= da Inglaterra, se opuseram à dominação estamental da= aristocracia. À medida que o capitalismo industrial se desenvolveu, as diferenciações internas da societas civilis foram se tornando mais significativas, ao mesmo tempo em que "os de baixo" passaram a tomar consciência da diversidade de seus = interesses e buscaram formas próprias de organização polít= ica.

Na França, os partidos socialistas, da c= lasse operária, foram as primeiras organizações que, de modo estrito, poderiam ser chamadas de "partidos de massa". Nestes, as máquinas partidárias se tornaram mais complex= as e burocratizadas, para dar conta da participação ampliada de&nb= sp;afiliados. As definições doutrinárias, por sua vez, continham&nbs= p;crescentemente uma visão global da sociedade e do lugar que os trabalhadores deveriam ocupar nela. Estas definições passaram a ser cr= itério para a adesão ao partido. De forma menos nítida, ocorreu algo=  semelhante também na Inglaterra, com o Labour Party. De fins do século&n= bsp;XIX em diante, ser trabalhista ou conservador tinha simultaneamente um sig= nificado social e um significado político, um relacionado ao outro.

Ou seja, os partidos polarizavam interesses e visões "de classe". Os antigos clubes das classes dominantes viram-se desafiados pela presença de organizações políticas com grande número de aderentes. Elas, ademais, se estruturavam, criavam uma burocracia partidária e sustentavam uma visão alternativa sobre o q= ue seria a "boa sociedade". Moviam-se ancoradas em valores que incitavam à reorganização da produção, d= o consumo e da distribuição dos bens para se tornarem mais acordes com = os interesses de classe de seus afiliados e votantes. Esse modelo, por assim dizer "clássico" de organização partidária, embora haja influenciado decisivamente a noção corrente = de partido, está longe de ter sido a única forma de organização política no mundo contemporâneo e&nb= sp;nem sequer a mais difundida. Houve múltiplos modelos de vida partidária que não se orientaram por ideologias de class= e. Os partidos de tipo nazista, fascista, franquista ou salazarista aspir= aram a ser a expressão do sentimento de "todo o povo" e de= ram ênfase à vontade nacional, antes do que à das clas= ses. xxx Essa tendência não se limitou aos desdobramentos autoritários europeus. Os partidos "de libertação=  nacional", tão presentes nas lutas anticolonialistas do Terceiro Mundo, ap= ós a independência tornaram-se muitas vezes partidos únicos, mant= endo o apelo poderoso à "união nacional" contra o estrange= iro, contra os ricos ou contra o que fosse, diluindo e amalgamando na mesma organização política diversos setores de classe, clãs e etnias.

Mesmo partidos originariamente classistas e nas= cidos em sistemas políticos mais pluralistas, como os comunistas da Europa Oriental, se transformaram em partidos únicos quando chegaram ao poder, embora continuassem a se proclamar "da classe operária" e até permitissem em certos casos, s&oacu= te; para constar, a existência de outras pequenas agremiaç&ot= ilde;es.

Isso sem mencionar os partidos "religiosos", de grande influência em algumas regiões, como na Irlanda do Norte ou, se sairmos do mundo ocide= ntal, em alguns países da África, do Oriente Médio e da Ásia, onde sobretudo o islamismo mas também o hinduísmo pesam decisivamente na aglutinação política.

No extremo oposto da tradição clássica européia, os partidos fundadores da democracia americana, embora defendendo valores e interesses distintos, nunca se autoproclamaram classistas, nem o recrutamento de seus quadros ou de s= eu corpo de votantes se deu, exclusiva ou mesmo majoritariamente, pelo critério de pertencimento ou de afinidade com os valores de uma classe social predominante. A clivagem inicial teve muito mais a ver c= om o espírito autonomista das províncias (depois estados)

originárias das antigas colónias britânicas, em contraposição à visão = ;federalista, que separou os jeffersonianos dos seguidores de Madison, por exemplo.<= o:p>

Portanto, não há razões ma= iores para desqualificar os partidos brasileiros em função de = um modelo abstrato que restringe a capacidade de ação partidária coerente a organizações políticas cu= ja marca seja uma ideologia definida em função dos interess= es das classes sociais. Até porque, com a fragmentaçã= ;o da sociedade contemporânea, mesmo nos pai-

 

 

sés europeus onde prevalecem as anterior= es formas partidárias o que se vê é a dissolução crescente do modelo classe/partido/ideologia.=

Primeiro, o óbvio: o que abalou o regime militar de 1964 foi o crescimento da sociedade urbana e de massas, acelerado pelo "milagre econômico" dos anos 1970, e a<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  forma desigual como ele se deu. Na época, quando se dizia que o Brasil não estava estagnado= e que havia a ampliação do proletariado urbano (ainda se chamava assim..,)  e de uma&nb= sp;classe média, não-burocrática, ligada à expansã= o da economia industrial e dos serviços, surgia logo a suspeita de q= ue esse tipo de análise, no fundo, justificava  o

regime autoritário.

Parte da oposição "de esquerda" via por todo lado retrocesso não só pol&i= acute;tico, mas econômico, e só uma saída: a revolucionária;= se não com apelo às armas, pelo menos  com força suficiente para lançar as bases do socialismo. Com este, teríamos de novo democracia e, quem sabe, bemestar social. Coroando a antecipação do paraíso,  teríamos um crescimento&nbs= p;econômico autônomo a ser incentivado pelo Estado, mas não o Estado = servidor das multinacionais e, sim, servidor do povo.

Não foi esse, entretanto, o rumo princip= al da política brasileira. Houve quem acreditasse - como eu - que a desagregação do autoritarismo poderia dar-se por um movimento  de pinças que juntaria os participantes do poder que se tornaram seus críticos (por vários motivos, desde interesses econômicos contrari= ados até a vontade de ter  m= ais "voz") à oposição generalizada dos outsiders. Estes últimos eram os opositores contumazes tanto do autoritarismo quanto dos malefícios causados pela concentra&cce= dil;ão  de riquezas e de privilégio= s: movimentos populares formados ao redor de vários tipos de reivindicação, grupos religiosos orientados por ideologi= as popular-progressistas,  tipo Teologia da Libertação, intelectuais críticos, o chamado sindicalismo "autêntico", classe média descontente etc.

Novos atores nas greves de São Bernardo<= o:p>

Por outro lado, começavam a ganhar força reações que mesclavam a reivindicaç&= atilde;o operária à luta por liberdade. Essas insatisfaçõ= ;es foram aumentando desde a greve  dos metalúrgicos de Osasco e Contagem (MG), no final dos anos 1960, ainda permeadas pela ação de grupos ditos &qu= ot;subversivos", que proclamavam abertamente o objetivo&nbs= p; de derrubar o regime.

Nas greves de 1978, 1979 e 1980 em São Bernardo, os metalúrgicos inovaram pela forma não-violenta que suas lutas assumiram e pela amplitude da mobilização alcançada,  abrangendo setores não ligados aos partidos então clandestinos da esquerda tradicional. E não me refiro como forças tradicionais de esquerda apenas ao PCB, mas também  aos vários grupos e movimentos de inspiração trotskista, maoísta ou f= idelista. Pouco a pouco, consolidava-se a presença política dos tr= abalhadores urbanos, independentemente  de= sua ligação com esse tipo de movimento organizado. E as manifestações de apoio de setores das classes méd= ias, intelectuais, padres e jornalistas, sem contar estudantes,  mostraram que os sindicalistas não estavam isolados.

Já se notava a presença desses "atores sociais" na segunda metade dos anos 1970, quando se começou a falar no papel da "sociedade civil" na pol&= iacute;tica, utilizando-se  uma linguagem não usual na época. A linguagem tradicional se referia unicamente a classes e setores de classe. O que deu força &agra= ve; crítica e à ação dos novos grupos  foi a perda de vigor econ&oci= rc;mico do "milagre", precipitada pelos choques do petróleo dos an= os 1970 e dramatizada pela crise da dívida externa, a partir da morató= ;ria mexicana de 1982. Mesmo antes disso, era clara a mudança no jogo pol&iac= ute;tico nacional. A repressão brutal dos governos anteriores ao do gene= ral Ernesto Geisel e a leniência inicial=   deste com a continuidade da repressão, alcançando agrupamentos políticos não ligados à luta armada - que teve como conseqüência o assassinato em dependências d= o DOI-Codi, em São= Paulo, do jornalista Vladimir Herzog no final de 1975 e do operário Ma= nuel Fiel Filho no início de 1976 -, haviam provocado forte reação entre os  setores que se opunham em maior ou menor grau ao regime, e nas próprias elites governantes. Talvez a primeira manifestaç= ;ão de massa contra o regime opressor tenha&nb= sp; sido o ato ecumênico realizado na Catedral paulistana da Sé, no dia 31 de outubro de 1975, em protesto contra o assassin= ato de Herzog.

Tudo isso só se tornou possível p= orque o regime, debilitado, começava a ser impotente para manter a du= ra censura aos meios de comunicação. O que explodiu como um  foguete imantado na &eacut= e;poca dos grandes comícios em favor das eleições direta= s, em 1984, contudo, já se prenunciava nas greves de São Bernardo: não há forma de ação  política no mundo cont= emporâneo que dispense a mídia ou deixe de se apoiar nela.

 

Foi a junção desses fatores que d= eu os contornos da "nova política".

Ela, ao contrário do que muitos desejava= m, correu no mesmo leito da antiga política. É só ver  as figuras que apoiaram, = por exemplo, as greves de São Bernardo: desde partidários do regime que passaram a repudiá-lo por seus desmandos, como Teotônio Vilela (AL)  e = Severo Gomes (SP), até políticos da oposição dita "consentida", do velho MDB, como Ulysses Guimarães, André Franco Montoro e, no caso específico, o prefeito de  São Bernardo, Tito = Costa. Seria de estranhar menos a presença constante dos jovens deputa= dos Eduardo Suplicy, Fernando Morais e Aírton Soares e mesmo a minh= a, e  de outros intelectuais enga= jados, cujo ativismo na vida política já era conseqüência dos novos tempos.

Depois dessas manifestações de protesto, o grande movimento que marcou a redefinição dos partidos foi a luta por eleições diretas, e, previamente= , a fundação do  PT. Contarei com certo detalhe alguns episódios, não tanto p= or amor à minúcia histórica, mas porque eles ajudam = a explicar o atual sistema partidário.

A rede oposicionista: do MDB a Lula<= /span>

No período anterior à formação do PT, quero registrar o que me recordo do esta= do de espírito dos principais líderes do "novo sindicalismo= ”

sobre a política. Em meados  dos anos 1970, mais precisamente em 1974, ainda havia muita resistência, mesmo nos setores não vinculados às organizações políticas revolucionárias, a aceitar o  jogo eleitoral contido nos limites do bipartidarismo imposto; Arena, apoiando o governo autoritário, e MDB, na oposição congressual. A oposição que se pretend= ia "consequente" vivia distante da vida institucional, não acreditava ser poss&i= acute;vel mudar algo por meio das eleições sob as regras do regime e, d= e alguma maneira, considerava  os políticos institucionais "farinha do mesmo saco".

A política mais "pura" dava-se= no âmbito da sociedade civil, com seus movimentos reivindicatórios: a SBPC, as pastorais religiosas, as comunidad= es eclesiais de base,  os sindica= tos, a OAB, a ABI, as Comissões de Justiça e Paz e o que restava das organizações estudantis.

A esses setores juntou-se a "imprensa nanica", ou seja, pequenos periódicos de oposição, como Pasquim, Opinião e Movimento. Formava-s= e dessa maneira uma

 

rede, mais do que um partido de oposição. Essa rede foi ganhando alguma capacidade de mobilização e de influência na nascente "nova opinião pública", uma espécie  de espaço democrátic= o num país controlado autoritariamente.

Talvez o primeiro encontro entre essa rede e a política institucional se tenha dado nas eleições= de 1974, quando Ulysses Guimarães lançou sua anticandidatura à Presidência  da República em um pleito previamente definido pela vitória= da Arena. O candidato desta, general Geisel, teria automaticamente a maio= ria dos votos do Colégio Eleitoral  - instância que em tempos de eleição indire= ta sacramentava o nome previamente escolhido pelos comandos militares - composto pelos membros do Congresso Nacional somados  a delegados indicados pelas assembléias legislativas.

Ulysses, acompanhado por seu braço direi= to, o deputado João Pacheco e Chaves, de tradicional liderança política  paulista (amb= os haviam pertencido ao velho Partido Social Democrático, o PSD, c= om raízes no varguismo e sustentáculo do conservadorismo do regime democrático pós-varguista),  procurou o Cebrap. Haviam lido art= igos que alguns de nós publicávamos no semanário Opinião, notadamente um texto que escrevi sobre o papel da oposição, no qual defendia&n= bsp; a possibilidade de um alargamento democrático com a utilização dos canais institucionais disponíveis.=

Nossa surpresa foi grande. A de Ulysses também. Nós éramos cientistas sociais, não ativistas políticos, e receávamos a contaminaçã= o no contato com os "políticos".  Ulysses pedia que colaborás= semos na preparação do programa eleitoral do MDB, já qu= e em 1974, além da escolha biônica do Presidente, também haveria eleições para  o Senado, a Câmara dos Deputados e as assembléias legislativas. A colaboração consistia na preparaç= ão de um documento definindo as propostas partidárias a serem apre= sentadas ao eleitorado e, eventualmente, no treinamento dos candidatos majoritários para os debates pela TV, pois só os candidatos&n= bsp;ao Senado podiam aparecer  nesse = tipo de programa do horário eleitoral.

O Cebrap funcionava em uma velha e cómod= a casa na rua Bahia, em Higienópolis. As paredes do casarão testemunharam os acirrados debates no que nós chamávamos= de "mesão",  mes= a ao redor da qual se sentou durante anos a fio boa parte dos intelectuais críticos, que muito tempo depois, em 2005, estavam espalhados e= ntre o PSDB, o PT, o  PMDB e os

 

sem partido. Colaborar ou não com setore= s do "regime", mesmo de oposição, no caso o MDB, er= a a questão. Alguns toparam: Paul Singer, Francisco de Oliveira, Francisco  Weffort, Bolí= ;var Lamounier, Carlos Estevam Martins, Maria Hermínia Tavares de Almeida, eu próprio, e talvez alguns outros cujos nomes me esca= pam à memória. Fomos  os primeiros. Daí por diante, a cada eleição aumenta= va o número dos aderentes a uma postura mais participativa, visando mudar as instituições, por assim dizer, por  dentro. O programa para a campanha= do MDB de 1974 se tornaria a matriz dos programas futuros, e não só do MDB. Nele, falávamos de sindicatos, de salá= rio e distribuição  = de renda, do direito de greve, das questões das mulheres, dos negr= os, dos índios, enfim, desenhávamos uma política "social-democrática" nas condições de então e do Brasil.

Num Brasil que já foi governado pelo PSD= B e sucedido pelo PT, tudo isso perdeu sentido. Naquela época, não. Havia tensão entre os defensores de uma polí= tica "pura",  longe do so= lo lamacento do Estado, fincada no sacrossanto terreno da sociedade civil= , e os que aceitavam participar das lutas políticas em partidos que atuavam no  marco da ordem vig= ente.

No máximo se aceitava militar de alguma maneira no PCB, como se fosse o único depositário das esperanças redentoras da humanidade, o velho Partidão, c= omo era conhecido - ou em alguns de seus desdobramentos mais combativos. A herança da esquerda revolucionária, mais na versão do&= nbsp;Leste Europeu, da China  e de Cuba d= o que dos socialistas e comunistas dos tempos primevos, pairava como um fant= asma nas mentes e corações de muitas pessoas de boa vontade, = como até hoje  continua pair= ando em alguns círculos.

Como desdobramento dessa mudança de post= ura por parte de setores anti-regime, em 1977, quando nos aproximáv= amos das eleições de 1978, novamente alguns dirigentes  do MDB buscaram contato com os gru= pos da sociedade civil que se haviam mostrado mais propensos a uma ação c= onjunta. Dentro do MDB, atuavam, com significativa presença  política, setores do P= CB e de outras organizações de esquerda de menor porte.=

Recordo-me bem de uma reunião na casa de José Gregori, mais tarde presidente da Comissão  de Justiça e Paz da Arquidi= ocese de São Paulo, quando se começou a falar na possibilidade= de lançamento de uma candidatura ao Senado para agrupar as oposições à  esquerda. A situação política,<= /span>

 

mesmo antes da Lei da Anistia, de 1979,2 havia permitido a volta de líderes que estiveram no exílio, notadamente, entre os de São Paulo, Almino Affonso, Plín= io de  Arruda Sampaio e Jos&eacut= e; Serra. Pois bem, de todo o numeroso grupo reunido naquela casa um único sabia onde se localizava a sede paulistana do MDB, Flávio Bierrenbach,  ad= vogado como Gregori, que se elegera vereador. Bierrenbach precisou me indicar= o local: no subsolo da sede da Câmara Municipal, no Viaduto Maria Paula, = no centro  de São Paulo. P= ara lá me dirigi, depois de resolvido que seria eu o candidato, para inscrever-me no partido.

Por que eu? Basicamente porque os candidatos naturais, os que, por assim dizer, tinham currículo e experiência eleitoral, ainda jaziam sob o tacão do AI-5 q= ue lhes  suspendera os direitos políticos. Eu, além de conhecido nos meios acadêmi= cos e nos círculos de oposição no âmbito da soc= iedade civil, havia sido alcançado pelo AI-5,  que me aposentara compulsoria= mente da cátedra de Ciência Política da USP em 1969, mas não fora objeto de proibição expressa de me candidatar, pois nunca exercera mandato popular. A interpretação sobre o alcance da punição que me=  impuseram permitia recursos jurídicos, e de recurso em recurso, acabei re= gistrado como candidato  ao Senado por = uma sublegenda do MDB.

Diversos artistas, intelectuais, estudantes, líderes operários e uns poucos setores do MDB sustentara= m a candidatura. Entre os artistas, Chico Buarque, que uma manhã  me telefonou cantarolando um refrão para o que seria o jingle de campanha. Ele escrevera uma letra que cabia, compasso a compasso, nos primeiros versos da conhecida  canção Acorda Maria Bonita, de António dos Santos: "Acorda Maria Bonita/Acorda, vem fazer café/ Que o dia já está raiando/ E a polícia já está de pé.”=

A letra de Chico dizia: "A gente nã= o quer mais cacique/ A gente não quer mais feitor/ A gente agora está no pique/ Fernando Henrique pra senador”

Intelectuais de prestígio como Sé= rgio Buarque de Holanda, Mário Pedrosa, Florestan Fernandes e António Cândido, entre outros, aderiram à campanha= . E a ela deram  brilho artistas c= omo Elis Regina, Lima Duarte, Regina Duarte, Ruth Escobar, Gianfrancesco Guarnieri, Bruna Lombardi, Carlos Alberto Riccelli e Fúlvio Stefanini,  para citar s&oacut= e; alguns nomes.

Um dia recebi um recado do principal dirigente metalúrgico de São

: Lei n" 6.683, de 28/8/1979.

 

Bernardo, por intermédio de Francisco de Oliveira, manifestando o desejo de apoiar a candidatura. Eu conhecera = Luiz Inácio Lula da Silva no Cebrap, em 1973, trazido  pelo presidente do sindicato, Paulo Vidal, quando Francisco Weffort e Régis de Andrade, cientistas políticos, realizavam entrevistas sobre o movimento sindical.  Não o vira desde essa ocasião e as grandes greves ainda não haviam ocorrido.

Fui até São Bernardo e me espante= i com o porte, a movimentação e a máquina do sindicato.= Os militares haviam escorraçado as antigas lideranças, geralmente ligadas  ao PCB e ao velho PTB extinto pelo regime militar, que eram influentes nos setores vinculados ao Estado:

ferrovias, portos, usinas siderúrgicas e funcionalismo público.  Durante os anos do "milagre", a onda industrializadora permitira o crescimento do operariado urbano e dera margem à presença de lideranças não ligadas às antigas  forças • políticas. Os governos autoritários não extinguiram&nb= sp;as fontes de renda dos sindicatos. Apenas contavam com sua despolitiza&cc= edil;ão e, portanto acreditavam que sequer  "pelegos" seriam os líderes, mas somente, como= se diria hoje, "sindicalistas de resultados".

Ledo engano. Alguns sindicatos começaram= a nuclear dirigentes combativos, apoiados por eficientes advogados trabalhistas, e a mover ações judiciais em defesa dos  direitos dos trabalhadores. Al&eac= ute;m disso, o sindicato oferecia assistência médica, dentária e jurídica e outros benefícios, e era um ponto de convivência. Os dirigentes  dos partidos institucionais simplesmente desconheciam essa realidade. Encontrei Lula em uma pequena sala, cercado por companheiro= s, muitos dos quais, como Djalma  Bom e José Cicote, viriam a se destacar, anos depois, como&nb= sp;vereadores, deputados ou dirigentes partidários. Tivemos conversa direta. L= ula disse que se dispunha a  me ap= oiar, que poderia fazer pouca coisa, mas que eu iria contar com a ajuda do advogado do sindicato, Almir Pazzianotto, deputado estadual pelo MDB, = que votaria  em mim na conven= ção do partido (para ser candidato por uma sublegenda eu precisaria obter = 20% dos votos dos delegados à convenção, e os candida= tos tradicionais se  opunham a me = dar

uma vaga).

A reunião foi simpática, mas um t= anto chocante. Estávamos amontoados na salinha de Lula, fumavam muit= o, e as palavras, por exemplo, para pedir um copo de água ou  para passar um cinzeiro eram quase ríspidas,

 

na percepção de um professor universitário educado dentro de formalidades tradicionais. Perguntei a Lula por que resolvera me apoiar.

A resposta foi elucidativa:

- Porque você não faz como os outr= os que vivem dando lições aos trabalhadores, dizendo o que eles devem fazer, nem se diz senador dos trabalhadores.

Tratava-se de indireta pouco sutil. Montoro, com intensa atividade parlamentar em favor dos trabalhadores - propô= s e viu aprovado, entre muitas medidas, o salário-família  - e iniciativas como a distribui&c= cedil;ão de cartilhas em defesa dos direitos trabalhistas, era a quem Lula se refe= ria. O jovem sindicalista já aspirava, talvez sem ter  plena consciência, a uma posição "autónoma" e ao direito de ser o líder dos trabalhadores.

Não que Lula tivesse uma visão politizada. Diferentes episódios reforçam minha interpretação de como "o novo" nascia, sem o saber, muito misturado com práticas e=   visões tradicionais. Menciono apenas duas passagens para esclarecer esse ponto. A primeira se deu em 1979, quando Almino Affons= o, Plínio de Arruda Sampaio, José  Serra e eu, entre outros, estávamos organizando com Lula o Encontro de São Bernardo,&nb= sp;destinado ajuntar setores "autênticos"-mais aguerridos - do MDB, = ;militantes  de esquerda de várias organizações, sindicalistas, setores da Igreja e intelectuais para decidir passos conjuntos, fosse no sentido de fortal= ecer o MDB fosse, eventualmente,  n= o de tentar fundar um novo partido.

Almino Affonso e eu fomos uma manhã &agr= ave; casa de Lula, modesta casa de vila suburbana. Lá o encontramos = com o sindicalista Enilson Simões, o "Alemão" uma espécie de  seu secretário - pertencia ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), agrupamento político àquela altura tido = como ligado a Cuba, o que Lula parecia ignorar.=   Queríamos convencer nossa principal contraparte sindical= ista da conveniência de levar para o encontro, que antecipava a reformulação partidária, dirigentes da "oposição  sindical", alguns muito próximos à Igreja Ca= tólica, como António Flores, outros independentes, ativistas de organiz= ações esquerdistas. Lula se opunha, pois achava&= nbsp; que esses "politiqueiros", como dizia, nada tinham a = ver com os verdadeiros sindicalistas, ou seja, com os que atuavam dentro d= os sindicatos oficiais existentes.  Finalmente, acabaram todos convidados.

Segundo episódio, este útil para mostrar que a evolução política alcançou m= uita gente. Tempos depois, houve um encontro de Lula com Ulys-=

 

sés Guimarães no apartamento onde= eu então residia, à alameda Joaquim Eugênio de Lima, = em São Paulo. = Airton Soares convencera Lula a comparecer. Tanto o deputado  como eu imaginávamos possível levá-lo para o MDB. No dia aprazado eu deixei m= inha chácara, em Ibiúna, e voltei a São Paulo de carro. Chovia muito, um pneu furou  e= , dada minha pouca habilidade manual, não consegui trocá-lo. Pe= di carona e cheguei quando os convidados já se encontravam em minha casa. Lula ouviu, falou bastante,&nbs= p; manifestou-se simpático às nossas teses gerais. N&atil= de;o mencionamos nada de concreto. Depois de sua partida discutimos a hipótese de formar um departamento sindical  no MDB. Ulysses Guimarães, àquela altura líder indiscutível do partido e mesmo das oposições, n&atild= e;o se sensibilizou com a possibilidade. Estávamos ainda em uma época  em que, para Ulysses, partido era uma coisa, sindicato outra muito diferente e não deveria haver mistura de estações...

Apenas para ressaltar a visão "despolitizada", quer dizer, distante não somente dos partidos, mas de práticas institucionais, relato outro epis&oac= ute;dio. No desenrolar  da greve de 197= 9 em São Bernardo houve um momento no qual coube recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para julgar os direitos reclamados pelos  trabalhadores e a legitimidad= e da greve. Almir Pazzíanotto, advogando a causa do sindicato, me convidou para assistir com ele ao julgamento, pois acreditava que  haveria uma decisão histórica, com a vitória dos trabalhadores, pela primeira vez no regime militar. Fornos ao julgamento e houve a vitória: o TRT acolheu algumas  reivindicações sem declarar a greve, em princípio, ilegal. Do TRT, que ficava nos arredores da avenida = Ipiranga, no centro de São Paulo, seguimos para São Bernardo  no carro de Almir para comuni= car o sucesso. Chegamos ao estádio de futebol de Vila Euclides, onde = os trabalhadores se reuniam em assembléia. Entrando pelos fundos,  atravessamos a massa = de operários até chegar ao pequeno palanque onde estava Lul= a. Comunicamos o resultado e Lula se dirigiu aos companheiros para encami= nhar o fim  da greve. A massa prote= stou, pois continuava altamente mobilizada e desejava alcançar ainda = mais resultados do que os acordados pelo TRT, sem perceber que o simples fato de uma decisão considerar a greve legal era histórica. Lula, ha= bilmente, para não perder a confiança dos liderados, propôs a&nbs= p;continuação da greve, logo aprovada  entus= iasticamente.

 

Terminada a assembléia, tomamos o mesmo = carro de volta com Lula e outro dirigente sindical. Lula, que acabara de pro= por a continuação do movimento, nos disse:=

- Precisamos terminar essa greve. Ao que Almir perguntou:

- Mas, como? Vocês agora saíram da= lei.

Com efeito, a partir daquele momento a continui= dade da greve representava um desafio à decisão do TRT. Na no= ite seguinte, eu jantava com Lula e com o jornalista  e deputado estadual Fernando Morai= s em um boteco próximo ao sindicato quando o rádio informou q= ue Lula tivera os direitos sindicais suspensos pelo ministro do Trabalho.  Levei-o em meu = ;carro ao sindicato, e ele me disse:

- Pois é, não dá mesmo para fazer no Brasil um sindicalismo como eles têm lá na Argen= tina.

Conto esses episódios para mostrar, prim= eiro, que o distanciamento "dos políticos" caracterizava qu= ase toda a oposição ao regime, com exceção dos= que militavam no  MDB e no PCB. Buscava-se uma ação política "fora da política", longe do modo como esta se dava nos partidos e no&nb= sp;Parlamento. Segundo, que nenhum de nós tinha muita  clareza sobre a melhor forma partidária ou sobre qual seria a relação correta entre=  política e sociedade. Lula, em discursos publicados, disse que ele só se = ;deu  conta da necessidade de ultrapassa= r os muros das fábricas e dos sindicatos após as grandes greves, a = mais marcante das quais foi possivelmente a de 1979.

Um testemunho sobre os primórdios do PT<= o:p>

A formação do PT, posterior aos f= atos que narrei, deu-se quando havia competição pela liderança do movimento sindical entre Lula e Benedito Marc&iacu= te;lio, presidente  do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André (SP)

que se elegeu deputado federal. Marcílio mantinha relações com a Convergência Socialista, u= ma facção ligada ao  movimento trotskista internacional. Aproveitou um congresso dos metalúrgicos realizado em Lins, a 430 quilómetros de São Paulo, em janeiro de 1979, para lançar a idéi= a de um partido dos trabalhadores. Lula só encampou a proposta poste= riormente, embora alguns  sindicalistas de São Bernardo tenham colaborado com os autores do manifesto em p= rol de tal partido.

Anteriormente a isso,

 

Lula comparecera, e eu também, a um enco= ntro de dirigentes sindicais, sobretudo petroleiros, em Camaçari, na Bahia, em 1978, com, entre outros, Jacó Bittar, da regiã= o  de Campinas, Henos Amorina, de Osa= sco, Paulo Skromov, do Sindicato dos Coureiros de São Paulo, Hugo Peres, dos&nb= sp;eletricitários de São Paulo, José Cicote, dos metalúrgicos  de São Bernardo, e Arn= aldo Gonçalves, dos metalúrgicos da Baixada Santista (SP), li= gado ao PCB. Na reunião mencionou-se a possibilidade da formação de um partido&= nbsp; de trabalhadores.3

A idéia de um novo partido estava, porta= nto, no ar, alimentada pela expectativa do fim do bipartidarismo. Entretant= o, transcorreria um ano, com muita discussão e  muitos episódios, até= ; que viesse a alteração efetiva na legislação p= ara permitir a formação de partidos, em dezembro de 1979, an= tes de o PT ser lançado formalmente,&nb= sp; o que ocorreu em reunião no dia 10 de fevereiro de 1980 = no tradicional Colégio Sion, na avenida Higienópolis, em São Paulo. A partir daí, o tom do partido passou a ser dado pela presen&cced= il;a não só  de sindicalistas "puros" como de dirigentes sindicais vindos de outros setores que não o metalúrgico, e principalmente de militantes católicos, oriundos das experiências  das comunidades eclesiais de = base, além de intelectuais independentes e quadros de várias organizações de esquerda, alguns ligados a grupos que no passado apoiaram  a luta armad= a. E o tom do PT, nos tempos iniciais, era de distanciamento da políti= ca institucional.

O debate que marcou a separação de muitos de nós, participantes das discussões prévi= as sobre o novo partido, da formação do PT teve relação direta com esse distanciamento.  Eu não acreditava no caminh= o de um partido que imitasse a tradição da esquerda europeia. Preferia, como escrevi na época, um partido dos assalariados em= vez de um  partido dos trabal= hadores, com a conotação de partido proletário. Tampouco a= creditava em política sem alianças. Defendia, portanto, o pluripar= tidarismo e o policlassismo.  No movimen= to sindical houve discrepância semelhante: os sindicatos sob influência do PCB e do MDB formaram a "unidade sindical&quo= t;, de inspiração partidária, e os demais  se agruparam no "sindica= lismo autênti-

1 E Margareth Keck, PT: a lógica da diferença, o Partido dos Trabalhadores na construç&atild= e;o da democracia brasileira, São Paulo, Ática, 1991, e Rach= el Meneguelo, PT:  a formação de um partido, 1979-1982, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.

 

co" que se pretendia desligado dos partido= s. Posteriormente ocorreram novas cisões na organizaç&atild= e;o das centrais, dando lugar à Central Única dos Trabalhado= res (CUT),  à Central Geral= dos Trabalhadores (CGT), à Força Sindical e outras menores. Embora não houvesse relação direta entre os sindi= catos e os partidos, o espírito dos  debates e as dúvidas reinantes guardavam relação com a discussão sobre a natureza dos part= idos, a relação entre as classes, uma visão de revolução à antiga ou não,  e a autonomia do movimento sindical diante das agremiações partidárias.

Minha iniciação na política partidária

Como eu decidira permanecer no MDB, a partir de= 1979 transformado em PMDB, dediquei-me, com Mário Covas, Almino Affo= nso e Alberto Goldman, a reorganizar o partido  no estado de São Paulo. Não só cumprimos essa tarefa como fomos adaptando o prog= rama partidário na direção das idéias apresenta= das pelo grupo do Cebrap em 1974.  Tornei-me, após as eleições de 1978, vice-presidente do PMDB. Quando Covas se afastou da direção e= m 1982 para se candidatar a deputado federal, na campanha que levou Montoro ao governo de São Paulo, assumi a presidência da seç&atild= e;o paulista, a principal do partido no país. Nessa posição, participei da mobilização pelas eleições  direta= s.

A militância no MDB e no PMDB me ensinou = muito a respeito do funcionamento e do jogo político dos partidos. Substituindo Montoro, entrei no Senado em 1983, ainda  na vigência do regime autoritário, mas em seus momentos de agonia. Ainda assim, o Congresso espelhava impotência: corredores vazios, o monop&oacut= e;lio absoluto da pauta  exercido&nb= sp;pela maioria, e esta submetida ao controle estrito do Planalto. Mesmo as re= lações pessoais entre governistas e oposicionistas eram escassas e submetidas=   ao "patrulhamento" Recor= do-me de que o senador Virgílio Távora (CE), vicelíder = do governo e seu porta-voz para questões económicas, um dia= me convidou para almoçar.  Nossas famílias tinham relações históricas desde as revoluções dos tenentes de 1922 e 1924, das quais participaram tanto membros da família Tá= vora como meu avô,  meu = pai e vários outros parentes. Conversei com Ulysses sobre o convite.<= /o:p>

Ulysses me aconselhou cautela. Decidi aceitá-lo, mas, para evitar intrigas, marquei o almoço  em

 

lugar visível e terreno costumeiro da oposição em Brasília: o restaurante Tarantella (depois Piantella).

Na mesma época, recebi convite para um j= antar no Itamaraty em homenagem ao Presidente do México, Miguel de Ia Madrid, que visitava o Brasil. Era normal, mesmo durante  o regime militar, que poucos representantes da oposição estivessem presentes a esse t= ipo de encontros formais. Quando ia tomar lugar à mesa, um ajudante-de-ordens  do Preside= nte Figueiredo se aproximou dizendo que ele queria me conhecer. Em solenid= ades como aquela, antes de entrar no salão principal do magní= fico edifício do Itamaraty, os presidentes permanecem em um amplo ha= ll, o Salão Portinari, como se chama, devido aos grandes pain&eacut= e;is do pintor que exibe. Para lá me dirigi e, em  pé, troquei frases protocol= ares com o Presidente. Conversamos durante dez minutos, no máximo. Figueiredo foi simpático e gentil. Ele perguntou sobre meu pai, àquela  altura já= ; falecido, e comentamos a relação que o uniu a seu pai, Euclydes Fi= gueiredo, ambos militares e envolvidos nas revoluções das década= s de 1920 e 1930, ambos  tendo vivido situações de exílio - meu pai, confinado na Amazônia; o general Euclydes, asilado na Argentina -, em é= ;pocas diferentes. Contei ao Presidente que tinha=   morado em uma rua do bairro paulistano do Morumbi que levava o = nome de seu pai. Como a Prefeitura não havia colocado a placa indicativa, eu próprio mandara fazer  uma e a afixara. Aproveitei para, sutilmente, cutucá-lo sobre as eleições diretas p= ara a Presidência - o país fervia com a questão, e nã= ;o havia declaração pública&nb= sp; do Presidente contra ou a favor. Figueiredo procurou não= ser taxativo, mas me deixou a impressão de que não se oporia= a uma eventual decisão do Congresso nessa direção.  No final, abraçou-me cortesmente. Foi a única vez em que falei pessoalmente com o ge= neral Figueiredo. Nos dias seguintes, notinhas nos jornais e até uma = crónica  na revista Manchete sobre tã= ;o inusitado encontro. Que classe de conchavos teríamos feito?...<= o:p>

Depois de derrotado nas eleições = de 1974, o regime se prevenira para não perder o controle do proce= sso político. O "pacote de abril" de 1977 modificou a Constituição  pa= ra criar os senadores biônicos (um em cada três senadores nos estados não era eleito, mas escolhido pelas assembléias legislativas), aumentar desproporcionalmente  aos demais a representa&ccedi= l;ão dos pequenos estados na Câmara e adiar, de 1978 para 1982, as eleições diretas para governador. No intervalo de tempo entre esses fatos  e minha=

 

ida para o Senado, entretanto, muita coisa muda= ra, principalmente, tinha havido um afrouxamento da censura aos meios de c= omunicação. A Emenda Constitucional n° 11,&nb= sp; de 13/10/1978, pôs fim ao AI-5 e ao bipartidarismo. A Lei= de Anistia, em 1979, reabilitou para a política lideranças cassadas. A nova legislação partidária, no mesmo  ano, permitiu a formação dos novos partidos; além do Partido Democrático Social (PDS), partido que apoiava o governo e substituíra a Arena, do PT e do PMDB, criou-se  o Partido Popular (o PP, liderado = por Tancredo Neves, que acabaria se fundindo ao PMDB em 1982), e Leonel Brizola organizou o PDT após perder a legenda do velho  PTB de Getúlio para a = deputada Ivete Vargas, de São Paulo, por ingerência do chefe da Casa&nb= sp;Civil de Figueiredo e principal estrategista do governo, o general Golbery  do Couto e Silva.

Tudo isso propiciou um novo clima políti= co. Talvez a primeira rachadura a abalar o bloco governista no Congresso h= aja sido a rejeição de uma lei salarial, na verdade  um decreto-lei de 1983 - parte integrante do acordo com o FMI -, que a oposição conside= rava arrocho salarial. Acabou sendo derrubado no dia 6 de junho. Derrotados,  os parlamentares&= nbsp;governistas levantaram uma série de dúvidas sobre o processo de votação e tentaram impugná-lo. O presidente do Congresso, senador Nilo Coelho (PDS-PE),  tinha que tomar uma decisão= sobre se a votação fora válida ou não. O governo pressionava intensamente, porque a lei salarial seria um dos pilares da política económica  de então. Houve uma tensão imensa madrugada adentro, com a oposição insistindo na validação - princip= almente o senador Saturnino Braga (PMDB-RJ) e eu, que tínhamos respeito= e estima pelo senador Nilo. Com coragem, Nilo validou a votaç&ati= lde;o, proclamou o resultado, e vencemos. Mesmo assim, as pressões e c= ríticas do governo contra  Nilo contin= uaram, só cessando com a promulgação da decisão, publicada no Diário do Congresso Nacional a 13 de agosto. O episódio, a meu ver, deixou marcas no senador,  submetido a um brutal estress= e. Em novembro, Nilo Coelho sofreu um enfarte e faleceu.

A convergência da oposição institucional com a opinião de pessoas ligadas ao governo, mas = que se opunham às medidas mais arbitrárias, somada ao vento forte das ruas  e ao barulho da mídia - na época ainda um sussurro -, precipitavam a cri= se do regime. O quadro internacional igualmente mudara. Além da cr= ise da dívida externa,  a o= nda democratizadora desencadeada na Europa, especialmente na Península Ibéri= ca, com

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o fim das ditaduras de corte fascista em Portug= al, em 1974, e na Espanha, em 1975, alcançava a América Latina.= A derrota contra o Reino Unido na Guerra das Malvinas,  em 1982, acelerou a desagregação do autoritarismo na Argentina. No Brasil se= ria uma questão de tempo.

Restava saber como se daria o desenlace. A part= ir de 1982,  com a vitór= ia do PMDB nas eleições diretas para governador em dez estados,&nbs= p;notadamente em São= Paulo, com Montoro, e em= Minas Gerais, com Tancredo Neves, sem esquecer  de Leonel Brizola (PDT) no Rio de Janeiro, dava a impressão de que um sopro seria capaz de fazer o regime desabar. Este sopro viria a ser a campanha pelas eleições  direta= s para a Presidência, as "Diretas Já".

A derrota das Diretas Já e a opção por Tancredo

A arrancada da campanha das Diretas Já f= oi fruto do descortino e da persistência de um homem, André Franco Montoro. Às vésperas do memorável com&iacu= te;cio da Praça da  Sé,= em 25 de janeiro de 1984, todos nós, da Executiva do PMDB paulista, achávamos que o governador Montoro arriscara muito convocando o povo às ruas em pleno regime  autoritário para clamar por eleições. Info= rmei o governador das resistências no partido. Ele procurou os outros partidos. O mesmo desânimo, apesar de já ter havido um comício em Curitiba com razoável apoio popular.

O PT, como sempre, queria marchar só. Compareci ao comício em favor das eleições diretas convocado pelos petistas em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo,  em novembro de 1983. Nenhum outro líder não-petista apareceu; temiam as vaias dos "companheiros". Só não me vaiaram porque coube= a mim o dever de transmitir a triste  notícia da morte do senador Teotônio Vilela (PMDB-= AL), que àquela altura, pregando em favor da anistia e das liberdades públicas por todo o Brasil, a despeito do  câncer incurável que o consumia, tornara-se uma espécie de unanimidade nacional.<= /o:p>

Novamente, a clivagem que se manifestara nas discussões sobre a formação dos novos partidos ma= rcou o início da campanha das Diretas. O PT tentou levar adiante sozinho  a mobilizaç&at= ilde;o popular. Passaram-se vinte anos para que o partido aprendesse a constr= uir alianças para alcançar os objetivos desejados, embora nem sempre faça as  melhores composições, como se pôde verificar no governo Lul= a. Na época das Diretas Já, somente

 

quando a força da massa mostrou nas ruas= que a questão não era a de saber "quem" convocava as manifestações, mas em nome do que (da democracia) e cont= ra quem (o  regime autoritá= ;rio), tornou-se possível a junção das forças democráticas.

Também me recordo de uma reunião, naquele mesmo janeiro de 1984, na chácara de Ibiúna, com vários dirigentes do PMDB, inclusive Ulysses Guimarães. Lá, à noite, vimos  pela TV o general Figueiredo dizendo que Diretas Já era "subversão". Nossas dúvidas cresceram; diante das ameaças será que o povo irá mesmo às ruas?=

Pois bem, foi Montoro quem desafiou os poderoso= s. Ele tinha o sentimento das ruas. Soube antes o que nós vimos depois: não éramos nós àquela altura que estávamos  sozinhos, ma= s sim o governo, o regime. A tal ponto que as TVs, apesar da pressão = que sofriam do governo e da virtual autocensura que praticavam, passaram a registrar  a sagrada ira pela&= nbsp;democracia, porque era impossível não fazê-lo. Mesmo a Rede Globo, = que procurou diminuir a importância do fenómeno que tomava conta do país, acabou  tend= o que se render à opinião pública.

Nunca me esquecerei do dia do grande comí= ;cio da Praça da Sé, no coração de São Paulo. Participava, com Montoro, de solenidade comemorativa do anivers= ário da USP  quando José Gre= gori me chamou ao telefone com urgência. Gregori, deputado estadual p= elo PMDB, estava na Sé nos esperando e, para surpresa de todos, era= de tal porte  a multidão q= ue o som dos alto-falantes não chegava aos mais distantes do palanque. Nem&nb= sp;mesmo o entusiasmo de Osmar Santos, o locutor das Diretas Já, acalmaria&nb= sp;a  massa, que esperava as palavras de= ordem dos líderes políticos.

Empenhamo-nos a fundo na campanha. No final, em= bora tivéssemos obtido a maioria dos votos da Câmara na madrug= ada de 26 de abril de 1984 - 298, contra 65 e 113 ausências -, não conseguimos atingir 320 votos, a maioria qualificada necessária na época para alterar a Constituição= .

Como líder no  Senado, pronunciei o discurso a fa= vor da emenda pelas Diretas, apresentada pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT). A defesa do ponto de vista contrário, dificílima,  coube ao líder do governo, deputado Nelson Marchesan (PDS-RS), em um discurso corajoso, vibrante.

Mas, claro, não foi por isso que perdemo= s: nessas horas ninguém  v= ota em função de belas palavras. Os parlamentares entravam no plenário com

 

a "cabeça feita". Derrubada, a emenda Dante de Oliveira na Câmara terminou sendo arquivada, sem= ser apreciada pelos senadores presentes à reunião do Congres= so.

Não faltou quem maldosamente dissesse que alguns, como Tancredo Neves e eu próprio, preferíamos perder. Políticos do PT - a começar pelo próprio = Lula-anteviam a  possibilidade de a oposição vencer no Colégio Eleitoral e achavam qu= e um grupo, com Tancredo à frente, vinha arquitetando a própr= ia vitória desde a campanha das  Diretas Já. Não se julgavam fatos, e sim supostas intenções. Era a "política da infâmia"= , de acusarnos de "traições", sendo eles os "puros". Da minha parte asseguro:  é falso. O que eu n&at= ilde;o quis, após a derrota, foi transformá-la em cataclismo ainda&n= bsp;maior, com a vitória no Colégio Eleitoral do ex-governador biô= nico de São Paulo,  Pau= lo Maluf, ou do coronel Mário Andreazza, ministro dos Transportes e candidato do Presidente Figueiredo, que disputavam a indicaç&at= ilde;o do PDS, vencida por Maluf.  Es= te já àquela altura simbolizava tudo o que não desejávamos, desde a conivência, e mesmo o protagonismo, = com práticas inaceitáveis que mesclavam o público com o  privado, até a arrog&a= circ;ncia cúmplice com o regime autoritário.

Nos dias seguintes à decisão, derrotados que fomos no Congresso, outra vez as águas oposicionistas se separaram. Propus em discurso no Senado o lema "Mudança já",  em vez de "Diretas Já", defendendo que partici= pássemos do Colégio Eleitoral, para aproveitar o clima de insatisfa&cced= il;ão crescente e derrotar o candidato do governo.  Ganhamos paulatinamente o apo= io da maioria do partido, principalmente depois que Montoro, abrindo m&atild= e;o de qualquer pretensão de ser candidato à Presidênc= ia (títulos  para isso possuía), subscreveu algo que vinha sendo articulado em Brasília, São Paulo e Minas - a candidatura de Tancredo Neves.

Ulysses Guimarães resistia a essa manobra (para não falar no PT, que a "denunciara"), apoiado dentro do PMDB por um grupo purista, integrado entre outros por Flávio  Bierrenbach, a = essa altura deputado federal, e pelo também deputado federal Pimenta= da Veiga (MG). Durante um jantar em Brasília, na Churrascaria do L= ago, presentes  Ulysses, Pacheco e Chaves, Pedro Simon e eu (talvez outros mais), defendi nossa ida ao Colégio Eleitoral apoiando um candidato de oposiçã= ;o. Disse Ulysses: - A responsabilidade&n= bsp; é de quem for. Eu não irei.

 

Retruquei que dos ali presentes eu pagara o preço mais alto pela ditadura: vivi no exílio, perdi a cátedra, tinha ido parar no DOI-Codi.

Também por isso, queria  logo mudar as condiçõ= ;es políticas, com eleições diretas ou indiretas.

A articulação pró-Tancredo, enquanto isso, seguia firme, tendo como principais protagonistas o dep= utado Fernando Lyra (PMDB-PE), o senador Affonso Camargo (PMDB-PR),  oriundo do ex-PP de Tancredo e mui= to próximo ao governador mineiro, vários políticos de Minas e o pessoal de São Paulo ligado a Montoro. O governador de Minas, porém,  mantinha= -se discreto, quieto. Lembro-me de um jantar com ele e Affonso Camargo no apartament= o de Fernando Lyra em Brasília. À mesa, discutiu-se a conveni= ência de  sua candidatura, pela óbvia circunstância de ser o nome mais capaz de atrair ap= oios no Colégio Eleitoral. Matreiro, Tancredo relutou, dizendo:=

- Eu, de jeito nenhum. Não posso deixar = de servir a Minas. À saída, me pegou pelo braço e di= sse:

- Vá se preparando, é a sua vez.<= o:p>

Percebi de imediato que seria ele o homem, pois, dentre tantos nomes de peso no PMDB, eu, senador verde de primeiro mandato, e ainda mais tendo chegado à cadeira  na condição de suple= nte, não poderia de forma alguma ser candidato.

Apesar de sua relutância em ir ao Colégio Eleitoral, e, já depois de ter concordado com a idéia, Ulysses não somente foi, como comandou a vitóri= a de Tancredo a despeito  da legítima ambição que ele próprio alimentava&nbs= p;de ser o candidato das oposições à Presidência pelo voto direto. Jatobá frondoso, Ulysses sabia resistir aos ventos.  Mas sabia, tamb&eacut= e;m, que alguns galhos se perdem. Comportou-se de modo admirável. Roberto Gusmão, chefe da Casa Civil do governo Montoro, dera uma entrevista à revista Veja um mês após a derrota da emenda das Diretas4 dizendo que "São Paulo" (isto é, Montoro) apoiava a candidatura de Tancredo. Ulysses, como fa= zia habitualmente,  foi me ver na = sede do PMDB paulista, na rua Pio XII, no bairro da Bela Vista. Reproduzo de memória a conversa que tivemos, de pé, olhando os jardins pela janela,  na sala de minha=  secretária, Lola Berlinck:

"Páginas amarelas", ediç= ;ão de 24/5/1984.

 

- Que história é essa do Gusm&ati= lde;o? É o Montóro? - perguntou-me com seu jeito de carregar a paroxítona no nome do governador.

Respondi:

- Sim, Dr. Ulysses [era como todos o chamavam].=

E ele:

- E você, o que pensa?<= /p>

Dei uma das respostas mais sofridas da minha vi= da:

- O senhor sabe como eu o estimo, Dr. Ulysses. = Mas, para ganhar no Colégio Eleitoral, só o Tancredo, de quem não sou tão próximo. Ele conta com mais apoio.

Ele perguntou:

- No meu lugar, o que você faria?

- Iria a Minas, para apoiar Tancredo, e chefiar= ia a campanha dele.

Ulysses me olhou com a mirada de jacaré = que sabia ter, gélido, polido

e firme:

- É, mas quero ouvir isso do Montó= ;ro.

E assim se fez. Jantamos no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador Montóro, Ulysses, Gusmão e eu. Conversa de "cerca-lourenço&q= uot;, até que  Ulysses nos in= timou:

- Quero saber a opinião de cada um de vocês sobre o Colégio Eleitoral.

Demos, novamente constrangidos, nossas opiniões. Grande Ulysses. Voou para Belo Horizonte, selando seu apoio ao governador de Minas num jantar no Palácio das Mangabeiras,  a 20 de junho de= 1984, chefiou a campanha, ajudou a definir o Ministério de Tancredo. E coube ao VicePresidente José Sarney, efetivado no cargo, haver-= se com ele  depois da trág= ica morte de Tancredo, a 21 de abril de 1985.

O PT julgou um erro disputar no Colégio Eleitoral, pois teríamos poucas chances de vitória. Considerou, sobretudo, que era uma manobra para coonestar o regime. Não  faltaram acusações, como disse, de que durante a campanha das Dir= etas o que alguns de nós queríamos mesmo eram eleiçõ= es pelo Colégio Eleitoral... Sem o apoio do=   PT - exceto pelos deputados Airton Soares (SP), Bete Mendes (SP= ) e José Eudes (RJ), que em decorrência foram expulsos do par= tido -, Tancredo Neves ganhou por 480 votos a 180 na histórica eleição de 15 de janeiro de 1985 e, depois de sua morte, José Sarney se tornou Presidente da República.

 

O pacto com os demónios beatificados

Outra vez, a circunstância incríve= l de termos elegido como Vice-Presidente um político "do regime", que fora presidente do partido sucessor da Arena, o PDS,= e que  se tornou depois Presiden= te da República, mostra a ambigüidade do jogo político e abre pistas para e= ntender como ele se dá no Brasil. Aliás, não só aqui: a Espanha  é outro e= xemplo de transição para a democracia na qual os "puros" o= u influíram menos do que gostariam ou tiveram que pactuar com os anjos decaí= ;dos, ou melhor, com  os demó= nios beatificados.

Na verdade, além das razões políticas que levaram Tancredo a preferilo, Sarney se tornou Vice-Presidente graças a uma tecnicalidade. Aqui, cabe recordar= que a eleição  de Ta= ncredo só foi possível diante da inconformidade de importantes setores do PDS com o crescimento - graças a práticas de aliciamento que condenavam - da candidatura  Maluf dentro do partido. Esse grupo, tendo à frente os senadores Marco Maciel (PDSPE)

e Jorge Bornhausen (PDS-SC) e o Vice-Presidente= de Figueiredo, Aureliano Chaves  (PDS-MG), afastou-se do partido oficial, agrupou-se na Frente L= iberal (que não tardaria a se tornar o PFL) e, em coligação c= om o PMDB, formou a Aliança Democrática  que derrotaria Maluf. Aureliano ch= egara a aspirar à Presidência, mas desistira de disputar. Sarne= y, que se integraria aos dissidentes, havia sido eleito senador  pelo Maranhão pela lege= nda da Arena sete anos antes, em 1978. Outro candidato, que talvez gozasse da preferência do PMDB, Marco Maciel, se elegera senador por Pernambuco  já pelo PDS= , uma reformatação da Arena. Segundo as leis partidária= s de então, parlamentares eleitos pelos vários partidos criad= os após a Emenda Constitucional n°=   11 perderiam o mandato se concorressem à Presidênc= ia trocando de legenda. Essa regra, descobriu-se logo, não alcançava Sarney, que poderia filiar-se sem problemas  ao PMDB e disputar pelo parti= do.

Fosse Sarney ou fosse Marco Maciel, ambos vinha= m do "antigo regime" e teriam de ser absorvidos pelos oposicionis= tas "históricos" e por outros nem tanto, mas que  no decorrer do processo polí= ;tico se juntaram no PMDB. A verdade é que tanto Sarney como Maciel, = bem como Aureliano ou Bornhausen, foram fundamentais para ampliar  a cisão dentro do sistema&n= bsp;autoritário. Aos poucos, constituíram uma oposição interna no PDS

 

e se opuseram ao continuísmo do regime, = que seria obtido com decisão palaciana predefinindo o futuro Presidente, graças ao controle do PDS, com Maluf ou Andreazza.<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  Assim como ocorrera, bem antes, com Severo Gomes e Teotônio Vilela, voltaram-se contra o regime autoritário e ajudaram a encerrar seu ciclo.<= /p>

Não tive papel relevante nas articulações entre o PMDB e a dissidência do PDS. = Do lado do PMDB, elas estiveram a cargo de Ulysses, Tancredo, Affonso Cam= argo e Pedro  Simon, entre outros. = Marco Maciel e Bornhausen, aos quais se juntaria depois Aureliano, falavam p= ela dissidência. Pude participar de alguns episódios das tratativas,  como conversas na= casa de Bornhausen, com Simon, facilitadas pela circunstância de que os três, além de Maciel, morávamos no mesmo edifício da SQS 309 de Brasília.

Meu principal papel acabaria sendo involunt&aac= ute;rio e casual, e teve a ver com a divulgação precoce do rompimento de Sarney com o PDS. O estreito contato que, juntamente  com Simon, mantinha com nossos viz= inhos de apartamento Maciel e Bornhausen na época em que ambos se preparavam, junto com outros companheiros, para romper com Figueiredo<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  me permitiu saber que Sarney = estava se aproximando do grupo, que àquela altura já inclu&iacu= te;a Aureliano. Sem me dar conta da inconfidência, a bordo de um avi&= atilde;o entre  Brasília e Rio, a caminho de Paris, onde iria proferir na Sorbonne a conferência "Marc Bloch", a convite da École dês Hautes &Ea= cute;tudes en Sciences Sociales, me encontrei  com o jornalista Ricardo Noblat, do Jornal do Brasil, e adiante= i a ele os rumores. No dia seguinte tudo saiu estampado no jornal, precipi= tando os acontecimentos.

Foram dias tensos, aqueles, que não haja dúvida a respeito. Temia-se, por exemplo, uma reaç&atild= e;o militar a um candidato oposicionista com chances. Pode-se medir a temperatura  da preocupação com as Forças Armadas pelo fato de que chegou a haver conversas sobre para onde iria Tancredo na eventualidad= e de um pronunciamento militar. Instigado  por Roberto Gusmão, um discreto articulador desse delica= do assunto foi o banqueiro e ex-prefeito de São Paulo Olavo Setúbal, ex-companheiro de Tancredo no extinto  PP. Decidiu-se que o destino de Ta= ncredo seria alguma cidade do Sul. O general Leônidas Pires Gonçalves, comandante do então denominado III Exército, com quartel-general  em Porto A= legre e jurisdição sobre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, era muito próximo ao governador paranaense, José Richa (PMDB), de quem se tornou amigo  após

 

exercer, anos antes, um comando em Curitiba. Le&ocir= c;nidas se opunha a qualquer ruptura da normalidade e seria posteriormente escolhido por Tancredo para ser ministro  do Exército, cargo que exer= ceu durante toda a Presidência de Sarney.

A propósito de preocupações militares, vale narrar um episódio. Depois de eleito, um dia Tancredo, demonstrando alguma inquietação, visitou-me em= meu apartamento  em Brasília. A essa altura, eu, que não pertencia originalmente a seu círculo íntimo, tornara-me muito próximo do Presi= dente eleito. Após sentar-se no sofá, perguntou:<= /p>

- O que você andou fazendo para os milita= res acharem que você e o Brizola são os maiores problemas? Pr= ecisamos dar um jeito nisso. Eles acham que vocês dois são  um perigo.

De minha parte, o problema todo era que, na mes= ma entrevista à Playboy em 1984 na qual surgira a questão da maconha, mencionada anteriormente, eu abordara a necessidade  de se debater novos caminhos para = as funções constitucionais das Forças Armadas. Eu não tinha em mente uma plataforma específica, ou algo as= sim. Os militares, porém,  s= empre se mostraram muito sensíveis em relação a essa questão, tanto que, mais tarde, na Constituinte, o debate a respeito seria tenso e difícil. Acredito, e disse  a Tancredo naquele dia, que as Forças Armadas pudessem ver em mina alguma intençã= ;o de vingança ou revanchismo, o que não era próprio = ;de meu espírito. Quem ajudou  a desfazer o mal-estar foi Sarney, bem relacionado entre os militares. E= le teceu a boa intriga de que eu não preparava armadilha alguma co= ntra as Forças Armadas.

O jogo político não se desenvolve contando aritmeticamente os "contra", como se o fossem para sempre, e os "a favor", sendo estes os bons e maus os outros. Pelo  contrário: dialeticamente, trata-se de transformar "maus" em "bons". A política implica um processo de convencimento, p= or motivos e com objetivos variáveis, que,&nbs= p; olhados de forma individual, podem ser moralmente aceitá= veis ou discutíveis, mas cujo significado histórico ser&aacut= e; julgado por suas conseqüências. Este não é um tema=  banal. É em função dele que se desdobra, como vimos, a discussão weberiana sobre a ética da responsabilidade. Conforme ele seja compreendido, também Maquiavel se  transforma no símbolo do ho= rror na política ou na virtude da governabilidade. O fato é q= ue, sem a Frente Liberal, o caminho para o término do autoritarismo teria  sido provavelmente= muito mais difícil.

 

Por que Figueiredo não passou a faixa a = Sarney

Empossado provisoriamente José Sarney, c= om Tancredo hospitalizado, o país viveu semanas de enorme angústia. E os políticos, dias decisivos.

Três dias antes da crise  que levou Tancredo ao hospital est= ive com ele, na Granja do Riacho Fundo, residência oficial onde mora= va desde a eleição pelo Colégio Eleitoral. O PMDB já estava  se acalmando= do susto com a indicação de Sarney como Vice-Presidente, na convenção do partido, ocorrida em agosto de 1984. Os gri= tos do MR-8, agrupamento àquela altura ligado a políticos do partido, de "Ei, ei, ei, Sarney é nosso rei", haviam abafado na convenção os votos dos setores do PMDB que n&atild= e;o se conformavam com a  escolha.

Eu perdera a disputa para exercer a lideran&cce= dil;a do PMDB no Senado, pretensão estimulada por Tancredo em reunião que tivemos na sede da representação da Fundação Getulio  Vargas (FGV) em Brasília. Com o característico estilo suave, malicioso e simpático, escusando-se, ele me disse que apoiaria minha indicação para líder, uma vez que  não seria possí= vel designar mais ministros paulistas, tantos haviam sido convidados... Eu nã= ;o ambicionava posição no Ministério porque era impo= ssível: meu suplente  no Senado, Magalhães Teixeira, se elegera prefeito de Campinas em 1982; se assumisse a cadeira, com meu eventual afastamento, ele perderia o mand= ato. Se eu rne afastasse sem o substituto legal assumir haveria novas eleições para  o Senado, algo politicamente inaceitável.

Acontece que o senador Humberto Lucena (PMDB-PB= ), a quem eu sucederia como líder, fora derrotado na eleição para presidente do Senado, e por isso, a pedido = de Tancredo,  abri mão da indicação, propiciando que Lucena continuasse a exercer a liderança. Montoro, entretanto, me queria numa posição de destaque na nova situação. Depois  da recondução de&nbs= p;Lucena à liderança, ele sugeriu a Tancredo me designar para uma função nova (e difícil), a de líder do gov= erno no Congresso. Uma manhã, nas antevésperas  da posse, Ulysses me telefonou e perguntou:

- Que história é essa de lí= ;der no Congresso?

Tancredo, ao anunciar o Ministério, tinha informado que a mim caberia a função. Respondi a Ulysses= que iria imediatamente ver do que se tratava, e ele contestou  que não adiantava mais, poi= s o Presidente já se dera

 

conta de minha escolha. Essa a razão da = visita a Tancredo no Riacho Fundo: saber das minhas novas funçõ= es.

No Riacho Fundo, esperei longo tempo que o Pres= idente eleito terminasse um encontro com o ex-governador e deputado Miguel Ar= raes (PMDB-PE).

Havia rumores de que  Tancredo estava com alguma leve enfermidade, talvez problemas de garganta. Não notei nada. Conversamos por não muito tempo em um alpendre largo. Perguntei= -lhe sobre  o que esperava de mim.<= o:p>

Respondeu que gostaria que fosse a pessoa de sua confiança no Congresso - Câmara e Senado em conjunto, que= em várias situações apreciam como uma só casa determinadas questões -, e que não me preocupasse com mais&nb= sp;nada. Ele iria chamar o recém-eleito presidente do Senado, José Fragelli (PMDB-MS), que vencera  a disputa com Lucena, e daria instruções para que fossem demolidas paredes e adaptassem uma sala imensa para mim.<= /span>

Assim, disse-me, logo vão ver quem tem p= oder...

Fiquei para o almoço, juntamente com Arr= aes e com o casal Yvone e Henry Gigliotti, ele embaixador da Ordem de Malta = no Brasil. À mesa, sentado ao lado de Tancredo,  ouvi do outro lado a esposa, dona Risoleta, pedir que não se oferecesse vinho ao Presidente. Como= seu copo estivesse servido, troquei-o com o meu. Boa parte da conversa,  amena, girou, ironicamente, s= obre a boa saúde de Tancredo. Ele, gracejando, disse que todos viam-no como adepto de tomar sais de magnésio, hábito em moda en= tre os  senadores, o que, corrigiu, não era correto. E brincou dizendo que nem ginástica faz= ia, mesmo porque os leões, que se saiba, não a praticam e, afinal de contas,  são = os reis dos animais. Ao final do almoço, acompanhou-nos, a Arraes = e a mim, até o carro, abriu a porta para nós e ainda brinque= i, tentando impedir o gesto, dizendo  que me sentia honrado em ser ajudado pelo Presidente da República, mas que o protocolo não lhe permitia mais tais gentilezas.

Foi a última vez que vi Tancredo com vid= a. Na antevéspera da posse, quando jantava no Tarantella, recebi uma chamada de Fernando Lyra, recém-designado ministro da  Justiça, para comentar rumo= res sobre uma crise de apendicite do Presidente eleito. No outro dia, jantávamos na embaixada de Portugal, com o Presidente Má= rio Soares,  Ulysses Guimar&a= tilde;es, penso que o deputado Pimenta da Veiga (PMDB-MG) e outros políti= cos, quando chegou a má notícia: Tancredo tivera que ser internado=  em cará-

 

ter de urgência no Hospital de Base de Brasília. Para lá rumamos todos.

Entrei até a antecâmara do quarto = onde ele se encontrava. Falei rapidamente com seu sobrinho,  o ex-secretário da Receita Federal e ministro da Fazenda designado Francisco Dornelles, que acaba= ra de estar com o tio. Minutos depois passava Tancredo em uma maca  rumo ao elevador que o conduz= iria ao centro cirúrgico.

Dirigi-me a outro andar onde se concentravam vários políticos. Em uma roda, conversavam, entre outros, Sarney, Ulysses, Fragelli e o general Leônidas. Sarney dizia  que não pretendia assumir, = que tinha dúvidas sobre quem deveria suceder Tancredo durante o impedimento, que todos imaginavam temporário. Àquela alt= ura, Afonso Arinos,  constitucional= ista de peso, havia declarado pelos meios de comunicação seu entendim= ento de que correspondia ao Vice-Presidente, e não ao presidente da Câmara, isto é, a Ulysses, assumir a interinidade.

Em certo momento, creio que foi Ulysses quem di= sse:

-Vamos conversar com o professor Leitão = de Abreu para tomar uma

decisão.

Leitão de Abreu era ministro-chefe da Ca= sa Civil da Presidência e figura-chave do governo Figueiredo, além de, como vimos no Capítulo l, ministro aposentado do STF.  Saímos sorrateira= mente, Ulysses, o general Leônidas e o senador Fragelli e, no automóvel do general, nos dirigimos a toda velocidade para a Gr= anja do Ipê, residência  oficial do ministro.

Somente um jornalista se apercebeu da manobra, = Jorge Bastos Moreno, de O Globo, que nos viu entrar nos portões do Ipê.

Passava da meia-noite, e aparentemente o dr. Leitão de Abreu se recolhera. Esperamos bom tempo até que viesse ter conosco, mas ele surgiu na sala trajando paletó,  gravata e colete. Colocada a questão, continuavam as dúvidas. Recordei-me do livro de Afonso Arinos, Rodrigues Alves: apogeu e declínio do parlamentarismo? no qual  h&aa= cute; referências a situação semelhante, quando o Presid= ente Rodrigues Alves, que governara de 1902 a 1906, não pôde tomar = posse do segundo mandato, em 1918, abatido pela gripe espanhola. O vice Delf= im Moreira assumiu e tornou-se Presidente efetivo dois meses depois,  com a morte de Rodrigues Alves. A&= nbsp;biblioteca

' Edição recente é Afonso = Arinos de Melo Franco, Rodrigues Alves: apogeu e declínio do parlamentarismo, Brasília, Senado Federal, 2001.

 

do professor Leitão, porém, j&aac= ute; estava encaixotada, não poderíamos consultar o livro. Ha= via disponível apenas um exemplar da Constituição.

Foi lido com cuidado por  todos nós. O general Leônidas disse que não era jurista e acataria qualquer decisão. Leitão de Abreu parecia pender para a interpretação que favorecia o presidente  da Câmara como sucessor = ;constitucional, posto que ainda não ocorrera a posse do vice. Ulysses Guimar&at= ilde;es, no entanto, secundado pelo presidente do Senado, alinhou-se com a tese= de Arinos e convenceu o professor Leitão da validade de sua exeges= e. O ministro do Exército e eu ficamos a ouvi-los, sem credenciais p= ara discutir o mérito.  A c= erta altura alguém perguntou:

- E a faixa, o Presidente Figueiredo vai transmiti-la? O chefe da Casa Civil redarguiu com firmeza:<= /span>

- Presidente só transmite faixa a outro Presidente. Assunto encerrado.

Está aí a verdadeira razão= que levou o Presidente Figueiredo a não transmitir o cargo - e a fa= ixa - a Sarney. Diferentemente do que diz a lenda, segundo a qual Figueiredo  "saiu pelos f= undos do palácio" para não passar a faixa porque nã= ;o suportava Sarney, houve uma discussão prévia a respeito = do assunto com o chefe da Casa Civil e  renomado jurista Leitão de Abreu, em que se levantou uma questão constitucional que incluía outra, de protocolo. Figueiredo podia, efetivamente, não tolerar Sarney,  a quem não perdoava a deserção do PDS, mas a realidade dos fatos é a que agora descrevo.

A morte de Tancredo, o vazio e o butim do Estad= o

Boa parte do PMDB ficou inconformada com a decisão. Na volta da Granja do Ipê, Ulysses, Fragelli e eu rumamos para o Congresso. Havia firme expectativa entre as  bancadas, tendo à frente o líder do partido na Câmara, Freitas Nobre (SP), de que Ulysses seria o ocupante provisório do cargo e com ele, portant= o, o PMDB (Sarney,  pela filiação recente e por razões óbvias, não era considerado, para este efeito, PMDB).

Ulysses, comandante indiscutível, cortou, incisivo: questão resolvida, não  se falava mais no assunto. E assim= foi. É possível conjeturar o porquê de tanto empenho em passar o cargo para Sarney. Seria temor a uma reação militar, uma vez  que Ulysses e todos nós do MDB histórico éramos críticos ferozes do regime?

 

Para quem assistiu às deliberações e viu a reação do general Leônidas, é pouco provável. Os maldosos insinuaram, mais tarde, que Ulysses teria querido se poupar  para uma eventual nova eleição no Colégio Eleitoral em caso de falecimen= to de Tancredo, já que, assumindo interinamente, se tornaria inelegível. Maldade e bobagem.  A verdade é que nenhum de nós imaginava que Tancr= edo viesse a morrer. Tratava-se, pensávamos, de mera interinidade e não convinha perturbar um processo tão penosamente levado adiante para afastar os militares e seus partidários do poder.<= /o:p>

Ademais, a Constituição abonava a decisão tomada. A verdade é que Ulysses, além de tudo, revelou-se  altruí= ;sta no episódio.

As conseqüências políticas de= tudo isso, após a morte de Tancredo, foram enormes. Havia um sentime= nto de estar pouco à vontade que alcançava, penso eu, o próprio  Presidente Sar= ney. Com Tancredo ainda no hospital, mas se tornando óbvio que não se recuperaria, Fernando Lyra, Affonso Camargo - que Tancre= do designara ministro  dos Transp= ortes - e eu fomos ter com Sarney, no Palácio do Jaburu, a resid&ecir= c;ncia oficial dos vice-presidentes da República, onde se instalara. Encontramos o Presidente  em exercício conversando com o jornalista Carlos Castello Branco, o Castelinho, respeitado colunista do Jornal do Brasil.

Insistimos com ele para assumir plenamente  as funções presidenc= iais.

Sarney, por prudência ou natural constrangimento, relutava. Ele já era Presidente de direito, durante o impedimento de Tancredo, mas não decidia as nomeações necessárias ao pleno funcionamento da máquina pública nem dava rumos ao governo. Nós integrávamos o grupo próximo a Tancredo, desde quando o<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  ajudamos no Colégio Eleitor= al, e tínhamos a legitimidade de sermos, Lyra e eu, emedebistas antig= os. Apelamos a Sarney para que exercesse plenamente o mando, pois  Tancredo, embora ainda vivo, lamentavelmente não sobreviveria e a situação política se deteriorava gradativamente. Lembrome de um de nós dizendo:

- Viemos aqui pedir a você que comece a governar, porque tudo indica que infelizmente o Tancredo não vai sair dessa.

Eu estava em Brasília quando terminou o martírio de Tancredo no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Com muitos companhei= ros, fomos esperar  a chegada do co= rpo no aeroporto e nos perdemos no caminho para o Palácio do Planalto, onde seria velado, tal a

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multidão que tentava acompanhar o cortej= o. Depois, o enterro do Presidente em São João Del Rey (MG) me como= veu muito. O ambiente todo me trouxe de alguma forma à  memória as pequenas cidades milenares da Itália, cada uma com arraigada cultura próp= ria. Minas tem isso, à sua maneira. Naquele dia, o Presidente morto,= a bela igreja  barroca de S&atil= de;o Francisco de Assis, a música mineira, também barroca, compunham um = ;quadro impressionante. O enterro se deu ao anoitecer. Ulysses fez um discurso= admirável  à beira do túmulo. T= ive a sensação de uma tragédia shakespeariana, como de = fato era. É muito grande a força de Minas e de seus símbolos, e aquilo tudo como que explodiu  ali, naquele momento, no cora= ção de todos nós, que estávamos na verdade enterrando muitas = ;esperanças. A Nova República, que Tancredo lançara, seria tocada adiante&= nbsp;por Sarney, com as limitações que sua condição de Presidente por acaso acarretavam, sem que nunca seja possível s= aber como teria sido com seu idealizador.

O vazio provocado pela morte de Tancredo seria gigantesco, como não podia deixar de ser. E Sarney, mesmo depoi= s de efetivado como Presidente, tinha pouca margem  de manobra. O Ministério fo= ra montado por Tancredo em consonância com Ulysses. Lembro-me de qu= e, certo dia, Ulysses convidou para jantar em sua casa todos os ministros  do PMDB, e n&a= tilde;o incluiu o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, que não per= tencia ao partido. Por circunstâncias familiares, eu tinha uma liga&cce= dil;ão pessoal com  Dornelles - seu p= ai, Mozart Dornelles, tinha sido o maior amigo de Ciro do Espírito Santo Cardoso, o primo-irmão de meu pai que ocupara o Ministério da Guerra sob  Getúlio, no começo dos anos 1950. Tomei a iniciat= iva de ir à casa do ministro para explicar que o jantar não = era voltado contra ninguém. Na prática, porém, Ulysses&nbs= p;presidiu um jantar do Ministério, e com a ausência não apenas de=  Dornelles, mas do próprio Presidente da República. A bem da verdade,&nbs= p;diga-se que Sarney precisou  munir-se = de grande tolerância para atravessar aquele período.

O PMDB, enquanto isso, estava exercendo plename= nte o butim do Estado, como passou a fazer o PT após a vitória eleitoral de Lula em 2002, trocando funcionários e  técnicos por partidá= rios e clientes, pretextando a necessidade de expurgar a máquina admin= istrativa dos que haviam servido ao regime passado: houve até, nas bancad= as parlamentares, sorteio para

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ver quais cargos em que órgãos públicos seriam preenchidos por indicações de qua= is deputados e senadores. A anuência ao procedimento era quase gera= l, havendo discrepância  ma= ior de um pequeno grupo de que faziam parte, entre outros, o líder do partido na Câmara, Pimenta da Veiga, e eu próprio.

A Constituinte me fez lembrar maio de 1968=

Foi nesse contexto que ganhou força a idéia de se convocar uma Assembléia Nacional Constituint= e, movimento antigo e forte na sociedade civil. Uma comissão designada  ainda por Tancredo,= e mantida por Sarney, se formara para preparar, sob a direç&atild= e;o de Afonso Arinos, um anteprojeto de Constituição. O divi= sor de águas, nesse caso,  = era: Constituinte exclusiva ou Congresso com poderes constituintes. Ou seja= , os partidos existentes e as lideranças que emergiriam das eleições parlamentares teriam  maior peso, ou um grupo de notáveis ou de representantes mais "puros", com menos vínculos partidários, se encarregaria, depois de eleito,= de aprovar uma nova Constituição,  dissolvendo-se ao final?

Havia uma influente corrente de formadores de opinião favorável a que se convocassem os eleitores para duas tarefas simultâneas: a eleição  de deputados e senadores para= os trabalhos regulares do Congresso - na qual teriam papel preponderante = os partidos existentes, lideranças consolidadas e políticos  de carreira = em ascensão - e a eleição de um coletivo de "constituintes puros", a que poderiam concorrer candidatos s= em filiação partidária e "notáveis" de t= odo tipo,  cuja única e&nbs= p;exclusiva função seria elaborar uma nova Carta para o Brasil redem= ocratizado, após o que essa Constituinte seria dissolvida.

O pragmatismo e a compreensível press&at= ilde;o dos políticos em atividade levaram a que predominasse a alterna= tiva de um Congresso com poderes constituintes, que se chamaria  Assembléia Nacional Constit= uinte.

O Presidente Sarney não custou a convocá-la. Ulysses Guimarães, como seu presidente, foi = o gigante da Constituinte. Pimenta da Veiga era o mais insistente na necessidade  e urgência = da convocação. O Plano Cruzado de fevereiro de 1986, que ab= rira tantas esperanças, contendo momentaneamente a inflação e conseqüentemente aumentando o  poder de

l

 

compra das classes populares, se dissolvera na incontinência fiscal e, novamente, lançara o desâni= mo na população e o desprestígio nos político= s. A Constituinte  eleita a 15 de novembro daquele ano funcionaria como um ersatz dos belos dias de esperança.

Aquela Assembléia algo caótica er= a a expressão do Brasil popular gerado nas décadas anteriores pelo regime autoritário e contra ele. Pelo regime, por causa do "milagre  econômico", com maior urbanização, mais&nbs= p;migração interna, mais diferenciação de classes. Contra o regime, porq= ue as novas classes e grupos nos anos 1980, e desde  o fim dos 1970, começa= ram a se mobilizar e não encontravam mais posições no mercad= o, sofrendo com a inflação em alta e com a perda de dinamismo econômico. As forças&nbs= p; mais organizadas que marcavam presença na vida nacional, fora= o empresariado, eram as corporações produtivas estatais, as igrejas, os = sindicatos e as associações,  tanto de trabalhadores como de funcionários. Todas elas reapareceram, como veremos adiante, nos debates constitucionais, trata= ndo de defender seus valores e interesses.

O Dr. Ulysses me designou para ser o relator do Regimento Interno da Constituinte, ou seja, o documento que regulament= aria o funcionamento da Assembléia. Pedi ajuda  ao deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), portavoz da OAB em matéria constitucional. Os constituintes recusavam partir de um texto elaborado fora da Assembléia. Os parlamentares  desdenhavam do&= nbsp;anteprojeto da Comissão Arinos que, segundo Tancredo imaginara inicialmente, poderia organizar o debate, com Afonso Arinos - de volta à vida pública  como senador e= leito pelo PFL do Rio de Janeiro - presidindo-a e tendo a mim como relator. Também não chegou a ser examinada uma iniciativa de um famoso jurista de  oposição, Fábio Konder Comparato, que, para pasmo de muitos, elaborou um projeto fortemente corporativo, com laivos ingenuamente autoritários, propondo um planejamento  central.

O Regimento que apresentamos, e que acabou prevalecendo, tentava apenas pôr ordem nos procedimentos. Cada constituinte tinha o direito de apresentar as sugestões  que quisesse, e estas seriam encaminhadas às respectivas comissões temáticas, = que preparariam um texto para ser consolidado em uma Comissão de Sistematização. Incluiu&n= bsp; cláusula inovadora que abria espaço para emendas populares, portanto oriundas de não-

 

constituintes. O Regimento predefiniu a divisão de capítulos da Constituição, tal = como acabaria se mantendo na Carta. Foi recebido, entretanto, como se fosse uma  "rolha". Cada parlamentar sentia-se no direito e no dever de participar de tudo e tu= do fazer. Recordei-me muito, naqueles dias, do meu tempo de Nanterre, da Revolução  de Ma= io de 1968 na França, quando era "proibido proibir".

Ocorreram pressões enormes, da direita e= da esquerda, para se alterar o Regimento. Lembro-me de uma conversa com L= ula, eleito deputado constituinte por São Paulo  com a maior votação = do país, em que a certa

altura ele me disse:

- Entendo sua posição, mas tenho = de lutar para modificar o Regimento.

Ao que alertei:

- Cuidado, a emenda pode resultar pior que o so= neto.

Dito e feito. Ulysses determinou uma revis&atil= de;o no Regimento e o resultado só não foi uma redução de avanços democratizadores porque eu consegui=  manter o essencial  da proposta: as e= mendas populares e as cláusulas de autonomia da Constituinte.

Sarney, por seu lado, temia o que pudesse estar= sendo engendrado contra sua autoridade presidencial, A posição dele não era fácil:

VicePresidente transformado em  Presidente da República, ex-presidente do PDS, sustentado sem firmeza por seu novo partido, o P= MDB, com um Ministério que não escolhera e à sombra do prestígio de  Ulysses. = Um dia, o líder do governo na Câmara, deputado Carlos SanfAnna (PMDB-B= A), e eu fomos até ele. Havia preocupação com um dispositivo do Regimento Interno  que permitia à Constituinte barrar decisões do Executi= vo que de alguma forma ferissem a vontade soberana da Assembléia. = Isso poderia parecer um golpe branco e na&= nbsp; verdade foi interpretado como uma tentativa de o Dr. Ulysses "tutelar" o Presidente. Não era essa minha inten&cced= il;ão, ao incluir o dispositivo no Regimento. Queria somente reafirmar o óbvio: a Constituinte era soberana. Não visava, contudo, = ;permitir casuísmos. O dispositivo lá permaneceu, e nunca ningué= m o usou para manobras menores.

Com esse clima de incertezas; com um governo qu= e, em razão das circunstâncias de seu nascimento, pouco podia influenciar as decisões no dia-a-dia da Constituinte;  com um líder, o recém-eleito senador Mário

 

Covas, experiente, mas afastado por longo período do convívio dos políticos por forç= a do AI-5 e sem ter ocupado até então a cadeira de deputado obtida em 1982 porque  exercer= a a Prefeitura de São Paulo; com o predomínio de Ulysses, mas com a irrupção do chamado "Centrão";6 com&nb= sp;um sem-número de "poréns", com tudo isso, a Constituin= te  foi um grande momento da vida política nacional.

É certo que a Constituição votada nasceu a destempo: era estatizante e corporativa, e isso &agrav= e;s vésperas da queda do Muro de Berlim e da virada anticorporativi= sta  de boa parte das próprias esquerdas mundiais. É certo, como diziam o Presidente Sarney e o último de seus ministros da Fazenda, Mailson da Nóbrega,= que o regime  fiscal criado sufoca= ria o governo federal. Isso só não ocorreu porque a União passou a u= sar o aumento das "contribuições sociais" como válvula de escape, vindo,  isto sim, a sufocar a sociedade com o peso dos tributos.

Sobre tudo isso, contudo, Ulysses tinha raz&ati= lde;o: é uma "Constituição Cidadã".

A ampla liberdade partidária (que começou antes da Constituinte, com a Emenda Constitucional n&de= g; 25, de maio de 1985, à antiga Constituição de 196= 7), a independência  do Ministério Público (por mais dor de cabeça que ca= usem os abusos de alguns procuradores da República), o novo papel do= STF no controle da constitucionalidade,  a extensão a novos atores políticos do direito de arguir a inconstitucionalidade das leis, as liberdades civis, a aspiração à maior igualdade de género, de class= e, de raça, o acesso mais fácil ao sistema de saúde constitu= em alguns dos marcos bem fincados pela Constituição na pr&a= acute;tica de nossa sociedade.

E dizer que a oposição da é= ;poca, principalmente o PT (que não aprovou o texto final), considerav= a-a uma Carta "burguesa"!

6 Grupo de constituintes integrantes de diferen= tes partidos, com orientação liberal na economia e clienteli= sta na política, O Centrão conseguiu derrubar um item  do Regimento Interno que conferia&= nbsp;preferência nas votações em plenário a emendas provenientes da Comissão de Sistematização, espécie de coração da Constituinte,&nbs= p; controlada por Ulysses. Passaram a ter preferência emendas assinadas por metade mais um dos constituintes. Como novo dispositivo,= o Centrão conseguiu retirar parte  considerável do poder da Comissão em matéria de decidir o andamento da pauta da Assembléia. Mais à frente, no texto deste livro, vou abo= rdar o comportamento político  e a importância do Centrão.

 

Os debates e um caleidoscópio nos partid= os

Os debates da Constituinte se iniciaram, como já disse, em torno de dois eixos: o primeiro, a discussão sobre a Constituinte exclusiva ou não. O segundo girava ao  redor da aceitação ou não de um projeto preliminar de Constituição para orientar os debates. Tal proposta teria sido elaborada por "sábios", como maldosamente insinuavam  os que só aceitavam discuti= r propostas vindas diretamente dos constituintes.

Embora possa parecer que essas questões são de interesse menor, na verdade elas anteciparam um debate q= ue durou o tempo todo e que prenunciou as diferenças partidárias.  Por tr&aa= cute;s estava a questão da "soberania" da Constituinte e, portanto, um eventual choque com o governo Sarney e com o modo pelo qu= al seria tratado o "entulho autoritário"  - a herança institucional e legislativa do regime militar.

Os que desejavam uma Constituinte dita soberana propunham mudar imediatamente alguns itens da Constituiçã= ;o  em vigor, que consideravam il= egítima. Essas mesmas forças temiam manobras para restringir o alcance d= emocratizador da ação dos constituintes. O Planalto sentia tais temore= s de maneira oposta: havia constituintes com vontade de desestabilizar o go= verno e de diminuir o mandato do Presidente eleito.

Não é o caso de entrar em detalhes. A reação à proposta do Regimento Interno que dava à Constituinte capacidade para eventualmente barrar atos do Executivo contrários  à sua vontade soberana resume a questão.

Na verdade o texto aprovado, depois de negociações lideradas pelo deputado Antônio Britto (PMDB-RS), foi uma emenda do deputado  Maurílio Ferreira Lima (PMDB-PE) que amortecia os temore= s de que a Assembléia extrapolasse seu legítimo direito de afirmação e defesa. E coube ao deputado Flávio  Bierrenbach apresentar a proposta = da Constituinte exclusiva,

que não vingou.

Essas discussões tinham como pano de fun= do uma questão política que embaçou a análise de quase tudo: a duração do mandato do Presidente Sarney. A= ntes mesmo da eleição  de Mário Covas como líder do PMDB na Constituinte, no início de março de 1987, surgiu um "grupo de centro̶= 1;

liderado pelo senador José Richa (PMDB-P= R) - sem relação  alg= uma com o futuro Centrão, a que vou me referir mais detidamente em seguida - que se propunha a garantir que não seriam tomadas med= idas

 

casuístícas de reforma da Constituição vigente e que o mandato do Presidente seria definido no prazo de seis meses.

Mesmo depois de aprovado o Regimento Interno e = de compostas as comissões temáticas, que foram oito, nas qu= ais os constituintes se distribuíram, os trabalhos andavam  morosamente. Cada constituinte não poderia participar de mais de uma comissão temática e havia 49 parlamentares que integravam a Comiss&atild= e;o de Sistematização, que  deveria conciliar os pontos de vista eventualmente divergentes e dar forma, gradativamente, ao novo projeto de Constituiçã= ;o, antes de ele passar às mãos do relator, deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM). Este, junto com três ou quatro relatores-adjun= tos, deveria redigir cada texto a ser submetido ao Plenário. Fui relator-adjunto  por um tempo.= Logo após, como a Comissão de Sistematização, s= ob a Presidência do senador Afonso Arinos, a essa altura no PSDB, requeria intenso trabalho político,=   houve a decisão de me incorporar nela junto com o senador Jarbas Passarinho (PDS-PA), como vicepresidentes, para, com o deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ), que já era vice, assumirmos na prática a liderança do processo decisório.<= /span>

Paulatinamente, apesar dos vários choque= s de opinião, fomos conseguindo avançar a discussão dos  temas constitucionais.

Já se prenunciavam choques do que veio a= ser posteriormente o Centrão, agrupamento de centro-direita formado= por parlamentares conservadores e por congressistas  tradicionalmente ligados ao Planal= to, sem serem necessariamente conservadores, que se organizou como contrap= eso às lideranças do PMDB e às esquerdas. As divergências  giraram,&n= bsp;inicialmente, ao redor do quorum para deliberações. O PFL queria que se&nbs= p;dessem por maioria absoluta, ou seja, por metade mais um de todos os integran= tes  da Constituinte; os líderes= do PMDB (embora não todos os peemedebistas), por maioria simples, = quer dizer, a maioria dos parlamentares que estivessem participando  de cada votação. As razões da disputa eram óbvias: propostas mais controvert= idas teriam maior dificuldade de aprovação por maioria absolu= ta.

Os constituintes não se dividiam apenas = quanto a questões conjunturais ou de tramitação. Suas opiniões discrepavam nas questões económicas, nas = ;questões sociais  em geral e no alcance= da ação do Estado. E os alinhamentos se davam em cada questão específica, não necessariamente a partir = de uma visão do mundo, de uma ideologia.  Um determinado

 

constituinte poderia defender um mandato para o Presidente Sarney de quatro, cinco ou seis anos, sendo ou não parlamentarista, poderia ser mais propenso à iniciativa  privada ou mais intervencionista, aceitar a redução da jornada de trabalho ou não, e assim por diante. Ou seja, podia alinhar-se segundo questões es= pecíficas, sem  que elas se concaten= assem. Mais complexo ainda: em um mesmo partido, os parlamentares se dividiam como em um caleidoscópio quanto a esses diversos temas.

Uma visão apressada sobre as incoerências partidárias e as inconseqíiênci= as político-ideológicas pode, portanto, condenar facilmente= o sistema partidário que se  estava montando como incapaz de espelhar as diferenças da sociedade e de dificultar o funcionamento de uma democracia "verdadeira". E até certo ponto é assim mesmo.  Porém o processo &eacu= te; mais complexo. Vejamos pouco a pouco como se pode argumentar de outra maneira. Comecemos, a seguir, pelos temas económicos mais gerai= s.

Os temas económicos e o nacionalismo estatizante

Nesses temas, predominaram as questões relacionadas à dívida externa e às taxas de juros= . A média dos constituintes manifestava viva repulsa às elev= adas taxas de  juros e críti= cas ao FMI e ao pagamento da dívida externa. Note-se que o debate ocor= ria depois da moratória da dívida do governo Sarney, quando,= por exaustão das  reservas,= mas sob fundamentos retóricos de "soberania", o paí= ;s deixara, em fevereiro de 1987, de cumprir seus compromissos sem buscar= uma renegociação. Logo no início dos trabalhos da Constituinte, havia um novo ministro da Fazenda, o peemedebista Luiz Carlos Bresser-Pereira. Ele substituíra Dilson Funaro, empres&a= acute;rio nacionalista,  homem determina= do, cercado por alguns assessores de primeira ordem, em cuja gestão fora decretado o cruzado e que, durante o auge do sucesso do plano, obtivera um  êxito pol&i= acute;tico até então medito na História do país, tornando-se um ministro da Fazenda popularíssimo e carismático. Lembro-me de uma viagem em que acompanhei a Campin= as o Presidente Sarney e o próprio Funaro - amigo com quem, quando m= ais moço, costumava jogar baralho numa mesa que incluía Roberto Gusmão, o empresário e&= nbsp; editor Fernando Gasparian e o jornalista Fernando Pedreira. O ônibus da comitiva, como ocorria com freqüência com o = ;ministro, tinha que ir parando ao longo do caminho&n= bsp; para que as pessoas

 

viessem saudar e aplaudir Funaro. Nas ruas, que= riam pegar nele, tocá-lo, como se ele fosse um profeta, um santo.

Mas, por motivos que não cabe aqui aprof= undar, veio o naufrágio do cruzado e durante a gestão de Funaro= o governo decretou a moratória.

Quando Bresser assumiu, o  governo começava a entabular conversações com os credores e precisava explicar ao público interno que a renegociação seria "altiva", na expressão do ministro. Bresser,  velho amigo e vizinho em Ibiúna, economista e professor respeitado, tinha boa experi&eci= rc;ncia na vida pública, adquirida sobretudo nas diversas posiç&otild= e;es de relevo que  ocupara durante o governo Montoro em São Paulo (1983-1987). Mas sua tarefa n&atild= e;o se revelaria fácil

Constituintes de diversos partidos opinavam constantemente sobre a questão da dívida, quase sempre pedindo cautela nas negociações, quando não expressando repúdio  ao= FMI e ao próprio pagamento do que o país devia. A cada instant= e se exigia uma auditoria no Banco Central (BC), para verificar a legalidade dos contratos de empréstimos.  Lula, um pouco antes, cuidadoso com as multinacionais, dissera = ser de bom senso não se posicionar contra elas, embora devessem exi= stir critérios para controlar sua&n= bsp; ação. Mesmo assim, manifestou-se pela suspensão= do pagamento da dívida externa.7 O deputado Luiz Henrique da Silveira (SC), = líder do PMDB na Câmara, apoiava a suspensão  do pagamento dos juros e, ind= o mais longe, sugeriu à Constituinte, logo em seu discurso inaugural, = uma reforma para regulamentar os "lucros exagerados dos bancos"  e impedir que o Banco do Bras= il (BB) fosse supostamente esmagado pelos bancos privados.8 Vários outros pronunciamentos tiveram teor semelhante.

7 No dia 27 de janeiro de 1987, Lula, deputado constituinte eleito e presidente do PT, e o deputado Eduardo Suplicy reuniram-se em São Paulo com o embaixador dos  EUA, Harry Schlaudeman. Um resumo = do noticiário a respeito publicado por Jornal do Brasil, Folha de = S. Paulo, Gazeta Mercantil e O Estado de S. Paulo indica que  foram discutidas propostas do partido para a Constituinte, dívida externa, pacto social e a p= resença de multinacionais no Brasil Lula, entre outras afirmações,&nb= sp;disse  que se não fosse elaborada = uma nova ordem político-econômica ocorreria uma "crise institucional". O PT, assinalou ele, apoiava a suspensão do pagamento da dívida  ex= terna e uma reforma agrária justa e sem violência.

* Folha de S. Paulo, 21/2/1987; Gazeta Mercanti= l, mesma data; O Estado de S. Paulo, mesma data.

 

Não era de estranhar, portanto, que logo surgissem propostas para utilizar a Constituição como fr= eio à política econômica. Nesse sentido, o deputado Fernando Gasparian  (PMDB-SP) sobrepujou com seu zelo até mesmo os partidos de esquerda: propôs incluir na Constituição a limitaç&at= ilde;o da taxa de juros a 12% ao ano, o cancelamento da  captação de dep= ósitos por bancos estrangeiros e também a substituição do Conselho Monetário Nacional por uma comissão de parlamentares que poderia emitir títulos  públicos para ajudar empres= as nacionais em dificuldades. Não contente com isso, o deputa= do Luiz Gushiken (PT-SP) queria a estatização dos bancos. O deputado José  Genoino (PT-SP) disse ter votado a favor dos 12% por convicção e= por se tratar de uma emenda "histórica" da esquerda. Mas também o deputado Roberto Cardoso Alves  (PMDB-SP), fazendeiro e empre= sário rural, que viria a ser um dos líderes do Centrão, apoiou= o tabelamento dos juros. Em contraposição, para citar algu= ns exemplos,  os deputados Jos&ea= cute; Serra (PMDB-SP), Francisco Dornelles (PFLRJ) e César Maia (PDT-= RJ), não por acaso economistas respeitados, votaram contra, como eu também. O absurdo  de c= olocar limite às taxas de juros na Constituição - maniet= ando de forma suicida a capacidade de o governo, qualquer governo, executar= uma política monetária -  era tamanho que mesmo Celso Furtado, economista de reputação internacional e figura reverenciada por difere= ntes correntes de opinião, principalmente à esquerda,  considerou que se tratava de uma resposta exagerada às agruras das empresas.

O ministro Bresser penou para levar adiante a negociação "altiva" com os bancos estrangeiros= e o FMI. Este foi alvo preferencial de críticas de todos os lados do  espectro político. Finalmente o PMDB concordou que o ministro procedesse à negociação da dívida, desde que o país nã= ;o se submetesse "a um monitoramento e a ajustes  recessivos na economia".=

Notese que essa autorização caute= losa veio a público por meio do porta-voz da Presidência, em n= ome de Ulysses Guimarães e do próprio Presidente  Sarney,9 depois que ambos se reuni= ram no Planalto. A esta declaração seguiuse um encontro entre as principais lideranças do PMDB que apoiavam as negociações com  os bancos, desde que excluíssem um acordo com o FMI. Considerava-s= e a instituição "nociva" ao país. Covas afi= rmou que se o mi-

9 Folha de S. Paulo, 29/7/1987.

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nistro conseguisse tratar com os bancos sem o F= undo, isso representaria uma "revolução" na estrutura interna do sistema capitalista internacional.

Apesar da bravura de suas posiçõe= s, Bresser não conseguiu a negociação naquele moment= o. O Tesouro norte-americano rejeitou as propostas brasileiras de alongamento  dos título= s da dívida e o país continuou sufocado, sem créditos externos. Anos mais tarde, as teses de Bresser acabariam incorporadas = ao plano que leva o nome do  secretário do Tesouro dos EUA entre 1988 e 1993 (governos Ronald Reagan e George H.

Bush), Nicholas F. Brady.

Essas reações, que, repito, expre= ssavam o sentimento da maioria e empolgavam as minorias "à esquerda" do próprio PMDB, tinham a aceitação&nbs= p;de líderes como Pimenta  da Veiga, para não falar de Fernando Gasparian.

Joguei água na fervura, declarando que e= ram exagerados os pruridos em torno do pagamento de parte dos juros devidos,  embutido na proposta=  Bresser. Também Mário Covas achou politicamente aceitável a proposta Bresser, nos termos apresentados.

Esse ziguezague durou todo o tempo. Bem mais ta= rde, em janeiro de 1988, com o novo ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, até então secretário-geral do Ministério e funcionário de carreira do BB, que substitu= íra Bresser no posto,  continuavam= as dificuldades para que se aceitasse uma negociação com o FMI. Pronunci= ei então um discurso no Senado sobre "A crise e as opções nacionais", criticando  as hesitações do governo na matéria, propondo a integração "soberana" de nossa economia no plano mundial, a partir do fortalecimento entre nós do que chamei de "espírito  de empresa", que dispensaria o protecionismo, aceitaria regras de concorrência e assimilaria a revolução tecnológi= ca.

Via nisso o caminho para melhorar a eficiência  da burocracia pública e ampliar a democracia social. Mais ainda, criticava a indiferença criminosa das elites diante da miséria do po= vo. Segundo os jornais da época,&n= bsp; eu assumia uma posição equidistante entre o "arcaísmo" do Centrão e o "corporativismo" de setores que se diziam progressistas. O d= iscurso começava por reconhecer  a crucial importância política da volta das eleições diretas: "No Império - e Joaquim Nabuco imortalizou o tema - toda a discussão girava ao redor da questão da  escravidão. Mesmo quando nela não se tocava, era = ela quem comandava. Pois bem, a grande questão política &eac= ute; uma só: a das eleições diretas." Além desse ponto central  à redemocratização plena do

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país, eu defendia uma revisão com= pleta de nossa agenda, incluindo temas como maior abertura da economia, desenvolvimento tecnológico e menos corporativismo. Criticava  os que confundiam progresso com monopólio estatal e também os que viam a indispensável ação do Estado como uma ameaç= ;a à iniciativa privada, dizendo que a antinomia  estatização versus&n= bsp;privatização constituía um falso problema, pois a aplicação de uma = ou outra medida depende de circunstâncias e de saber em quais setores.

Afirmava  que os "progressistas" defendiam o populismo e os con= servadores, o atraso. Seria um discurso antecipatório de muito do que reali= zei ou tentei realizar na Presidência.

A verdade é que, a despeito do ziguezague mencionado anteriormente, um dos eixos ideológicos principais durante os debates ocorridos na Constituinte foi o nacionalismo  estatizante. Sua forma mais exalta= da apareceu nas propostas de estatização do sistema bancário, na definição do conceito de empresas brasileiras e estrange= iras e  na defesa dos monop&oa= cute;lios estatais, especialmente para a exploração das jazidas mi= nerais. E o principal problema trazido por essas posições era seu&nbs= p;sabor antiquado,  que dificultava a correta definição dos verdadeiros interesses nacionais e= m um mundo cuja economia se globalizava e cuja bipolaridade terminava. Não foi muito diferente  o que ocorreu com as questões sociais, que tratarei em seguida, começando por uma apreciação geral e depois me detendo especificamente nas questões trabalhistas  e no tema da reforma agr&aacu= te;ria.

As questões sociais e o corporativismo

O debate ideológico não se esgota= va na questão do nacionalismo exaltado a que acabei de me referir. Nas questões sociais, como a da reforma agrária, a definição  da duração da jornada de trabalho e, principalmente, a prop= osta de estabilidade no emprego, as divisões eram profundas. Isso sem mencionar polémicas de menor polarização,  como a que separou os favoráveis à unicidade sindical - ou seja, aqueles alinh= ados com a tese de que cada categoria de trabalhadores só deveria ser representada  por um ún= ico sindicato em cada base territorial - dos defensores da tese oposta, a pluralidade, ou quanto ao papel das Forças Armadas, se limitado à defesa diante  de ameaças externas ou abrangendo também, em circunstâncias dadas, a defesa da lei e da ordem.

 

As principais clivagens durante a Constituinte ocorreram em torno desses temas. Além, obviamente, das questões políticas, relativas ao regime de governo e à extensão  do m= andato presidencial. Os debates sobre a duração da jornada de trabalho e a estabilidade no emprego mobilizaram fortemente os empresários e os sindicatos. A questão  da reforma agrária igu= almente levou a uma disputa acirrada. Importava mais obter uma vitória política do que inscrever na Constituição uma posição racional.

Por  trás de tais embates havia o temor, em setores da sociedade, = de um estrangulamento da iniciativa privada e do fortalecimento das tendências favoráveis ao intervencionismo  estatal e ao aumento do poder das&= nbsp;burocracias. Não obstante, as lideranças da Constituinte acabaram sempre&n= bsp;por fazer uma espécie de mediação, tendo como resultado  o "não tanto ao m= ar, nem tanto à terra". Isso se deu, por exemplo, no terreno das&nb= sp;questões trabalhistas.

A verdade é que as lideranças empresariais se mantinham atentas e mobilizadas. Além das entid= ades da indústria, do comércio, da agricultura e do sistema financeiro,  novas associações, como o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), a União Brasileira de Empresários (= UBE) e a União Democrática Ruralista (UDR) atuaram fortemente. Houve uma frente unida do empresariado para barrar o que eles consider= avam excessos, como a exagerada proteção ao trabalho - com o conseqüente efeito  sobre= o custo da produção e a competitividade internacional do país -, as restrições nacionalistas à ação das empresas e o sempre ameaçador estatismo.=

O empresariado se mobilizou intensamente, escol= hendo alguns pontos nevrálgicos para concentrar fogo. Em geral as lideranças e os setores do PMDB que, em aliança  com os partidos da esquerda, coman= daram o processo constituinte até o advento do Centrão começavam o debate incentivando as propostas mais radicais. Por exemplo:  reduzir a jornada de trabalho semanal de 48 horas para 40 horas. E terminavam, sob protesto= da esquerda, aceitando uma negociação com os setores empresariais e seus&n= bsp;representantes no Congresso, por exemplo, ao redor das 44 horas, como ocorreu nesse c= aso, aprovando proposta do deputado Gastone Righi (PTB-SP), Por delegação do  líder em exercício do PMDB, deputado Euclides Sca= lco (PR), pois Covas estava enfermo, José Serra defendeu em plen&aa= cute;rio a proposição vitoriosa. Ato contínuo, também  os empresários

 

representativos dos setores "duros" protestavam. As batalhas se sucediam. Não bastou definir o número de horas da jornada de trabalho, pois logo surgiu a questão  dos turnos contínuos, que, segundo proposta majoritária, não deveriam ultrapassar as seis horas. Novamente, o coro empresarial proclamou que, sendo assim, haveria  que contratar mais mão-de-obra e, em conseqüência, a produtividade cairia.

Nenhum tópico trabalhista mobilizou mais energias do que o da estabilidade no emprego. Os líderes peemedebistas usaram a mesma tática:

abriram a discussão com a  reivindicação sindic= al e das esquerdas de colocar na Constituição o princí= pio da estabilidade no emprego. O projeto que sintetizou as negociações teve como palco&= nbsp; a Comissão de Sistematização. No dia 8 de outubro de 1987, aprovou-se a estabilidade.

Os empresários, nas vésperas, procuraram o Presidente Sarney para mostrar seu  alarme.10 Simultaneamente, mas sem= que houvesse plano preconcebido para levar adiante o que qualifiquei de "mediação" exercida pelas lideranças maiores, tanto o  Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo como o ministro do Trabalho, A= lmir Pazzianotto, começaram a falar de "garantia de emprego&quo= t;, implicando restrições e multas  para as "demissões imotivadas". Esta noção substituiria a desejada estabili= dade no emprego, princípio que feria a mobilidade dos fatores de produção.11

10 O texto aprovado pela Comissão de Sistematização elencava no artigo 7°, entre os direi= tos dos trabalhadores: "I - garantia de emprego protegido contra despedida  imotivada, assim entendida a que não se fundar em: a) contrato a termo nas condições e prazos da lei; b) falta grave, assim conceit= uada em lei; c) justa causa, baseada  em fato económico intransponível, fato tecnológico ou infortúnio da empresa, de acordo com critérios estabelec= idos na legislação do trabalho." Ou seja, mesmo que  lei posterior regulamentasse o dispositivo, ele estreitava consideravelmente a faixa de possibilidades para empregadores demitirem funcionários. Vale notar que o  texto não exigia "n&qu= ot; anos de trabalho ou outra condição para a estabilidade.<= o:p>

11 O texto negociado com os empresários = e o Centrão, que passou a figurar na Constituição, previu, para o mesmo inciso I do artigo 7°, "relaç&ati= lde;o de emprego protegida  contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensat&o= acute;ria, dentre outros direitos". Até a publicação  deste livro não se tin= ha aprovado essa lei complementar, A situação passou a ser = regulada "provisoriamente" pelo art. 10°, I, das Disposiç&otild= e;es Transitórias da Carta:  a demissão imotivada implica, além dos direitos previstos na legislação trabalhista, multa de 40% sobre o saldo do tr= abalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS).

 

Após a aprovação da estabi= lidade no emprego pela Comissão de Sistematização, sem confiar muito nas mediações das lideranças do PMDB,&nb= sp;um grupo de parlamentares de  diferentes partidos formou um "Centro Democrático&q= uot; logo alcunhado Centrão, que apoiou um documento inspirado pelo Palácio do Planalto chamado "Democracia e Desenvolvimento".  Com&nb= sp;essa manobra iniciava-se a fragmentação do PMDB. O novo agrupament= o, com teses mais liberais nas questões económicas, daria suporte ao sistema presidencialista&n= bsp; de governo e à duração de cinco anos para o man= dato do Presidente Sarney - questão esta que tomou conta da Constitu= inte e mobilizou a opinião pública por bom tempo.  Pelas regras da Constituição herdada do regime autoritário, que prevaleciam no momento da eleição de Tancredo, o Preside= nte teria direito a cumprir seis anos de  mandato.

Tancredo, porém, se comprometera formalm= ente, inclusive no documento de constituição da Aliança Democrática que o levara à Presidência, a promover= a redução  para qu= atro anos. No final, a Constituinte, sob intensa pressão do Planalto, fixou o mandato em cinco anos.

Com a entrada em cena do Centrão, criou-= se um núcleo de pensamento econômico a buscar sustentação política no governo Sarney, o que levou&nb= sp;Ulysses a dizer-se preocupado  com a "direita" no país. A adesão do PFL a esse tipo= de ação levou o PMDB a denunciar a ruptura da Aliança&nbs= p;Democrática e a lançar nas costas do PFL a responsabilidade  por tal ato (esquecendo-se, naturalmente, das dezenas de peemedebistas que engrossavam o coro do Centrão).

A Comissão de Sistematizaçã= ;o aprovou uma série de vantagens para os assalariados, como, por exemplo, a ampliação da licença às trabalhadora= s gestantes, o aviso prévio  proporc= ional ao tempo de serviço para a dispensa de empregados, o pagamento integral do 13° salário aos aposentados e de um adicional p= ara os trabalhadores em férias,  o financiamento do seguro-desemprego, o salário mínimo nacional unificado, a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Muitas dessas vantagens, mesmo<= span style=3D'mso-spacerun:yes'>  depois das modificaçõ= ;es no Regimento Interno patrocinadas pelo Centrão para dificultar a aprovação de propostas controvertidas, terminaram inscri= tas na Constituição  e absorvidas pela sociedade. Outras vantagens, na verdade benesses clientelistas, acabaram também apoiadas pelos partidos tradicionalmente conservadores, como a estabilidade para quem estivess= e no serviço público há cinco anos, algo extremamente oneroso

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para o país. Esses empregados púb= licos deixaram de ser regidos pela Consolidação das Leis do Tr= abalho (CLT) e se transformaram em funcionários "estatutários", ou  seja, servidores sob as regras do Estatuto dos Funcionár= ios Civis da União - passando, portanto, a ter benefícios co= mo estabilidade no emprego e aposentadoria integral  - sem serem concursados. Tudo= isso serviu de combustível para movimentos de fragmentaç&atil= de;o no PMDB e a formação de novas agremiações partidárias. Os setores "à esquerda"  concentraram preocupaç&atil= de;o e votos na defesa de interesses corporativos, esmiuçando-os no te= xto da Carta.

O número de artigos da Constituição que definem regras de acesso e promoç= ;ão no Judiciário, por exemplo, não deve ter paralelo em outras&n= bsp;Constituições democráticas  no planet= a. De igual modo, houve a "constitucionalização" de numerosas profissões e uma blindagem na estrutura das organizações sindicais, tanto patronais quanto  de trabalhadores. Os grupos de pressão compostos por funcionários, especialmente os do Judiciário, por representantes das polícias, civil e mil= itar, e das empresas  estatais se movimentaram com muita liberdade e perseverança para inscrever = na Constituição o que consideravam seus direitos, beirando às vezes a privilégios. Os&n= bsp; representantes do empresariado, do mesmo modo, defenderam com u= nhas e dentes seus interesses, tal como ocorreu com os do setor rural quand= o se discutiu o tema que  vou = expor agora.

As paixões despertadas pela reforma agrária

O tema que mais despertou paixões foi o = da reforma agrária, tendo como cavalo de batalha a desapropriação de terras produtivas. Houve um semn&uacut= e;mero de outras questões  ao = redor da reforma agrária, mas a briga ideológica se travou, no fundo, em torno do direito de propriedade:

seria ele sacrossanto ou estaria submetido a um valor  maior, o da fun&cc= edil;ão social da propriedade? Neste caso, defendia-se, uma área, mesmo = ;sendo produtiva, poderia ser desapropriada para fins de reforma agrária&nb= sp;se não  cumprisse a "função social".

As escaramuças entre progressistas e conservadores começaram cedo na Comissão de Sistematização, depois de os blocos haverem duelado na c= omissão especial que cuidava  do tema. Já em junho de 1987 a Contag mobilizava seus aderentes, aos gritos de "UDR assassina&qu= ot; para a batalha

 

contra os partidários dessa organização de fazendeiros. Em agosto, o Centrão, ainda embrionário, contando com o apoio do líder do governo n= a Câmara, somado aos combatentes  da UDR= , com o futuro candidato à Presidência e depois deputado federal Ronaldo Caiado como seu presidente, rebelaram-se contra o texto aprova= do pela comissão que tratava do tema agrário. Este autoriza= ra a "imissão de posse imediata”

pelo governo nas terras desapropriadas. Os conservadores alegavam que o dispositivo dês* truía  o direito de propriedade do setor = rural.

O relatório do deputado Bernardo Cabral,= que seria votado no fim de agosto de 1987 na Comissão de Sistematização, era uma síntese de várias = propostas e incluiu a  vistoria pr&eacut= e;via da terra como requisito para as desapropriações. Com esse procedimento, haveria a avaliação do cumprimento da função social da propriedade antes  de qualquer ato de desapropri= ação. Além de tudo, o relatório abria recurso à Justiç= ;a, caso o proprietário não concordasse com a decisão administrativa, e estabelecia  que a eventual indenização pelas benfeitorias existent= es deveria ser paga em di= nheiro. Mesmo assim, o impasse se desdobrou durante meses a = fio, embaralhando reivindicações&= nbsp; justas, posições ideológicas e quest&otild= e;es políticas. Em maio de 1988 a discussão esquentou.

Os líderes de todos os lados foram liman= do diferenças, mas o braço de ferro  continuou no ponto central j&aacut= e; abordado: a função social como pré-requisito para validar o direito de propriedade. A 4 de maio de 1988, no auge do impa= sse, a proposta  do Centrão proibindo a desapropriação de terras produtivas foi a vo= to e se viu derrotada por 248 votos a favor, 242 contra e 37 abstenções. Não alcançou os 280 votos nece= ssários para a aprovação. O Centrão, no entanto, mostrou força.

Daí por diante, recomeçou o traba= lho de costura do "nem tanto ao mar, nem tanto à terra". As lideranças do PMDB, do PT e do PDT procuravam novo acordo, a partir  de uma posiç&at= ilde;o que garantisse alguns avanços, segundo sua ótica. Na barricada, o presidente do PDS, senador Jarbas Passarinho, em geral ma= is conciliador, reagiu:  "At= acar a propriedade produtiva é arrasar a feição produtiv= a do país." Os dois lados terçaram armas e ambos perdera= m: a emenda do Centrão proibindo a desapropriação de terras produtivas (neste caso, cumprissem ou não a funç&atild= e;o social)

caiu por 237 votos contra 225; em seguida, colo= cou-se em votação a emenda da Comissão de Sistematização,  que dava ensejo à desapropriação das

 

terras que não cumprissem a função social, fossem ou não produtivas. A emenda também sucumbiu com apenas 129 votos a favor e 365 contra (nas = duas votações houve  três abstenções). Resultado: configurou-se o que= se chamava na época de "buraco negro", ou seja, a Constituição acabaria ficando sem o capítulo sobre Reforma Agrária,  posto= que nenhum dos dois lados obtinha maioria suficiente para aprovar suas tes= es. Ulysses encerrou a sessão marcando o prazo de 48 horas para o relator apresentar um texto de conciliação, que poderia receber emendas de qualquer agrupamento, como rezava o Regimento.=

O resultado da obstinação de cert= os líderes progressistas em não abrir negociaç&otild= e;es com o Centrão no tocante à reforma agrária fez com que=  tivéssemos que nos consolar  com uma mano= bra para evitar o pior. Depois de infindáveis idas e vindas com aco= rdos de curta duração e recusas estrepitosas da UDR, a Constituinte aprovou a proposta  conciliadora que tornou insuscetíveis de desapropriação as terras produtivas e as pequenas e médias propriedades e fixou normas para definir o cumprimento da função  social da propriedade. Para obter o acordo, o líder Mário Covas, já refeito do problema de saúde que o acometera, aceitou que = se votasse a proposta dos partidos  progressistas que voltava ao tema da possibilidade de desapropriação de terras produtivas, mas sob uma forma q= ue, pelas regras da Constituinte e do atual Congresso,  se denomina "destaque pa= ra votação em separado", que tem exigências especiais para ser aprovada.12 No caso concreto, a emenda dos progressistas precisaria de inalcançáveis  280 votos. Não passou. Assi= m, fixou-se o princípio, que pareceria óbvio, de que terras produtivas (em um país cheio de terras não utilizadas!) não poderiam ser desapropriadas&nbs= p; para fins de reforma agrária. Ou seja, a desapropriação teria de ser feita no quadro legal do reg= ime capitalista, que tem

12 Esse mecanismo até hoje dificulta a aprovação de reformas no Congresso. Os "destaques p= ara votação em separado" (DVSs) invertem a mão n= atural das votações. Quando  determinado projeto é aprovado em bloco por uma maioria parlamentar, os destaques solicitados pela minoria para votar em separ= ado artigos ou parágrafos desse projeto=   conferem a ela o poder de derrubá-los caso a maioria não consiga, na nova votação, reunir outra vez número suficiente de votos para reassegurá-los um a um. O&nbs= p;natural  seria que os interessados nos dest= aques é que tivessem de obter maioria de votos para derrubar esses dispositivos previamente aprovados.

 

como pressuposto a garantia da propriedade priv= ada. Daí a regra, fixada na Carta, de que a desapropriação, quando ocorre, se dá mediante prévia indenização em dinheiro.=

No segundo turno das votações hou= ve tentativa de novamente tornar ao tema para excluir qualquer limitação às desapropriações para fins d= e reforma agrária. A proposta,  contudo, sofreu outra derrota, o que levou um jornal a dizer que "o resultado da votação sobre o tema foi a única&= nbsp;vitória significativa dos 'conservadores' no segundo  turno".13

O mandato de Sarney: uma disputa pelo poder

Vista com a perspectiva do tempo, parece claro = que a questão "doutrinária", a de saber se o melhor sistema de governo para o país seria o parlamentarismo